Aia Eia

interligação entre os princípios da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente e os instrumentos ambientais disciplinados pela referida lei. Qual a importância e finalidade da audiência pública no procedimento de licenciamento ambiental? O que é o AIA? Em qual prazo o empreendedor deverá requerer a renovação da Licença de Operação? Quais os itens avaliados na fase de licença prévia? De qual ente federativo é a prerrogativa primária do licenciamento? Qual a definição dada à licença…

estudos Ambientais: PCA: Plano de controle Ambiental; PRAD: Plano de recuperação de áreas degradadas; RAP: Relatório Ambiental Priliminar; APR: Análise Preliminar de riscos; EIV: Estudo de Impacto de vizinhança; Empreendimentos que necessitam de EIA/RIMA: Art. 2º - Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e do IBAMA em caráter supletivo, o licenciamento…

oan iíi,oan fmd hsói, pns mgnd. mgnd oo e iuno r o nco r o i a itra cnom s tnad crohsóiod hmndd uavsorgesv o porsia ofre e eh o us itrc a uaiae m iã ersia u rgesv. Taas d uasceaen qa td hmmélven mdd e qeoeeeaea as rt-e e m oidd a ul oo oe ir a eia m u bdc pns i msoe pl ft d qees lbraeédsrtd prtds tds em , eo ao e u sa iedd efuaa o oo, oo soiui pl mnseqat solve.A cnrro uasceaehsóiapd sr ã gas eo eo nuno ã irs o otái, m oidd itrc oe e cnttíad hmn lve msnoiui nsrsetvsefrsd…

de Impacto Ambiental – EIA Estudo de Impacto Ambiental ou Estudo de Impacte Ambiental (EIA) é um relatório técnico onde se avaliam as consequências para o ambiente decorrentes de um determinado projeto. Nele encontram-se identificados e avaliados de forma imparcial e meramente técnica os impactos que um determinado projeto poderá causar no ambiente, assim como apresentar medidas mitigadoras. Por estas razões, é um importante instrumento de avaliação de impacto ambiental (AIA).…

Classificação da atividade de postos de combustíveis 23 Lista de Abreviaturas ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas AIA Avaliação de Impacto Ambiental AMMA Agência Municipal do Meio Ambiente ANP Agência Nacional do Petróleo CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente DNA Ácido desoxirribonucleico (abreviação em inglês) DF Distrito Federal EIA Estudo de Impacto Ambiental EUA Estados Unidos da América GNV Gás natural veicular ICMS Imposto sobre…

Conservação Federal que abriga populações ribeirinhas e onde se desenvolve o Projeto Defeso. A partir do entendimento das atividades da indústria do petróleo e dos processos de refino, analisa os potenciais impactos e medidas mitigadoras previstas no EIA/RIMA. A metodologia utilizada foi a pesquisa descritiva e explicativa, aliada ao estudo de caso, sendo fundamentada na revisão da literatura e informações coletadas junto a órgãos públicos e privados, direta ou indiretamente…

poluidor ou degradado do meio ambiente se sujeita a licenciamento ambiental, em tese, com a obtenção sucessiva de LP, LI e LO. Mesmo aquele que não cause impacto Ambiental significativo esta sujeito a licenciamento, embora dispense a elaboração de EIA/RIMA por outro estudo mais simplificado ou especifico. A previsão do licenciamento na legislação ordinária surgiu com a edição da Lei 6.938/81, que em seu art. 10 estabelece: A construção, instalação, ampliação e funcionamento de…

Brasil com preços muito baixos. Os prejuízos ambientais nas instalações de novas empresas acarretam em um grande impacto ambiental. Para instalação de uma nova empresa aqui no Brasil é obrigatório um estudo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), na forma de um EIA/RIMA, é imposta apenas para algumas atividades com potencial altamente poluidor, pelos órgãos licenciadores competentes (estadual, municipal e o IBAMA) e pela legislação pertinente como a Resolução CONAMA no 001 de 1986, no…

ambiental requer instrumentos claros e eficazes. Vários são os instrumentos existentes: • uma clara legislação ambiental e de saúde; • caracterização e valoração ambiental; • instrumentos de mercado; • processo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA); • processo de Avaliação de Risco Ambiental (ARA); • uso e ocupação do solo; • manejo de recursos ambientais; • planos de recuperação de áreas degradadas; • educação ambiental. A estrutura de política de saúde ambiental é ainda…

Ambiental chamado de Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto ao Meio Ambiente, ou EIA/RIMA. Estes dois documentos, que constituem um conjunto, objetivam avaliar os impactos ambientais decorrentes da instalação de um empreendimento e estabelecer programas para monitoramento e mitigação desses impactos. A obrigação da elaboração de um estudo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), na forma de um EIA/RIMA, é imposta apenas para algumas atividades com potencial altamente poluidor,…