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qualitativo das águas, comentando aspectos conceituais, prerrogativas legais e o atual estágio do Enquadramento de corpos de água no Brasil e no Estado da Bahia. Abordagens sobre a evolução histórica, conceitos, definições e aspectos legais dos EIA/RIMA como instrumentos de planejamento, são brevemente tratados. 1 – INTRODUÇÃO A água é um recurso encontrado na natureza de grande relevância para a sobrevivência da humanidade. Faz-se necessário que a demanda por água não…

de Uso Sustentável: APA em terras Particulares ou Públicas; e Reserva Particular só em terra Particular; as outras exclusivamente Públicas. 5)COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Reparação ambiental quando causa degradação ambiental significativa (obrigatório EIA/RIMA) caso em que o empreendedor deverá pagar determinada quantia em R$ cujo parâmetro se dará a partir de uma porcentagem imposta sobre o custo integral do empreendimento, para a implementação de uma unidade de conservação geralmente do…

computacionais para Geoprocessamento, chamadas de Sistemas de Informação Geográfica (SIG), permitem realizar análises complexas, ao integrar dados de diversas fontes e ao criar bancos de dados georeferenciados. Conceito de impacto ambiental e AIA A expressão equilíbrio ambiental dinâmico sugere completa harmonia entre ecossistemas, assim como a sensatez e a priorização das atividades humanas no uso dos recursos naturais. Ao contrário disso, impacto ambiental é o processo…

uma atividade ou empreendimento, apresentado como subsidio para analise da licença requerida. 2 - estudo prévio de impacto ambiental é solicitado apenas para o licenciamento de empreendimento do setor elétrico. 3 - O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é solicitado apenas para obtenção de licença de operação para a produção de petróleo e gás. 4 - O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é solicitado para obtenção de licença de instalação de empreendimentos de irrigação. 5 - O Estudo de…

Horizonte 2013 SUMÁRIO 1 1.1 1.2 1.3 1.4 1.5 2 2.1 2.2 2.3 3 3.1 3.2 4 5 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL ............................................................................................. Avaliação dos impactos ambientais (AIA) ................................................. Identificação e classificação dos impactos ambientais................................................................................................. Processo de…

LOCALIZAÇÃO PRA QUE SABER O ESTUDO AMBIENTAL QUE SERÁ APLICADO CUSTO. COMO ELABORAR UM ESTUDO AMBIENTAL ATRAVES DE UM TERMO DE REFERENCIA SOLICITADO NO ORGAO AMBIENTAL LICENCIADOR, PROFISIONAIS ELABORAM E SUBMETEM PARA APROVAÇÃO DO ORGÃO AMBIENTAL EIA/AIA ESTUDO DE IMAPCTOS AMBIENTAIS AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS

identificado como "isomorfismo coercitivo" (Di Maggio & Powell, 1983 apud Quintero & Sánchez, 1998). (Se num primeiro momento a incorporação da ) variável ambiental em projetos de rodovias aconteceu por meio do processo de avaliação de impacto ambiental (AIA), atualmente as agências e órgãos responsáveis pelos projetos de rodovias têm caminhado em direção ao que tem sido chamado de desenvolvimento sustentável, aperfeiçoando seus processos organizacionais, bem como utilizando as…

direta ou indiretamente, afetam a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota, as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; a qualidade dos recursos ambientais. Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) Instrumento de política ambiental, formado por um conjunto de procedimentos capazes de assegurar, desde o início do processo, que se faça um exame sistemático dos impactos ambientais de uma ação proposta (projeto, programa, plano ou…

| Estudo de Impacte Ambiental (EIA) é um documento técnico onde se avaliam as consequências para o ambiente decorrentes de um determinado projecto. Nele encontram-se identificados e avaliados de forma imparcial e meramente técnica os impactes que um determinado projecto poderá causar no ambiente, assim como apresentar medidas mitigadoras. Por estas razões, é um importante instrumento de avaliação de impacto ambiental (AIA). No Brasil foi instituído dentro da política nacional do meio…

Marli Gomes Da Silva Direito Ambiental EIA/RIMA Belo Horizonte 2013 Marli Gomes Da Silva Direito Ambiental / EIA/RIMA Trabalho apresentado ao professor Sr. Rafael Guimarães Andrade.., da disciplina Direito Ambiental do período 9º . Belo Horizonte 2013 EIA/RIMA 1. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL/RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL AO MEIO AMBIENTE Na busca incessante de meios garantidores de melhorias contínuas que visam aos aspectos