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procedimento de Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) como um instrumento de política ambiental.O AIA é um instrumento preventivo usado nas políticas de ambiente e gestão ambiental com o intuito de assegurar que um determinado projeto possível de causar de danos ambientais seja analisado de acordo com os prováveis impactos no meio ambiente e que esse mesmos impactos sejam analisados e tomados em consideração no seu processo de aprovação. A elaboração de um AIA é apoiada em estudos…

“REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NAS HIPÓTESES EM QUE O PROCESSO LICENCIATÓRIO ENVOLVER, COMO MODALIDADE DE AVALIAÇÃO, O EIA/RIMA”. DISCIPLINA: GESTÃO AMBIENTAL PROFª Drª Cláudia Rech – setembro 2012. REVISÃO - PROVA 2ª ETAPA 12. Quais os principais instrumentos da AIA? Estudo de Impacto Ambiental – EIA Relatório de Impacto Ambiental - RIMA DISCIPLINA: GESTÃO AMBIENTAL PROFª Drª Cláudia Rech – setembro 2012. REVISÃO - PROVA 2ª ETAPA 13. Explique o que é…

como: Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação. Percorrendo os caminhos do Plano de Controle Ambiental (PCA), Relatório de Controle Ambiental (RCA) e Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRA),Avaliação de Impacto Ambiental(AIA), Relatório de Impactos Ambientais (RIA), resoluções do CONAMA, bem como as atividades ou empreendimentos sujeitos ao Licenciamento Ambiental. Sem dúvida alguma o Brasil nessas últimas décadas, vem se preocupando em escala crescente com…

e econômicas; III - a biota; IV - as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; V - a qualidade dos recursos ambientais”.[2] Qualificar, e, quando é possível, quantificar antecipadamente o impacto ambiental é papel reservado ao EIA, servindo desta forma, como suporte para o planejamento das devidas atividades ou obras que interferem danosamente no meio ambiente. Ocorre que as atividades humanas são inúmeras e múltiplas, surgindo novos e infinitos projetos…

partir destas avaliações são planejadas as ações preventivas e ações mitigadoras e também determinados os responsáveis pelas aplicações destas ações para um resultado efetivo. Os principais relatórios utilizados são: Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) Instrumento de política ambiental, formado por um conjunto de procedimentos capazes de assegurar, desde o início do processo, que se faça um exame sistemático dos impactos ambientais de uma ação proposta (projeto, programa, plano ou…

AMBIENTAIS REFERENTES AO MEIO ECONÔMICO 13 4.4. IMPACTOS AMBIENTAIS REFERENTES AO MEIO SOCIAL 15 5. ESTUDOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS (EIA) 16 6. AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS (AIA) 20 7. CONCLUSÃO 22 8. BIBLIOGRAFIAS 23 9. GLOSSÁRIO 25 LISTA DE FIGURAS Figura 1 - Traçado da Rodovia BR-319 14 Figura 2 - Diretrizes para a elaboração de EIA e do RIMA. 17 LISTA DE IMAGENS Imagem 1 - Erosão no trecho da rodovia BR-60, que liga Brasília/DF a Goiânia/GO.. 11…

Estudo dirigido de AIA A partir da leitura do Capitulo 7 do livro: Avaliação de Impactos Ambientais – conceitos e métodos, de Luis Enrique Sánches responda: 1. Porque o EIA é o documento mais importante de todo o processo de avaliação? Com base nele que são tomadas as decisões sobre a viabilidade ambiental de um projeto, quanto as necessidades de medidas mitigadoras ou compensatórias e quanto e ao tipo dessas medidas. 2. Qual a finalidade da AIA? É auxiliar na seleção da…

O que é EIA/RIMA? É um estudo prévio do impacto ambiental de grandes projetos. É condição necessária para “o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente”, como construção de estradas, usinas, indústrias, obras hidráulicas, aterros sanitários, projetos urbanísticos maiores que 100 ha (1 km2), etc. EIA (estudo de impacto ambiental): conjunto de estudos realizados por especialistas de diversas áreas, com dados técnicos detalhados. O acesso a ele é restrito, em respeito ao…

TEM FORÇA VINCULATIVA, JÁ QUE A É A PROPRIA LEI QUE ATRIBUI ESTE PODER NORMATIVO AO ORGAO. EX> RESOLUÇÃO 1-86 – ATIVIDADES QUE POSSUEM OBRIGATORIEDADE DE EIA-RIMA. PARA DAR EFETIVIDADE AS COMPETENCIAS DO CONAMA O ART. 9 DA LPNMA APRESENTA OS INTRUMENTOS LEGAIS PARA IMPOSIÇÃO E CUMPRIMENTO. EX> AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (AIA) LICENCIAMENTOS, ZONEAMENTO AMB. E RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL E ADM AMBIENTAL. LICENCIAMENTO AMBIENTAL CONCEITO- É O ATO…

água, principais e secundários, denominados afluentes e subafluentes. EIA/RIMA O Estudo e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA são dois documentos distintos, que servem como instrumento de Avaliação de Impacto Ambiental – AIA, parte integrante do processo de licenciamento ambiental. No EIA é apresentado o detalhamento de todos os levantamentos técnicos e no RIMA é apresentada a conclusão do estudo, em linguagem acessível, para facilitar a…