Agripino Oab

2011. CARGO LAW. Vessel Loss & News Dispatches for March 2013. Disponível em: . Acesso em: 20 mar. 2013. CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino. Segurança Marítima e Bandeiras de Conveniência. Disponível em: . Acesso em: 19 mar. 2013. DE SOUZA, François Armand. Noções de Economia dos transportes marítimos. Rio de Janeiro: CIAGA, 2009 apud CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino. Segurança Marítima e Bandeiras de Conveniência. Disponível em: . Acesso em: 19 mar. 2013. FEBIN, A. K. Evolution…

Telefone: (71) 242-1448 Procuradoria Especializda da Criança e do Adolescente Av. Joana Angélica s/n° - Convento da Lapa – Salvador-Ba Telefone: (71) 321-3915 Comissão do Menor da OAB 2° Andar do Fórum Rui Barbosa – Campo da Pólvora Salvador-Ba – Telefone: (71) 243-8940 DAI – Delegacia do Adolescente Infrator R. Agripino Dórea, 26 – Pitangueras – Brotas (Salvador): (71) 244-4363 Contato: Vera Lúcia Oliveira da Rocha – delegada titular UNICEF www.unicef.org/brazil Tipos de…

professor: Assunto controvertido em virtude da essencialidade do serviço Se for água engarrafada, inequivocamente cabe a tributação; sendo água canalizada, há controvérsias. O Estado do Rio de Janeiro concede isenção. Questão Objetiva 1 (OAB-UNB/CESPE/33º Exame de Ordem) No último mês de julho, Sernambetiba Indústria de Lâmpadas Ltda., empresa com sede no município do Rio de Janeiro, auferiu receita de vendas das mercadorias que produziu no total de R$ 500.000,00. No mesmo…

adiante assinada, ut instrumento de mandato judicial incluso, estabelecido na Rua Ernani Muniz de Andrade nº 332, Maricá, vem, com as homenagens devidas, apresentar. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA contra JOAO AGRIPINO, residente na Rua 1, nº 1, Niterói/RJ, de acordo com as razões de fato e de direito a seguir aduzidas: I - DO CONTRATO DE TRABALHO A Reclamante foi contratada pelo Reclamado em 01/01/2010, para exercer a função de empregada…

povo; 2) E o mau funcionamento do sistema judicial. Dessa forma, juntamente com o Prof. Dr. José Carlos Buzanello, da Universidade do Grande Rio, objetivando combater tais causas, quando participava como membro da Comissão de Cidadania da OAB-SC, em 1999-2000, sob a Presidência de Jefferson Luis Kravchychyn, pensei em ajudar a difundir os direitos da cidadania e a relação do cidadão com os principais agentes do sistema judicial. Por meio de uma Cartilha que tivesse noções…

Carlos Rodrigues do. Direito do Comércio Internacional. São Paulo: Lex Editora S.A, 2004. CASELLA, Paulo Borba. Contratos Internacionais e Direito Econômico no MERCOSUL. São Paulo: LTR, 1996. JÚNIOR, Osvaldo Agripino de Castro. Temas Atuais de Direito do Comércio Internacional. Florianópolis: OAB/SC, 2004. ÁVILA, Márcio Ladeira. As convenções brasileiras contra a dupla tributação firmadas com países desenvolvidos e o direito ao desenvolvimento. Revista da Faculdade de Direito da UERJ,…

esquematizado, volume I / Carlos Roberto Gonçalves. – São Paulo : Saraiva, 2011. Bibliografia FI LI AI S AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 –

- (PEC 344/2013) - que "requer a realização de audiência pública, para debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 344/2013 e apensadas, as seguintes entidades: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, a União Nacional dos Estudantes - UNE, a Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, a Central Única dos Trabalhadores - CUT e os dirigentes do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral - MCEE". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 2/15 - do Sr.…

que o plebiscito só pode ser convocado pelo Congresso Nacional através de lei, o que vale dizer, lei ordinária. Para um plebiscito, para mudar a constituição, só pode ser através de emenda constitucional”, diz o jurista. Já o presidente nacional da OAB discorda da ideia da constituinte exclusiva. “Não há constituinte especifica. Os constituintes que definem o limite e a abrangência, ela também é desnecessária porque é possível fazer reforma política apenas alterando a Legislação. Talvez…

de Rosário do Sul, Loja Maçônica Caridade Rosariense, Maçônica Franklin Roosevelt, OAB (Subseção de Rosário do Sul), Rotary Clube Rosário do Sul, Rotary clube Caverá, Sindicato Rural de Rosário do Sul, Sindisaude, Sociedade de Medicina de Rosário do Sul, UDR (União Democrática Ruralista). 7 Provedoria: Paulo Fernandes Siqueira Fernandes- Provedor,Romeu Domingues Andreazza- Vice Provedor, Agripino Azambuja de Oliveira- 2 Vices Provedores, Mauro Dalmolin- Secretário,…