Agripino Oab

............ I.4. Introdução histórica ao golpe de 1964 (pela visão da UDN)................................ 15 19 27 32 39 PARTE II CAPÍTULO II. INÍCIO DO REGIME E O AI-1: STF INCÓLUME II.1. A recepção do golpe de 1964 nos meios jurídicos: STF e OAB ......................... II.2. Um passo atrás: relações entre executivo e STF durante a Primeira República e o Estado Novo .......................................................................................................... II.3. O…

27/04/2006 Crise política. Irregulares teriam causado prejuízo de até 30 milhões em Ribeirão Preto CCJ restringe liminares dos Ministros do Supremo 28/04/2006 O contrato dava prejuízo. Subprocurador depõe sobre Gtech Em posse no STF, Lula ouve críticas da OAB 29/04/2006 Queria comparar nosso governo com o mundo todo. Lula pelo PT Faltando um ponto. Lula e PT fizeram encenação planejada Dirceu e outros mensaleiros participam do Encontro Nacional do PT 30/04 30/04/2006 Partido diz que…

até a conclusão final de cada ação. O TRT da 12ª Região (SC) liberou acesso a íntegra dos autos digitais aos advogados, mesmo aqueles que não tem procuração nos autos. A medida, que não vale para casos sob segredo de Justiça, é uma reivindicação da OAB/SC desde a implantação do Processo Virtual (Provi) da JT/SC, em janeiro de 2009. Ela atende também ao artigo 7°, inciso XIII da Lei 8906/94, que preceitua que o examinar, em qualquer órgão dos Poderes Judiciário e Legislativo, ou da…

como a dos advogados e dos outros profissionais liberais. Com base na Associação dos Advogados de Lisboa, aprovada por portaria de 23 de março de 1838, foi fundado o Instituto dos Advogados do Brasil, em 1843. Estava prevista também a criação da OAB, o que não ocorreu à época, mas somente em 1930, simbolizando as etapas evolutivas da advocacia brasileira, consagradas pelo atual Estatuto da Advocacia - a Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994. 10-Qual o papel que Silvio Romero…

DOS ADVOGADOS DO BRASIL IX EXAME DE ORDEM UNIFICADO 1. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) torna pública a relação dos examinandos aprovados no IX Exame de Ordem Unificado. I - Relação dos examinandos aprovados no IX Exame de Ordem Unificado, na seguinte ordem: seccional, cidade de inscrição, número de inscrição e nome do examinando em ordem alfabética. 1. OAB / AC 1.1. Rio Branco/AC 270119002, Alex Alves Da Silva / 270112723, Alexandre Luiz Souza Santos / 270097531,

CASELLA, Paulo Borba; MERCADANTE, Araminta de Azevedo. Guerra comercial ou integração mundial pelo comércio? São Paulo: LTr,1998. CASTRO Jr., Osvaldo Agripino de. Temas Atuais de Direito do Comércio Internacional. Florianópolis: OAB/SC, 2004. Vol I. _____________________________ Temas Atuais de Direito do Comércio Internacional. Florianópolis: OAB/SC. 2005. Vol II. CERQUEIRA, Daniel Lopes. Tratamento do Terrorismo pelo Aparato Normativo Internacional. Disponível em:…

VIDAL, Soraia Maria do Socorro Carlos; MELLO, Maria Sílvia Baskerville de. A Modernização dos Portos e o Trabalho Portuário: análise da regulação interna e internacional. In: CASTRO JR., Osvaldo Agripino de (org.) Temas Atuais de Direito do Comércio Internacional. vol. II. Florianópolis: Editora da OAB/SC, 2005, p. 163-205. GOULARTI; Alcides Filho. Melhoramentos, reaparelhamentos e modernização dos portos brasileiros: a longa e constante espera. Economia e Sociedade, 2007, v. 16, p.…

Processo penal – Legislação – Brasil I. Gonçalves, Victor Eduardo. II. Lenza, Pedro. III. Título. AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus 12-00845 BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Direito processual penal esquematizado /…

8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br 109.665.011.001 FILIAIS AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 –

assessorar a Presidência da República na elaboração de uma política nacional de defesa do consumidor. O tema entrava definitivamente na agenda política brasileira. O Conselho era integrado por atores oriundos de ministérios, associações civis, OAB Legislação Desenvolvimento histórico do Código de Defesa do Consumidor A legislação de defesa do consumidor no Brasil teve um desenvolvimento paralelo ao do movimento 6. Os critérios para o cálculo do número de pobres geram…