Agripino Oab

mais problema. (Correio da Paraíba. João Pessoa, 2 de julho de 1964, p. 1). Com a eclosão do golpe militar, Pedro Gondim continua à frente do governo concluindo seu mandato em janeiro de 1966, quando transfere o cargo para seu sucessor, João Agripino, da UDN, eleito com seu apoio. Contudo, se a guinada em direção às forças conservadoras da política local e nacional garantiram a sobrevivência política e a integridade física do governador no ano de 1964 e ao longo dos anos…

De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse:www.saraivajur.com.br Filiais AM AZONAS/RONDÔNIA/RORAI M A/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHI A/SERG IPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ /M ARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670

7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse:www.saraivajur.com.br Filiais AMAZONAS /RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/S ERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (S ÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno…

ISBN 978850262494-8 Exame da OAB unificado : 1ª fase / coordenadores Ana Flávia Messa e Ricardo Antonio Andreucci. – 5. ed. – São Paulo : Saraiva, 2015. 1. Ordem dos Advogados do Brasil – Exames, questão etc. I. Messa, Ana Flávia. II. Andreucci, Ricardo Antonio. 14-13388 CDU-347.965.8(81)(079.1) Índices para catálogo sistemático: 1. Exames de Ordem : Ordem dos Advogados do Brasil : Direito 347.965.8(81)(079.1) 2. Ordem dos Advogados do Brasil : Exames de Ordem : Direito…

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DOS ADVOGADOS DO BRASIL VI EXAME DE ORDEM UNIFICADO 1. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) torna pública a relação dos examinandos aprovados no VI Exame de Ordem Unificado. I - Relação dos examinandos aprovados no VI Exame de Ordem Unificado, na seguinte ordem: seccional, cidade de realização das provas, número de inscrição e nome do examinando em ordem alfabética. 1. OAB / AC 1.1. Rio Branco/AC 165058752, Alison De Souza Lira / 165025713, Alvares Santiago De…

preparativos para o leilão de privatização. As duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade - ADINs, que correram no Supremo Tribunal Federal - STF, movidas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, contra a União, foram as grandes questões em tomo desse leilão. Nestas ADINs, a OAB considerou que a lei que rege as privatizações, a Lei 8.031, é inconstitucional, porque o artigo 37, inciso 19 da Constituição, determina que somente uma lei específica pode criar…

outra, nos termos do art. 18, § 3º da CF. Assim, estão incluídas nesta espécie as Contribuições Interventivas ou Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDEs), as Contribuições Profissionais ou corporativas (como aquelas cobradas pela: OAB, CREA, CRM E CRC) e as Contribuições Social-previdenciárias ou Sociais. Vê-se então, que estas espécies de tributo têm como uma de suas características a parafiscalidade fazendo-as assim, serem reunidas em um mesmo grupo. Mas será que…

Direito do Consumidor: um estudo sobre as origens das leis principiológicas de Defesa do Consumidor. São Paulo: Atlas, 2009. 295) VESTERGAARD, Torben. A linguagem da propaganda. SP: Martins Fontes, 2006; 05 DIREITO ECONÔMICO REGULATÓRIO 296) AGRIPINO, Oswaldo. Direito Regulatório e Inovação na Regulação de Transportes e Portos nos Estados Unidos e Brasil. Florianópolis: Conceito Editorial. 2009. 297) ALBUQUERQUE, Alexandre e CORDEIRO, Antonio Menezes. Regulação e Concorrência.…

59 HOBBES, Thomas. Leviatã. 2. ed. São Paulo: Ed. Martin Claret, 2008. p. 71. 60 SILVA, José Afonso da. A dignidade da pessoa humana como valor supremo da democracia. In: ÉTICA, democracia e justiça. Livro de Teses da XV Conferência Nacional da OAB, Foz do Iguaçu, 1994. p. 108. 61 MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 19. ed. São Paulo: Atlas, 2006. p. 16. 28 que ocupam na sociedade e da consideração das diferentes culturas. Implica o respeito por cada ser humano e…