Agravo Retido Prova Oral

UNIRITTER - CANOAS Prova de Iniciação à prática GRAU B1 – Intensivo de Verão – 2013 Prof. Fabiano Moreira Palma Data: 14/01/2013 Nome(s):___________________________________________________________ Resolvas às seguintes questões com base no acórdão previamente fornecido: 1) Quais as razões que levaram a autora a mover a ação judicial? Em razão dos resultados da cirurgia plástica a qual ela contratou e se submeteu terem ficado aquém dos esperados, segundo explica, amiúde, na…

CIVIL AGRAVO 1) JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO - TJMS - 2008 – FGV. Julgado deserto o agravo de instrumento de decisão que inadmitiu recurso extraordinário, pelo Tribunal a quo, dessa decisão caberá para o Supremo Tribunal Federal: a) recurso extraordinário. b) reclamação. c) recurso ordinário. d) apelação. e) agravo de instrumento. RESPOSTA: E 2) PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - PGFN - 2007 - ESAF. Quanto ao agravo retido, é incorreto afirmar que a) o agravo retido deve ser

processual, no artigo 496 do Código de Processo Civil, contempla as seguintes espécies de recursos: apelação, agravo, embargos infringentes, embargos de declaração, recurso ordinário, recurso especial, recurso extraordinário, embargos de divergênciaem recurso especial e em recurso extraordinário. Espécies de recursos no processo civil 1. Apelação 2. Agravo de instrumento 3. Agravo retido 4. Agravo interno 5. Embargo infringente 6. Embargos de declaração 7. Recurso ordinário 8. Recurso…

durante a audiência, o recurso cabível seria o agravo retido, pois se interpõe o agravo mencionado em decisões interlocutórias, de primeira instância, ou seja, decisões proferidas pelo juiz durante o curso do processo, como ocorre no caso. Nesse sentido, segundo os ensinamentos de Humberto Theodoro Junior (Teoria Geral do Direito Processual Civil, Vol. 1, Editora Forense, 2003, pg. 525) “Em primeiro lugar, a obrigatoriedade do uso do agravo retido não se aplica apenas às decisões…

pagamentos de Maria sem o valor de 30% orientada pelo colégio . Tendo o Juízo formado a sua convicção com base na prova documental produzida nos autos pela parte ( colégio) , e indicando na decisão os motivos que formaram o seu convencimento. Indeferindo a oitiva de testemunha de Maria. Passo II - Pesquisa Passo III O recurso cabível nesse momento processual é o agravo retido,pois entendo que nesse caso hipotético no cerceamento de defesa a princípio não existe dano poderá…

1. Em que consiste a prova testemunhal? A prova testemunhal consiste na inquisição de pessoas estranhas ao processo. 2. As testemunhas suspeitas ou impedidas podem ser ouvidas? Justifique. Sim, desde que estritamente necessário, as testemunhas suspeitas ou impedidas podem ser ouvidas não prestando o compromisso de dizer a verdade e sendo denominadas como informantes do juízo. 3. Quais são os direitos e deveres das testemunhas? Os deveres das testemunhas são: comparecer em juízo em dia e

determina-se as provas a serem produzidas na audiência preliminar, em caso de revelia sem que o réu sofra seus efeitos. 3) Em que casos é cabível a réplica do autor? Em casos que o autor pode manifestar-se acerca do contraditório às preliminares de defesa do réu (fatos modificativos, extintivos ou impeditivos do direito do autor, apresentados pelo réu em sua defesa). Não é obrigatória, uma vez que pode ocorrer a revelia. 4) Havendo a revelia, é desnecessário ao autor produzir…

haver com omissão eventualmente existente na decisão. O efeito devolutivo pode ser: • imediato • gradual • diferido IMEDIATO: quando o recurso devolve a matéria impugnada imediatamente ao órgão encarregado de seu exame. Ex. Agravo de Instrumento, Embargos de Declaração. Tal efeito não é a regra. GRADUAL: é a regra. Essa transferência se dá gradualmente até chegar ao órgão encarregado do julgamento do recurso. Ex. Apelação: 1 – apresentada ao órgão de 1º…

atendendo as seguintes diretrizes: a) deve existir um autor da ação e um réu; b) a situação de direito material é de livre escolha do grupo, só atente para que siga o ritoordinário; c) o fato que justifica o pedido da ação principal deve ser passível de prova testemunhal; d) a petição inicial e a contestação já foram apresentadas pelas partes. Em 20/06/2006 Mariana eJoão se casaram. Nos três primeiros anos de casamento, o casal viveu em perfeita harmonia, porém, a partir de certa data ,…

Trabalho sobre Agravo O artigo 522 do Codigo de Processo Civil estabelece que: das decisões interlocutórias caberá agravo. O juiz, ao longo do processo profere três tipos de pronunciamentos: sentença, decisão interlocutória e despacho. Sentença, de acordo com o artigo 162, §1° do Codigo de Processo Civil, é o ato pelo qual o juiz põe termo ao processo, decidindo ou não o mérito da causa. A decisão interlocutória é aquela proferida ao longo do processo, mas sem pôr fim a este.…