Agravo Retido Indeferimento De Oitiva De Testemunha

abranger; cobrir encompass abrir caminho pave the way; charting the course abrir mão to relinquish; to waive; to give up abrir o capital to go public absolver acquit; dismiss absolvição de instância; demissão; desaforamento; extinção; indeferimento; impronunciamento dismissal of action; dismissal of instance; dismissal of proceedings absolvição sumária summary dismissal absolvição; perdão; sentença absolutória acquittal; absolution; pardon; discharge; dismissal abstenções…

abranger; cobrir encompass abrir caminho pave the way; charting the course abrir mão to relinquish; to waive; to give up abrir o capital to go public absolver acquit; dismiss absolvição de instância; demissão; desaforamento; extinção; indeferimento; impronunciamento dismissal of action; dismissal of instance; dismissal of proceedings absolvição sumária summary dismissal absolvição; perdão; sentença absolutória acquittal; absolution; pardon; discharge; dismissal abstenções…

..................................................... 94 3.2.1.1.1 Perito .................................................................... 95 3.2.1.1.2 Intérprete .............................................................. 96 3.2.1.2 Testemunhas ....................................................................... 97 3.2.1.3 Custos legis ......................................................................... 97 3.3 Conceito ........................................................

produzir no plano empírico os efeitos a que se destina. Difundiu-se bastante o uso de medidas cautelares inominadas, com a finalidade de se obstar o prosseguimento do processo até a análise de recursos desprovidos do efeito suspensivo, como o agravo de instrumento. Também a jurisprudência acompanhou a evolução doutrinária no sentido de se buscar a eficácia do feito e, em várias situações, quando presentes o periculum in mora e o fumus boni iuris, concedeu a medida pretendida…

Eis os motivos da não priorização da oralidade. Quanto à irrecorribilidade das decisões interlocutórias, outro subprincípio do princípio da oralidade, discute ainda o autor supracitado que o Código Civil (CC) brasileiro instituiu os agravos de instrumento ou retidos, que são regimes de 17 É o procedimento “mais completo e mais apto à perfeita realização do processo de conhecimento, pela amplitude com que permite às partes e ao juiz pesquisar a verdade real e encontrar a justa…

fundamentais reconhecidos por esta Lei e pela Constituição Federal; (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009) II - que a colocação familiar ocorra prioritariamente no seio de sua comunidade ou junto a membros da mesma etnia; III - a intervenção e oitiva de representantes do órgão federal responsável pela política indigenista, no caso de crianças e adolescentes indígenas, e de antropólogos, perante a equipe interprofissional ou multidisciplinar que irá acompanhar o caso. Art. 35. A…

do particular (autor) que provoca a atividade estatal para a prestação da serviço público da jurisdição. Conteúdo: 1.1.Estudo dos requisitos para a petição inicial. 1.2. Da atitude do juiz diante da petição inicial. 1.3. Das Causas de indeferimento da petição inicial. UNIDADE 2 - RESPOSTA DO RÉU Objetivos Identificar a melhor forma de proceder a defesa do demandado. Conteúdo: 2.1. Contestação. 2.2. Impugnação ao valor da causa e à gratuidade de justiça. 2.3.…

Repressivo, a sanção é sem­ pre direta. O Código Penal obriga a não matar e impõe uma pena a quem praticar crime de homicídio. Já no Direito Privado, a sanção atuará, em geral, de forma indireta: se para um contrato for exigida a presença de duas testemunhas, sua au­ sência poderá acarretar a anulação do contrato, se for esse o interesse de uma das partes. E é por meio da sanção, elemento constritivo para o cumprimento, que a lei torna-se consequentemente obrigatória, pois de nada…

5 3.3 - Eventos subsequentes às últimas demonstrações financeiras 6 3.4 - Política de destinação dos resultados 7 3.5 - Distribuição de dividendos e retenção de lucro líquido 8 3.6 - Declaração de dividendos à conta de lucros retidos ou reservas 9 3.7 - Nível de endividamento 10 3.8 - Obrigações de acordo com a natureza e prazo de vencimento 11 3.9 - Outras informações relevantes 12 4. Fatores de risco 4.1 - Descrição dos fatores de risco…

assinale a opção correta de acordo com o Estatuto dos Advogados e a interpretação do STF. A A imunidade profissional do advogado pelas manifestações em juízo não alcança o crime de calúnia. B O advogado não pode recusar-se a depor como testemunha em processo em que tenha atuado, na medida em que ele sempre presta serviço público e exerce função social na administração da justiça. 18 WANDER GARCIA C É facultada aos advogados a consulta de autos de processos findos…