Agravo De Petiçao Versando A Reclamaçao Trabalhista Entr

sucessão. Da herança e sua administração. Da vocação hereditária. Aceitação e renúncia. (priscylafs@gmail.com) 342 2. [Ponto 3.c] - Herança jacente. (priscylafs@gmail.com) (simone_jolie - pedradeprata@hotmail.com – não entregou) 346 3. [Ponto 6.c] - Petição de herança. (zinho1986@yahoo.com.br e raphabono@yahoo.com.br) 346 4. [Pontos 6.c e 9.c]. Cessão de herança (zinho1986@yahoo.com.br e raphabono@yahoo.com.br) 350 5. [Ponto 3.c – FALTA]. Sucessão legítima. (rafadlm@yahoo.com.br) 354…

licitação suspensa cautelarmente e para emissão da respectiva nota de empenho O Vice-presidente comunicou ao Plenário haver deferido, no exercício da Presidência, pedido formulado pela Ministra Interina do Ministério da Saúde – recebido no Tribunal como Agravo –, autorizando a Secretaria Executiva daquele ministério, em caráter excepcional, a homologar o Pregão Presencial n.º 118/2009, suspenso cautelarmente pelo TCU, e a emitir a correspondente nota de empenho, visando a garantir…

Despesas Variáveis – Pessoal Civil Outras Despesas Variáveis – Pessoal Militar Outras Desp. Pessoal Decorrentes de Contratos Depósitos Compulsórios Sentenças Judiciais Despesas de Exercícios Anteriores Indenizações e Restituições Indenizações Trabalhistas TOTAL EXECUÇÃO % 2001 ( A ) 2.799.681 4,28 2.799.681 4,28 62.649.717 95,72 18.762.372 28,67 9.341.224 14,27 0 0,00 101.914 0,16 50.301 0,08 5.446 0,01 20.311.240 31,03 5.639.937 8,62 2.436.150 3,72…

ilícito o ato praticado no regular exercício de um direito. Nessa linha de princípio, não pratica ato ilícito, gerador do dever de indenizar, o empregador que exerce a faculdade de despedir o empregado imotivadameme, respeitados os requisitas da lei trabalhista. Tampouco configura o dano moral mera frusrração à expectativa de exercer nova função na empresa. O dever de indenizar por ato lícito só rem lugar nos casos excepcionais, expressamente previstos na lei, aos quais não se ajusta a…

Liberal ao Estado Social (6a ed., 1996), todas por esta Editora, além de Política e Constituição: os Caminhos da Democracia (1985) e Constituinte e Constituição (2a ed., 1987). CONTRA CAPA: CIÊNCIA POLÍTICA - Paulo Bonavides: uma obra desse gênero, versando a temático da ciência do governo, teve tão vasta aceitação no meio universitário brasileiro quanto esta do Professor Paulo Bonavides. Desde muito, ela se tornou uma espécie de vade mecum dos estudantes de Ciência Política. Vazado…

Esta edição, revista e atualizada, é um acontecimento de relevo na bibliografia política do País. Raramente CIÊNCIA POLÍTICA PAULO BONAVIDES uma obra desse gênero, versando a temático da ciência do governo, teve tão vasta aceitação no meio universitário brasileiro quanto esta do Professor Paulo Bonavides. Desde muito, ela se tornou uma espécie de vade me- ORELHA: PAULO BONAVIDES é Doutor honoris causa cum dos estudantes de Ciência Política. Vazado em pela Faculdade de Direito da…