Agravo De Instrumento Rodrigo Cardoso De Lucena

1999. Escolhido para a Presidência do Supremo Tribunal Federal em 2001 assumiu o cargo em sessão solene realizada em 31 de maio seguinte. Ocupou o cargo de Presidente da República, em 2002, durante a viagem do então Presidente Fernando Henrique Cardoso ao exterior. Posteriormente voltou a ocupar interinamente a Presidência da República pelo mesmo motivo. Seu mandato como Presidente do Supremo Tribunal Federal acabou em 2003, quando assumiu o cargo, o Ministro Mauricio Corrêa. Desde…

presena nefasta da Inquisio nos domnios da Igreja Catlica. O livro dividido em sete partes relativamente encadeadas. A primeira trata da expulso dos judeus da Espanha, onde ganham realce figuras como Isabel de Castela, Fernando de Arago, Rodrigo Brgia e Toms de Torquemada. Trata ainda da chegada dos judeus a Portugal no auge das exploraes martimas, com destaque para a atuao dos reis Dom Joo II e Dom Manuel I, Vasco da Gama, Abrao Zacuto, o judeu que inventou o astrolbio…

SILMA MARIA AUGUSTO A JURISDIÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DAS COTAS RACIAIS INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO CENTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO BAURU / SP – 2010 SILMA MARIA AUGUSTO A JURISDIÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DAS COTAS RACIAIS Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (Área de Concentração: Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) do Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino, para a obtenção do título de

Cláudia Lima Marques. Agradeço também a familiares e amigos, que de alguma forma estiveram presentes neste esforço, auxiliando de várias maneiras, para que eu pudesse dedicar-me a este trabalho e em especial ao colega e amigo Dr. Adelar Antônio Cardoso, pelo incentivo nos momentos críticos. E, enfim, aos funcionários da Secretaria do Curso de Pós-Graduação em Direito e em especial à Sra. Eliane Kusbick, por sua atenção, estímulo e solidariedade nos momentos difíceis. Aos meus filhos queridos,

vigor na data de sua publicação. palácio Araguaia, em palmas, aos 28 dias do mês de maio de 2013; 192o da Independência, 125o da República e 25o do Estado. R E V O G A R, a partir de 8 de abril de 2013, a cessão do professor da Educação Básica RODRIGO ALmEIDA DE SÁ, matrícula 836480-0, prorrogada em conformidade com o Decreto 4.713, de 31 de dezembro de 2012, à Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins –ADApEC-TOCANTINS. JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAmpOS Governador do…

Depois do sobredito concerto e demarcação, se moveram ainda novas dúvidas sobre a conquista destas terras; porque um português por nome Fernão de Magalhães, homem de grande espírito, e de muita prática e experiência na arte de navegação, por um agravo que teve de el-rei d. Manuel, por lhe não mandar acrescentar um tostão a moradia que tinha para ficar igual a de seus antepassados, se tirou do seu serviço e se passou ao imperador Carlos Quinto, oferecendo-se até dar maiores proveitos da Índia de

e no mundo. A coletânea reúne 11 artigos independentes e intercomplementa- res, cujos conteúdos respondem à provocação contida no título da presente publicação: o que o SUS precisa saber para atuar na perspectiva da prevenção de riscos e agravos à saúde, e assistência social as essas mulheres. Na perspectiva da intersetorialidade das políticas públicas, tal coletânea poderá contribuir para articulações entre os vários setores envolvidos, incluindo o SUS, o Sistema…

de agradecer e dizer que as amo: Aos meus pais Waltair e Marlene, que me ensinaram a caminhar nessa vida, tanto física como moralmente, foram e são sempre fonte de amor, estímulo, apoio e exemplo: sem palavras para agradecer... Aos meus irmãos Rodrigo, Patrícia e Claudio e meus sobrinhos Vitória e Ramiro, sem os quais minha vida não seria tão cheia de aprendizado, amor e alegrias: vocês são parte de mim... Ao meu marido Alexandre, que o “destino” fez meu companheiro, que mudou…

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem Comissão com a finalidade de apurar os fatos relatados no Processo Administrativo CGE nº 0012832-2/2014: I – Maria Janaína de Figueiredo Silva- Presidente; II – Francisco Raildo Cardoso Leitão - Membro; e III – Antonio Brandão Malveira - Membro. Art. 2º À comissão serão assegurados todos os meios administrativos julgados necessários à consecução de seus objetivos, podendo convocar servidores, solicitar perícia…

Vilas Boas Stefânia Santos Soares Suetônio Queiroz de Araújo Taciane Pereira Maia Monteiro Thiago Monteiro Pithon Wendel Rodrigo Teixeira Pimentel Editor Geral: Heider Aurélio Pinto Editor Técnico: Felipe de Oliveira Lopes Cavalcanti Coordenação-Geral de Elaboração: Eduardo Alves Melo Organização: Eduardo Alves Melo Marcelo Pedra Martins Machado Olívia Lucena de Medeiros Patrícia Araújo Bezerra Sílvia Reis Autores: Aliadne Castorina Soares de Sousa Ana Lúcia Sousa…