Agravo De Instrumento Norberto Brasileiro Desempregado E

processo de envelhecimento no Brasil vem se traduzindo como uma questão social composta por diversas dimensões e dificuldades, tendo em vista que o número de idosos no país vêem crescendo alarmantemente a cada dado estatístico levantado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e em paralelo a esse fenômeno, surge também a necessidade de reformulação e formulação de políticas públicas que realmente abracem a questão social do idoso no Brasil. Garantir ao idoso sua…

Getúlio Vargas GGI - Gabinete de Gestão Integrada GGIM - Gabinete de Gestão Integrada Municipais HCTP - Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico HIV - Vírus da Imunodeficiência Humana IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística INFOPEN - Sistema de Informações Penitenciárias INSS - Instituto Nacional do Seguro Social IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada LEP - Lei de Execução Penal…

lazer, viagens...), mais ela terá um envelhecimento saudável e preserverá suas funções cognitivas até idades provectas”. Aliás, a principal revelação de uma pesquisa do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) intitulada “Como vive o idoso brasileiro” (FOLHA DE SÃO PAULO, 6/8/99), é de que a maioria da população brasileira que já completou 65 anos continua trabalhando; continua na chefia da família e contribui com boa parte do rendimento familiar. O estudo mostra que é errada a…

REPRODUÇÃO FAMILIAR A PARTIR DA ATIVIDADE DE CATA DE LIXO: UMA ALTERNATIVA DE SOBREVIVÊNCIA QUE ATRAVESSA GERAÇÕES, 127 Maria Patrícia Mendonça de Albuquerque Valquíria Lira Oliveira Thereza Karla de Souza Melo 12. PAIS DESEMPREGADOS: CRIANÇAS TRABALHANDO? A RELAÇÃO ENTRE DESEMPREGO DOS PAIS E TRABALHO PRECOCE, 136 Maria do Socorro Santos Neves Maria de Lourdes Alves Rodrigues Anísio José da Silva Araújo 13. A VISÃO DOS PAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES…

DIREITOS HUMANOS : FIXAÇÃO DE PONTOS MÍNIMOS PARA UM ENTENDIMENTO ADEQUADO DO MÍNIMO EXISTENCIAL COMO DIREITO AUTÔNOMO ........... 43 1.4 O MÍNIMO EXISTENCIAL COMO DIREITO AUTÔNOMO A PARTIR DA DIGNIDADE HUMANA : UMA ANÁLISE DO CENÁRIO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO À LUZ DA GARANTIA FUNDAMENTAL DO §2 º , DO ARTIGO 5 º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988 ..................................................................................................................................…

Rodoviário Ltda., WS Indústria e Comércio Ltda. e WS Indústria de Móveis de Aço Ltda. EPP.Foram concedidos à demandada os benefícios da assistência judiciária gratuita.Sobreveio réplica.Decisão do Juízo rejeitou as preliminares invocadas.A ré interpôs Agravo Retido e a União ofereceu contraminuta.Vieram os autos conclusos para sentença. É o relatório do necessário. Fundamento e decido.Inicialmente, assento que o feito tramitou em absoluta conformidade com os princípios do devido…

EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DAS POLÍTICAS DE REDISTRIBUIÇÃO E DE RECONHECIMENTO AOS BENS EDUCACIONAIS Gabrielle Tatith Pereira1 DOI 10.11117/9788565604147.01 Introdução O momento político-constitucional vivenciado pelo Estado Democrático brasileiro com as discussões acerca das cotas raciais, étnicas e sociais para ingresso nas universidades públicas cria um ambiente acadêmico propício para se discutir a justiça social na educação. Em sociedades altamente complexas e…

por um vigoroso filme, Easy Rider (Sem Destino), no qual a sociedade americana é criticada por sua_J intolerância. Do ponto de vista do desenvolvimento econômico, os analistas apontam que os anos iniciais de 1970 são de crescimento — "o milagre brasileiro", mas começa a diminuir em 1973, com um aumento da in­ flação, cuja taxa é de 34,5%, em 1974. Ocorre um aumento da miséria que pode ser constatado com o incremento da mortalidade infantil no estado mais rico da federação, São Paulo, da ordem de

direitos, qual é sua natureza ou seu fundamento, se são direitos naturais ou históricos, absolutos ou relativos, mas sim qual é o modo mais seguro para garanti-los, para impedir que, apesar das solenes declarações, eles sejam continuamente violados. (Norberto Bobbio, A Era dos Direitos) Amadeu, avô que não me viu mas que segundo a etnografia da família é quem, pelas sete encruzilhadas, acompanha meus passos e prepara os rituais de passagem. Newton e Wanda, amados pais que me ensinaram…

ainda oprimidos pela sobrevivência de taxas senhoriais e outras obrigações remanescentes do feudalismo; uma massa heterogênea (ainda minoritária, mas em expansão) de trabalhadores assalariados na cidade e no campo(22); além de uma multidão de desempregados, mendigos, andarilhos, monges itinerantes, pessoas sem ocupação definida ou que exerciam atividades cambiantes ou sazonais. De modo geral, podia-se observar, com o desenvolvimento do capitalismo, um deslocamento progressivo — nem…