Agente Comercial

Internacional de Arma de Fogo; Causas de Aumento de Pena; Liberdade Provisória. Exercícios Relativos ao Encontro. Lei do Direito Autoral nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998: Proíbe a reprodução total ou parcial desse material ou divulgação com fins comerciais ou não, em qualquer meio de comunicação, inclusive na Internet, sem autorização do Alfa Concursos Públicos Online. I. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA DIFERENÇA ENTRE CRIANÇA E ADOLESCENTE Art. 1º - Esta Lei dispõe…

capacidade dos seus agentes de apelarem à consciência social, cívica e solidária dos cidadãos. Por isso as campanhas sociais são concebidas para educar e para prevenir. Distinção entre Marketing Social e Comercial   Segundo Philip Kotler e Gerald Zaltman, o marketing social é “o desígnio, implementação e controle de programas que pretendem aumentar a aceitação de uma ideia social ou a sua prática por um ou mais grupos” Os mesmos autores dizem que o marketing…

o volume de moeda manual da economia,cabendo a ele as determinações das necessidades de novas emissões e respectivos volumes; . depósitos compulsórios ou reservas compulsórias (obrigatórias):os bancos comerciais, além de possuírem os chamados encaixes técnicos (o caixa dos bancos comerciais),são obrigados a depositar no BACEN um percentual determinado por este sobre os depósitos à vista; . operações com mercado aberto (open market): consistem na compra e venda de títulos públicos ou…

que nem toda responsabilidade decorre da prática de um ato ilícito. Esta também poderá ocorrer pela violação de direito, que cause algum prejuízo a alguém. Portanto, é necessário que se avalie a conduta do agente e o nexo de causalidade entre o dano sofrido pela vítima e a conduta do agente. Sobre o conceito de responsabilidade civil, Rui Stoco ensina que: “A noção de responsabilidade pode ser exaurida da própria palavra, que vem do latim respondere, responder a alguma coisa, ou…

falsidade deve ser apta a enganar, assim a falsidade grosseira, inapta a enganar, não configurar o crime. Dois são os meios pelos quais a falsificação é punida: a- Quando o agente os fabrica, hipótese em que há contrafação do latim, contrafacite = reproduzir por imitação propriamente dita, ou seja, o agente faz o objeto. b- Quando o agente os altera, caso em que há modificação ou alteração do objeto, com a finalidade de aparentar maior valor. c- Objeto material é variado, a onde…

Sistema Financeiro Nacional  As cooperativas de crédito compõe o SFN (Sistema Financeiro Nacional) e é por leis complementares : lei 4575/64 – Bíblia do SFN Objetivo: intermediação financeira entre os agentes superavitários p/ os agentes deficitários. Agentes superavitário  Agentes deficitários as operações passivas são as operações de capitação de recursos.  As operações ativas são as operações de empréstimo de recursos.  CMN (conselho monetário nacional) sistema normativo…

por diferentes entidades, designadas por agentes económicos, com vista à obtenção dos bens e serviços necessários ao bem-estar da população e à satisfação das suas necessidades. Quando se analisa a atividade económica interessa considerar o comportamento do conjunto de agentes que intervêm no processo produtivo, para termos uma visão global da realidade económica. Um agente económico é um indivíduo ou entidade que intervém na atividade económica. Os agentes económicos estabelecem…

1º). Mas o mesmo art.230.º, no seu nº 3, indica uma prestação de serviços considerada comercial, no caso, agenciar negócios.Assim, se a prestação de serviços for objetivamente comercial, como é o caso da agência, desde que esta seja prestada em nome próprio, com caráter regular e intuito lucrativo (fazendo profissão da mesma), gerará a aquisição da qualidade de comerciante, o mesmo sucedendo a sociedade comercial que a tenha por objeto (arts.2.º, primeira parte, 230.º, 3.º, e 13.º do…

148. Privar alguém de sua liberdade, mediante seqüestro ou cárcere privado: Pena- reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos. § 1º A pena é de reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos: I – se a vítima é ascendente, descendente, cônjuge ou companheiro do agente ou maior de 60 anos; II- se o crime é praticado mediante internação da vítima em casa de saúde ou hospital; III- se a privação da liberdade dura mais de 15 (quinze) dias; IV- se o crime é praticado contra menor de 18 (dezoito) anos;…

apenas um: o fortalecimento do mercado acionário. www.cvm.gov.br • O Banco do Brasil: até janeiro de 1986 o BB assemelhava-se a uma autoridade monetária mediante ajustamentos da conta movimento do BACEN e do Tesouro Nacional. Hoje, é um banco comercial comum, embora responsável pela Câmara de Confederação. www.bb.com.br • O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social: contando com recursos de programas e fundos de fomento, o BNDES é responsável pela política de…