Agente Comercial

órgão normativo máximo é o Conselho Monetário Nacional (CMN).  Por meio do SFN viabiliza-se a relação entre agentes carentes de recursos para investimento e agentes capazes de gerar poupança e, consequentemente em condições de financiar o crescimento da economia. Intermediação Financeira Tem por finalidade levantar recursos no mercado financeiro visando sua transferência para diversos agentes de mercado. Estes intermediários podem ser: Bancos, companhias de seguro, etc. As…

devem se dirigir a uma instituição autorizada a operar no mercado de câmbio, com a documentação exigida podem comprar ou vender desde que a outra parte na operação de câmbio seja agente autorizado pelo Banco Central. Poder ser autorizado pelo Banco Central a operar no mercado de câmbio ex: Bancos múltiplos, Bancos Comerciais, Caixas Econômicas, Bancos de Investimentos e etc. Quaisquer pagamentos ou recebimentos em moeda estrangeira podem ser realizados no mercado de câmbio, inclusive…

Economia Microeconomia Conceito: "Estuda o comportamento de consumidores e produtores e o mercado no qual interagem. Preocupa-se com a determinação dos preços e as quantidades em mercados específicos.” 3 Conceitos Básicos de Economia Agentes Econômicos Em uma economia capitalista, são as famílias, as empresas e o governo, que respondem às seguintes questões: O quê?, Quanto?, Como? e Para Quem Produzir?. É o que constitui o chamado "Mercado". São aspectos imprevisíveis,…

por um conjunto de instituições financeiras Públicas e Privadas. Possui um órgão normativo máximo, o CMN - Conselho Monetário Nacional. Por meio deste sistema ocorre a relação entre agentes carentes de recursos financeiros (Deficitários) com aqueles agentes que geram poupança e possui condições de financiar os agentes carentes que dependem em consumo e investimentos mais altos que suas rendas (Superavitários), obtendo a relação de Intermediação Financeira. O Sistema Financeiro Nacional…

Superior Aberta/A Politécnica – Ensino à Distância 9 Gestão de Empresas – Direito Empresarial II – Semestre 2 Entretanto ambas as formas de autonomia sofrem algumas limitações de ordem prática, é o que decorre dos artigos 720 e 719 do Código comercial, transpostos literalmente dos artigos 17 e 16 da Lei Uniforme Relativa às Letras e Livranças. Classificação dos Titulos de Crédito Conforme o critério que se adopte poderemos encontrar várias classificações de titulos de Crédito os…

CORRESPONDÊNCIA COMERCIAL Artigo 152 – Abusar da condição de sócio ou empregado de estabelecimento comercial ou industrial, no todo ou em parte, desviar, sonegar, subtrair ou suprimir correspondência, ou revelar a estranho seu conteúdo. Pena – detenção, de 3 meses a dois anos. Parágrafo único: Somente se procede mediante representação. De acordo com o artigo 152, crime de correspondência comercial é o fato de abusar da condição de sócio ou de empregado de estabelecimento…

consumo”. Um dos fatos geradores do IPI é o desembaraço aduaneiro de produtos industrializados de procedência estrangeira (art. 46, I, do CTN). Para que o crime ocorra, é necessário que o agente tenha agido de forma fraudulenta? SIM. Existe certa polêmica sobre o assunto, mas a posição majoritária é a de que o agente deverá ter atuado com fraude para iludir o pagamento do imposto devido. Veja esse trecho de julgado do STJ que tratou sobre o descaminho: (...) A fraude pressuposta…

II- i. Violação de correspondência entre marido e mulher .......................................10 II- j. Crime Impossível .................................................................................................11 III- CORRESPONDÊNCIA COMERCIAL ..............................................................11 III- a. Sujeito Ativo e Passivo .....................................................................................11 III- b. Elemento Subjetivo…

máquinas, ponto, clientela, marca, entre outros). De outra sorte, o estabelecimento comercial é representado pelo local físico em que são exercidas as atividades. Prosseguindo, no caput do artigo citado, resta estabelecido que aquele que adquirir fundo de comércio ou estabelecimento comercial, continuando na exploração da atividade será responsável pelos tributos devidos pelo fundo de comércio ou estabelecimento comercial adquirido até a data da celebração do ato. Cumpre ressaltar que a…

Departamento Nacional De registro do Comércio Nº DO PROTOCOLO (Uso da Junta Comercial) NIRE (da sede ou da filial, quando a sede for em outra UF)   CÓDIGO DA NATUREZA JURÍDICA   (vide Tabela 1) Nº DE MATRÍCULA DO AGENTE AUXILIAR DO COMÉRCIO   1 – REQUERIMENTO ILMº SR. PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ NOME:  PIBOMBONS (da empresa ou do Agente Auxiliar do Comércio)   requer a v. sª o…