Advogados Impedimentos Suspeição

.....................................9 4.2. EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO E DE SUSPEIÇÃO...................................10 5. DEFESA EM PROCESSO PENAL................................................................11 5.1. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA......................................................11 5.2. DUPLO GRAU DE JURISDIÇAO.............................................................. 11 5.3. CAPACIDADE POSTULATÓRIA DO ADVOGADO....................................12 5.4.…

CURSO ON-LINE – DIREITO PROCESSUAL PENAL TEORIA P/ ANALISTA PROCESSUAL DO MPU PROFESSOR PEDRO IVO I - ingresso na carreira, cujo cargo inicial será o de juiz substituto, mediante concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as fases, exigindo-se do bacharel em direito, no mínimo, três anos de atividade jurídica e obedecendo-se, nas nomeações, à ordem de classificação; e) A promoção para entrância superior, com abertura de vagas em…

OBJETO = DIRETA OU INDIRETA. - DIRETA = ausência ou defeito dos pressupostos processuais ou qualquer das condições da ação. - INDIRETA = defesa processual. Ataque apenas mediato ao processo. Exceções instrumentais (incompetência relativa, suspeição ou impedimento do juiz e não do Juízo). - DEFESA PROCESSUAL QUANTO A EFICÁCIA - DEFESA PEREMPTÓRIA = é a que reconhecida pelo juiz, fulmina de morte o processo, levando-o à extinção. Nessa situação, o juiz não suspenderá o processo para…

O PROCESSO DO TRABALHO EXCETO- Habeas corpus, Justiça Estadual até 20 salários mínimos, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, alimentos, TRT e VT. Artigo 791 CLT e Súmula 425- jus postulandi Para processo do trabalho no TST e STF- somente com advogado. Não tem honorários de sucumbência, exceto: sucumbência+ assistência sindical+ benefício da justiça gratuita, ação rescisória, sindicato como substituto processual (ação civil pública) LEGITIMIDADE ORDINÁRIA- pertinência subjetiva…

Justiça do Trabalho. (B) incorrerá na pena de perda, pelo prazo de 12 (doze) meses, do direito de reclamar perante a Justiça do Trabalho. (C) não ocorrerá a redução a termo da reclamação verbal e Viviane somente poderá ajuizar ação escrita através de advogado ou do sindicato da categoria. (D) não ocorrerá a redução a termo da reclamação verbal e Viviane poderá ajuizar novamente reclamação verbal após dez dias do arquivamento da distribuição anterior. 1 (E) não ocorrerá a redução a…

agricultor, portadora do RG 0.000.000 SSP/DF e do CPF nº xxx.yyy.www-kk, filho de ANDRÉ DA SILVA PAI e SOLANGE DA SILVA MÃE, residente e domiciliada na quadra “100” casa l23 – Vila Esperança – Pirenópolis – GO, – Cep 70.636-060; por intermédio de seu advogado legalmente constituído, com escritório profissional localizado no SOF, Sul, Q. 2.562, bloco “N”, sala 4, Ed. Via dos Bosque, Brasília – DF, onde recebe avisos e intimações, com o devido respeito e acatamento à digna presença de…

notória sabedoria. A Recusa da nomeação, impedimentos ou suspeição e substituição e a transdisciplinaridade A Resolução do CFC 1.244/09, reproduzida ao final desta obra, explicita os conflitos de interesses motivadores dos impedimentos e das suspeições a eu estão sujeitos o perito-contador e o perito-contador assistente nos termos da legislação do CFC e seu Código de ética Profissional. Com Relação a intimação do perito, ou a sua recusa por impedimento, suspeição e pedido de…

RESPONSABILIDADES MAIO/2009 O JUÍZ: PODERES DEVERES E RESPONSABILIDADES SUMÁRIO Introdução 2, O Juiz 3, Dos poderes do juiz 3, Dos deveres do juiz 5, da responsabilidade 7, Dos impedimentos e da suspeição do juiz 8, Das garantias constitucionais 10, Considerações finais 11, Referencia bibliográfica 12 RESUMO O Juiz é o sujeito central do processo, mas não é em nome próprio, ele ocupa o lugar do mais importante dos…

propositura ou defesa, os advogados provavelmente já haviam avaliado os riscos da realização da prova quanto aos aspectos defendidos na peça vestibular ou contestação. Indicação de Assistente Técnico e quesitos primários – art. 421.   Comentários:  Por isso, um perito assistente tem que possuir um grande conhecimento sobre a matéria e a situação do seu cliente; não se admite um amador sob pena de sucumbir.  Os quesitos devem ser previamente discutidos entre o advogado e o perito…

foi demandado. O artigo 847 da CLT garante ao reclamado 20 minutos para apresentar sua defesa. Segundo o artigo 304 do CPC, as partes podem arguir através de exceção: a suspeição, o impedimento e a incompetência relativa. 1.1EXCEÇÕES O art. 304 do CPC estabelece que devem ser argüidas por exceção a suspeição, o impedimento e a incompetência relativa. Exceção de Incompetência: E exceção de incompetência relativa deve ser apresentada pelo réu em audiência, sob pena de prorrogação…