Direito

em que o tempo vai passando, as ações que envolvem as práticas jurídicas sendo elas na pratica ou na teoria, vem se reformulando com o passar dos anos. Pode-se notar essa teoria com um tema bem assíduo nas legislações antigas, como no CODIGO DE HAMURABI, DIREITO ROMANO, CÓDIGO DE MANU, ALCORÃO e em seus períodos históricos com atualizações que foram surgindo ao longo do tempo, trazendo consigo reformulações que sempre dentre as doutrinas estavam o ADULTÉRIO. Em relação as legislações pode-se observar regras envolvendo o adultério em comum com as demais na antiguidade, HAMURABI o rei da babilonia cujo os historiadores o atribui como o criador do primeiro diploma, traz em seu código, uma punição nada branda para quem fosse pego em adultério, os mesmos seriam amarrados e jogados n'água. No direito Romano, como na lei das XII Tábuas, o marido ou PATER que surpreendesse sua mulher em ato de desonra desencadeando o adultério, teria o direito de mata-la sem qualquer julgamento. A religião mostra sua severidade tão forte com a mulher, que nesse caso o homem não poderia de forma alguma perdoar sua mulher, caso não a matasse, deveria repudia-la. No CODIGO de MANU fica evidente a divisão das classes, fazendo disso um paralelo ao adúlterio, com base legal em seu artigo 350, dizendo que é do adultério que se nasce as misturas de classes e em seu artigo 369, o adúlterio é punido da mesma forma que no direito ROMANO, com pena de morte. No ALCORÃO, as mulheres suspeitas de…

- RECURSOS Várzea Grande-MT 2013 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA SOB A ÓTICA DO GÊNERO ADULTÉRIO Trabalho apresentado ao Professor Marcel Alexandre Lopes, da disciplina Direito Civil - Recursos., da turma 10/2 “A”, turno noturno,do curso de Direito Univag Várzea Grande-MT 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO O presente estudo vem mostrar a diferençados direitos da mulher no antigo…

Sociedade e o adultério As relações externas ao matrimônio é assunto polêmico e muda de contexto ao longo da história conforme a comunidade, as leis e a religião. O adultério tem vários enfoques nas diversas sociedades, sendo enfrentado como pecado, crime, desrespeito e tendo variadas formas de enfrentamento. O Código de Hamurabi, um dos mais importantes da antiguidade, já dispunha sobre o assunto. Em seus dispositivos a lei impunha que, a esposa flagrada em ato sexual com o seu amante…

Fabiano César Rebuzzi Guzzo, pela paciente orientação desta pesquisa e elaboração do TCC. RESUMO Trabalho sobre a possibilidade jurídica de reconhecer a indenização por dano moral pela violação do dever conjugal de fidelidade recíproca. Pesquisa feita através de demonstração da evolução da família e surgimento dos direitos e deveres conjugais, bem como os prejuízos do cônjuge ofendido pelo descumprimento do dever pelo cônjuge ofensor. Tem como base principal a Constituição…

PROBLEMAS PATOLÓGICOS – A literatura passa a retratar temas que chocam a sociedade: homossexualismo, lesbianismo, incesto, taras sexuais, loucura, adultério, racismo, prostituição. Veracidade: Demonstra o que ocorre na sociedade sem ocultar ou distorcer os fatos Contemporaneidade: descreve a realidade, fala sobre o que está acontecendo de verdade. Retrato fiel das personagens: caráter, aspectos negativos da natureza humana. Gosto pelos detalhes: lentidão na narrativa.…

iniciou a consolidação da religião islâmica. Quando ele morreu, aos 63 anos, a maior parte da Arábia já era muçulmana. Um século depois, o islamismo era praticado da Espanha até a China. Na virada do segundo milênio, a religião tornou-se a mais praticada do mundo, com 1,3 bilhão de adeptos a religião. O Surgimento do Corão. O livro sagrado dos muçulmanos reúne todas as revelações de Deus feitas ao profeta Maomé através do anjo Gabriel. No Corão estão instruções para a crença…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO: Disciplina que fornece ao iniciante no estudo do Direito os elementos essenciais para a compreensão do que é o Direito e a Justiça. Em sentido geral, o Direito é um conjunto de normas ( regras, leis, etc ) que regulam a vida em sociedade, para mantê-la em situação regular e controlada. Assim, o Direito é um meio de controle e regulação da sociedade, ditando regras de convivência, as quais se não forem cumpridas acarretarão ao seu infrator uma punição (…

indiferentemente de quaisquer características que tenham, produziram ou produzem direito. Só podemos estudar historia, e portanto historia do direito a partir do advento da escrita (que varia no tempo de povo para povo), antes disso chamamos de pré-história. A pré-história do direito é um longo caminho de evolução jurídica que povos percorreram, e apesar de podemos supor que foi uma estrada bastante rica, temos a dificuldade, pela falta de escrita, de ter acesso a ela. As origens do…

greco-romana, descrita na obra “A Cidade Antiga”, de Fustel de Coulanges, com relação ao casamento, não permitia a poligamia e ainda considerava o adultério como a falta mais grave que se poderia cometer? R: Essa religião não admitia a poligamia, porque ela ensina ao homem que a união conjugal é algo mais que uma relação de sexos e uma afeição passageira, unindo os cônjuges pelo laço poderoso do mesmo culto e das mesmas crenças. Por sua vez, a cerimônia das núpcias era tão solene, e…

caminhar tranqüilo e sereno na estrada da vida. Aos meus irmãos, Robson e Jefferson, meus fiéis companheiros, pelo incentivo que souberam me dar nos momentos difíceis da vida acadêmica. RESUMO 14 Neste trabalho monográfico procurou-se mostrar ao leitor, por meio do método hipotético-dedutivo, a urgente necessidade de se aplicar à dissolução culposa da sociedade conjugal os princípios inerentes á responsabilidade civil aquiliana, a fim de que o cônjuge inocente, vitimado…