Codigo de Hamurabi

Código de Hamurabi - (aula 02)
Embora algumas vezes as pessoas confundam o que é direito e lei escrita, se partimos do pressuposto de que um conjunto de regras ou normas que regulamentam uma sociedade pode ser chamada (ainda que humildemente) de direito, todas as comunidade humanas que existem ou existiram no mundo, indiferentemente de quaisquer características que tenham, produziram ou produzem direito.
Só podemos estudar historia, e portanto historia do direito a partir do advento da escrita (que varia no tempo de povo para povo), antes disso chamamos de pré-história. A pré-história do direito é um longo caminho de evolução jurídica que povos percorreram, e apesar de podemos supor que foi uma estrada bastante rica, temos a dificuldade, pela falta de escrita, de ter acesso a ela.
As origens do direito situam-se na formação das sociedades e isto remete a épocas muito anteriores á escrita e o que se mostra mais interessante neste estudo especificamente é que dependendo do povo de que tratamos, esta “época“ ainda é hoje. Povos sem escrita ou agrafos (a - negação +grafos - escrita) não tem um tempo determinado. podem ser os homens da caverna de 3.000 a.c. ou os índios brasileiros ate a chegada de Cabral, ou ate mesmo as tribos da floresta Amazônica que ainda não entraram em contato com o homem branco.
No inicio os indivíduos primitivos, viviam em pequenos grupos, depois passam a se associar com o objetivo de facilitarem sua vida, passando a caçar juntos, se protegerem dos animais, etc. Associação humana era feita através de relações individuais e pelo parentesco, formando grandes famílias; após um longo período, estes grupos que se fixaram, passam a necessitar de regras que possam, normatizar a convivência em sociedade, estas regras nasceram de antigos costumes familiares e de crenças religiosas.
A maioria das pessoas que faziam leis, declaravam terem recebido inspiração divina para faze-las e quem as desobedecesse iria contrariar seu deus, e por isso seria