Aduanas Brasileiras

Morumbi Juliana Sarra Silva Serviços, Impostos e Preços de Transferência em COMEX São Paulo, 2015 Sumário 1. Conceito de Serviço 1 2. Tipos de Serviços em Comércio Exterior 1 2.1. Banco 1 2.2. Exportação/Importação 2 2.3. Aduana 2 2.4. Operações Portuárias 2 2.4.1. Operador Portuário 3 2.4.2. Despachante 3 2.4.3. Logística 3 2.4.4. Companhias de Seguro 3 2.4.5. Agentes de Carga 4 2.4.6. Órgãos de Inspeção 4 2.4.7. Empresas Distribuidoras 4 3. Impostos nos…

volume, peso, preço da mercadoria, e, é claro, da política de preços do transportador e das relações comerciais dele com o embarcador(quem contrata o transporte da mercadoria). Controles sobre a carga Inicialmente o transportador deve informar à Aduana quais cargas está transportando, assim como comunicar a existência, no veículo, de mercadorias ou volumes de fácil extravio. Para isso utiliza os seguintes documentos: • conhecimentos de transporte, que descrevem cada carga e…

proporcionando que elas se tornem mais competitivas no mercado externo; regulamentada pela Instrução Normativa (IN) número 476, de 13 de dezembro de 2004, da RBF. O Regime é uma iniciativa das Autoridades Aduaneiras brasileiras para atender à Estrutura Normativa da Organização Mundial das Aduanas – OMA. O Regime tem como objetivo administrar a entrada e saída de mercadorias do país, bem como, o cumprimento da legislação tributária, administrativa e cambial, possibilitando também, a ação…

Alameda Lorena, 800 Conjunto 401 4° andar Jardim Paulista - CEP: 01424-004 São Paulo - SP Telefone: 11 3337-5000 GUIA PARA CRUZEIRISTAS ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRUZEIROS MARÍTIMOS PREPARANDO AS MALAS Itens não permitidos: - Que emitam calor ou produzam chamas. Isso inclui ferros de passar, fogões elétricos, velas, incensos e qualquer outro item que possa gerar incêndios. - Droga ou substância ilegal, nenhum tipo de arma, tesouras, facas, explosivo ou item que possa…

Externa Comum (TEC). Para tanto, foi necessário unificar o sistema de designação tarifária, por meio da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), baseada no Sistema Harmonizado de Designação e Classificação de Mercadorias (SH) da Organização Mundial das Aduanas (OMA). Outro passo considerável foi dado em 2004, consistindo na eliminação da dupla cobrança da TEC. Assim, a união aduaneira, na qual consiste o Mercosul, aprimorou o aspecto do regionalismo aberto, já que mercadorias importadas,…

Alemanha A Alemanha é o sexto maior parceiro comercial do Brasil, somente atrás de China, dos Estados Unidos, Argentina, Países Baixos, e do Japão. As estatísticas brasileiras mostram que o volume de comércio bilateral com a Alemanha chegou a 24,24 bilhões de dólares em 2011 (18% a mais do que em 2010). As exportações brasileiras para a Alemanha atingiram 9,03 bilhões de dólares, um aumento de 11% com relação a 2010. Os principais produtos de exportação foram minério de ferro,…

vice-presidente do Brasil, Michel Temer, exigiu que a China controlasse o ritmo de exportação de seus produtos para o Brasil, para não gerar prejuízos à indústria brasileira. Segundo a autoridade, o Brasil não pode ser alvo de um aumento maciço de produtos chineses. A declaração do vice-presidente ocorreu na segunda reunião da Cosban (Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação) em Brasília. Na ocasião, reunido com o vice-premiê chinês, Wang Qishan, o…

promoção da competitividade empresarial, o que lhes exige uma atuação multidisciplinar aliada a uma maior capacidade de integração interna e com outros órgãos de governo. O cenário descrito sucintamente nas linhas acima não destoa da realidade brasileira, nem tampouco da atuação da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), no que diz respeito ao controle aduaneiro. E para a execução desse controle, o despacho aduaneiro consiste em atividade essencial. SOBRE O SISCOMEX No Brasil, em regra

Chamber of Commerce)- fundado em 1919, ditam as regras técnicas para o comercio exterior. OMA (Organização Mundial de Aduanas)-tenta padronizar tramites de importação/exportação. Ex: Valoração Aduaneira (ver se mercadoria tem valor coerente com o mercado) / Sistema harmonizado/ regras de origem/crimes de fronteira/facilitação do comercio e procedimentos aduaneiros/modernização das aduanas e integridade. ORGAOS NACIONAIS ORGANOGRAMA COMERCIO EXTERIOR NACIONAL…

de entrega Declaração de exportação Carta de crédito Importação Certidão consular Fatura comercial Certificado de origem Apólice de seguro Carta de transferência Aviso de chegada Entrada na aduana Certificado de transporte e ordem de liberação Ordem de entrega Liberação do frete Fatura especial de aduana FONTE: RONALD H. BALLOU, GERENCIAMENTO DA CADEIA DE SUPRIMENTOS: LOGÍSTICA EMPRESARIAL, 2006 3 Como é a logística no comércio eletrônico? As etapas da venda de um produto em uma…