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ALFÂNDEGA OU ADUANA HAROLDO GUEIROS – gueirosh@terra.com.br Alfândega ou Aduana é uma repartição sob administração federal que jurisdiciona todo o território nacional com o objetivo de controlar a entrada e saida do país de pessoas, mercadorias e veículos. É a repartição pública que controla fundamentalmente a importação e a exportação. A respeito deste assunto o Professor José Lence Carluci faz a seguinte observação em seu festejado livro “Uma Introdução ao Direito Aduaneiro” (Aduaneiras – pag. 20): “A realidade brasileira torna imperativa a existência da Aduana como órgão ou como instituição executora da Política Aduaneira. Duas palavras originárias do árabe, praticamente sinônimas: Aduana e Alfândega. A apalavra Aduana deriva de “ad-diuân”, palavra árabe originária do persa “divan” de interessane etimologia. Desgnava o escritório ou repartição pública em geral e passou para o português com a conotação que tem. Alfândega provém o árabe “al-funduq”, que hoje significa hotel. Antigamente as caravanas eram obrigadas, ao chegar, a pernoita nu albergue oficial, onde, além de repouso e alimento, recebiam a visita do coletor de impostos. Curiosamente a palavra árabe usada para Alfândega ou Aduana é “al-jurumk”, que não guarda nenhuma relação com as correspondentes portuguesas. Enendemos que Aduana tem sentido mais abrangente que Alfândega. Aduana denota mais do que uma repartição, órgão administrativo ou estação arrecadadora: designa a instituição jurídica, a…

corte e lã, gado bubalinode corte (município líder no estado); e o comércio exterior, este último devido a vasta infra-estrutura portuária do maior porto seco da América Latina e terceiro maior do mundo, situado na BR-290 (rodovia que liga Uruguaiana a Alegrete e, mais adiante, Porto Alegre). Para se ter ideia, em 2006, passaram pelo local US$ 6,5 bilhões entre exportações e importações, transitando por ali 243.411 caminhões (média diária de 667 veículos). Devido a tal movimentos de…

Fichamento Documento de Estudo Visão de Futuro para a Aduana Brasileira O documento foi elaborado com o objetivo de expor uma visão de futuro para a Aduana brasileira e os projetos que visam à modernização da administração aduaneira, sua adaptação do crescimento do comércio internacional do Brasil e as novas necessidades do governo e da sociedade. O trabalho ainda faz menção à possível divisão da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), proposta pelo Ministério de…

Bonded Deposit. Presenting its characteristics, advantages and procedures of regimes, so that exporting companies can have more conditions for opting which of customs special regimes can have applicability in its businesses. Keywords: Export, Advantages, Applicability. Keywords: Export, Advantages, Applicability. 1. Introdução O crescimento das exportações brasileiras reveste-se de importância estratégica, tanto para as empresas quanto para o governo. Para as empresas,…

Pesquisa princípios e fundamentos da matéria Aduana Comércio Exterior Financiamento de Importação e Exportação; Ambiente Monetário Internacional; Administração de Operações Globais, Câmbio e Mercosul Câmbio é a operação de troca de moeda de um país pela moeda de outro país. Por exemplo, quando um turista brasileiro vai viajar para o exterior e precisa de moeda estrangeira, o agente autorizado pelo Banco Central a operar no mercado de câmbio recebe do turista…

geral, as respostas apresentadas são ricas em informações e servem bem ao propósito de auxiliar na identificação dos gargalos jurídico-regulatórios existentes nas fronteiras. III. RESULTADO DAS ENTREVISTAS III.1 Principais problemas apontados As entrevistas realizadas revelaram uma série de entraves que dificultam e retardam o transporte eficiente e célere entre países. Em sua grande maioria, a demora e a burocracia nas aduanas são citadas como os principais obstáculos no transporte…

instalação das alfândegas no Brasil remete aos princípios da colonização portuguesa. Já em 17 de dezembro de 1548 o regimento dos provedores de capitanias determinou a criação de alfândegas nas capitanias, cabendo-lhes a arrecadação dos direitos sobre a entrada e saída das mercadorias. Peças essenciais para a política comercial da Coroa, esses órgãos constituíram-se nos principais instrumentos de arrecadação das rendas reais, funcionando, ainda, como uma espécie de tribunal, dado que o…

A IMPORTÂNCIA DA ADUANA NA INSERÇÃO DO BRASIL NO MUNDO GLOBALIZADO. AUTORES: AFRFB EUVALDO DAL FABBRO Jr. AFRFB RONALDO DAL FABBRO AFRFB RUBENS SHOZI NAKANO 1- SUMÁRIO Procura-se neste trabalho mostrar a importância que a Aduana teve na história econômica e estratégica no Brasil, desde a abertura dos Portos, em 28/01/1.808, até a atualidade, com papel de suma importância na inserção do Brasil no mundo globalizado. No período pré-industrial, a Aduana teve importante papel na…

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITCHECK Transito Aduaneiro, Porto Seco Benefícios na Importação Logística ETEC JUCELINO KUBITCHECK 2012 CENTRO ESTAUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITCHECK DAMIÃO RUFO COSTA ELISANGELA BUENO DE MIRA ENALDO SOUARES VIEIRA LOURDES BATISTA RUFO COSTA PETERSON DE OLIVEIRA Trânsito…

share de 67,1%, segundo dados da Associação Brasileira de Transportadores Internacionais (ABTI). Nas exportações, o destaque é o Porto Seco de Uruguaiana, responsável por 58,5% do volume total exportado pelas fronteiras até junho. A unidade de Foz do Iguaçu é a maior em volume importado, com 57,5% nesse mesmo comparativo. A empresa coligada do Grupo Columbia atua desde 1998 no mercado logístico da região Sul, prestando serviços de porto seco, centro de distribuição e transporte. Suas…