Adoção Vínculos E

Bahia Direito Ana Cristina Ferreira Araújo de Azevedo Ataiane Santos Correia Edmar de Assis Santos Fabiano Messias Cancela Isabela Maria Bastos Rodrigues Susi Delgado Cardoso Thais Francisco dos Santos TRABALHO ADOÇÃO E O DIREITO À VERDADE SOBRE A PRÓPRIA ORIGEM Trabalho apresentado às Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia, curso de Direito, 2º período, como requisito para avaliação na disciplina Antropologia Jurídica,…

Adoção Dirigida ou Intuitu personae De acordo com a lei natural, pais e filhos, deveriam permanecer juntos. O afastamento de genitores e primogênitos é medida excepcional, apenas recomendável em situações justificadas pela lei, como a destituição do poder familiar ou pela adoção. Desta forma não é admitido no sistema judiciário brasileiro, a separação destes, ou a substituição familiar, por motivos não previstos em lei. A legislação brasileira não traz explicitamente em seu…

Dispõe sobre adoção; altera as Leis nos 8.069, de13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992;revoga dispositivos da Lei no10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no5.452, de 1° de maio de 1943; e dá outras providências O número de crianças e jovens aptos para a adoção no Brasil é de 5,4 mil, segundo dados de outubro de 2013 do Cadastro Nacional de…

A ADOÇÃO POR FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS RESUMO O presente artigo tem como objeto a adoção entre casais homoafetivos, considerando a contemporaneidade do assunto, o atendimento dos interesses emergentes do menor na sua inserção no convívio familiar e as dificuldades enfrentadas pelas famílias homoafetivas que apresentam determinação para adoção. Por meio de uma pesquisa bibliográfica, junto a doutrinas, leis e jurisprudências, o artigo foi elaborado com o objetivo de reflexionar sobre…

socioafetivos. A dignidade humana e a afetividade são fundamentais para estabelecer o estado de filiação. O instituto da adoção, essencialmente é ligada a solidariedade e ao afeto, sendo princípios constitucionais que dão força ao Direito de Família Brasileiro, porém, esse instituto enfrentou momento de prestígio e de desprestígio. Características gerais do instituto da adoção A Constituição Federal de 1988 assegura a criança e ao adolescente o direito á convivência familiar, sendo…

Adoção internacional. resumo A adoção internacional é um tipo de adoção, em que uma pessoa ou casal tornam-se os pais legais e permanentes de uma criança que é um proveniente de um país diferente. Em geral, os futuros pais adotivos devem atender aos requisitos legais de adoção de seu país de residência e as do país cuja nacionalidade a criança possui. A legislação varia de nação para nação no que tange aos requisitos para a permissão das adoções internacionais. Alguns países, como a…

Adoção para o Direito consiste no ato jurídico voluntário por meio do qual um sujeito estabelece um vínculo de filiação sociofetiva com outro sujeito. Cuida-se de ato irrevogável. Difere do nascimento, que se consubstancia no fato jurídico natural que estabelece um vínculo de filiação biológica. Esse processo vem à ser o ato jurídico solene pelo qual, observados os requisitos legais, alguém estabelece, independentemente de qualquer relação de parentesco consanguíneo ou afim, um vínculo fictício

INTRODUÇÃO Este presente trabalho buscará tratar sobre a adoção em perspectiva civil e constitucional, traçando seus pontos de maior interesse, desde sua visão histórica até temas modernos como a adoção pelo par homoafetivo. Veremos no transcorrer de toda a dissertação que a essência verdadeira da adoção deverá estar assentada na ideia de se oportunizar a uma pessoa a inserção em um núcleo familiar, com a sua integração efetiva e plena, de modo a assegurar a sua dignidade, atendendo às…

tal direito ainda não implica automaticamente o direito à adoção por tais casais. Um dos elementos de grande importância que deve ser levado em consideração é o principio do melhor interesse da criança, afinal deve-se analisar o que realmente é bom para educação do menor. Um casal homossexual pode sim ter condições benéficas para criar e educar uma criança. A Constituição Federal Brasileira é outra que implicitamente garante o direito à adoção por esse casais; afinal é vedada a…

FACUDADES METROPOLITANAS UNIDAS NOVAS FORMAÇÕES FAMILIARES – ADOÇÃO ESCRITO POR: ANA LIGIA PEREIRA E SILVA JAQUELINE DE MELO MARY ELLEN S. CAVALCANTI ROBERTA HIRATA TÉLIA AGUIAR São Paulo 2014 FACUDADES METROPOLITANAS UNIDAS PSICOLOGIA – 2º A NOTURNO Trabalho apresentado com o objetivo de demonstrar o desenvolvimento emocional em crianças adotadas para a disciplina de Psicologia do Desenvolvimento II.