Adoção Por Casais Homoafetivos Argumentos Contrários

estão incluídas até mesmo as pessoas que louvavelmente se recusam a dar audiência às novelas globais. É mesmo preciso dizer o que estava por trás do "beijo gay"? Diante da oposição de boa parte da população brasileira não só ao chamado "casamento homoafetivo" como ao próprio ato homossexual, a novela "Amor à Vida" foi uma tentativa clara de minar essa resistência. Apelando a recursos sentimentais, os produtores da trama – não temendo a condenação do profeta que lamenta "aqueles que ao…

servidores da administração pública contra a Fazenda Pública que os remunere. Imagine agora a seguinte situação: Determinado servidor público, que ocupa o cargo de Fiscal Federal Agropecuário, tentou fazer sua inscrição na OAB, tendo sido negada sob o argumento de que o cargo que ele desempenhava enquadravase como uma hipótese de incompatibilidade (art. 28), ou seja, uma proibição total. Segundo entendeu a OAB, o cargo de Fiscal Federal Agropecuária, por ter entre as suas atribuições, o…

feita pelo autor. Ao nortear sua análise a partir da indagação: Por que a Constituição Cidadã teria limitado os direitos dos trabalhadores domésticos a uma parcela daqueles garantidos a todos os outros trabalhadores?, o autor busca identificar estes argumentos a partir da perspectiva da análise econômica do direito. Sobre o mesmo tema, o artigo Trabalho doméstico: desafios para o trabalho decente, de Solange Sanches do Prado, mostra como o trabalho doméstico carrega o fardo histórico da…

motivo, nenhum indivíduo tem o direito de arbitrariamente tirá-la, muito menos por motivos fúteis e repulsivos. Nesse estudo busca-se compreender 5 como uma pessoa que jurou amar ou que já amou, ao invés de proteger e defender a sua vida faz o contrário. 6 CAPÍTULO I HOMICÍDIO PASSIONAL 1.1 Conceito A expressão crime passional é derivada do latim (passionalis), de passio (paixão), é utilizada no meio jurídico para intitular o delito que se comete por paixão. No entender de todos,…

capacidade civil, em virtude dos efeitos que a união produz e não podem ter impedimentos matrimoniais, salvo se no casamento houver separação de fato. O Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente reconheceu por unanimidade, a união estável entre casais homoafetivos como entidade familiar, concedendo os mesmos direitos e deveres no que concerne ao respeito e a consideração mútua, assistência moral e material recíproca. A relação de concubinato pode ser entendida como uma união livre…

qual se poderia escrever a história do que foi dito do sexo a partir da Idade Moderna”. A sociedade vive desde o século XVIII, com a ascensão da burguesia, uma fase de repressão sexual. Nessa fase, o sexo se reduz a sua função reprodutora e o casal procriador passa a ser o modelo. O que sobra vira anormal – é expulso, negado e reduzido ao silêncio. Mas a sociedade burguesa – hipócrita – vê-se forçada a algumas concessões. Ela restringe as sexualidades ilegítimas a lugares onde possam…

responsável; b) manifesta impossibilidade dos pais ou responsável para provê-las; II - vítima de maus tratos ou castigos imoderados impostos pelos pais ou responsável; III - em perigo moral, devido a: a) encontrar-se, de modo habitual, em ambiente contrário aos bons costumes; b) exploração em atividade contrária aos bons costumes; IV - privado de representação ou assistência legal, pela falta eventual dos pais ou responsável; V - Com desvio de conduta, em virtude de grave…

independentes estavam "deprimidas e confusas" devido à “falta de homens”, disse o New York Times. A Harper’s Bazar, revista de moda, opinou dizendo que o movimento feminista deu às mulheres mais perdas do que ganhos. Uma terapeuta americana conclama os casais a não se separar, mesmo havendo insatisfação na vida a dois; outra prega em seu livro que as mulheres devem obedecer e ser submissas a seus maridos; jovens declaram não querer ter profissão, mas se realizar como donas de…

leis. Esses precedentes vinculam os tribunais em que foram criados e os juízes que lhe são subordinados (DONIZETTI; QUINTELLA, 2012, p. 6). Nota-se, que a família do common law não tem compromisso impreterível com a lei, já que, nesse sistema, ao contrário do civil law, ela ocupa papel secundário. Trata-se, pois, de um modelo mais aberto e permeável aos elementos exteriores do sistema jurídico, uma vez que as lacunas são preenchidas no cotidiano da atividade jurisdicional, atenta aos…

homens no plural só podem experimentar o significado das coisas por poderem falar e ser inteligíveis entre si e consigo mesmos. (Hannah Arendt) RESUMO A Síndrome da Alienação parental atinge principalmente crianças e adolescentes, filhos de casais separados que enfrentam uma disputa judicial sobre a guarda dessa criança, que passa a ser usada por um dos genitores como objeto de vingança do outro, que detém mágoas e sentimentos mal resolvidos da dissolução conjugal. A partir…