Adoção Por Casais Homoafetivos Argumentos Contrários

dá às crianças a fantástica oportunidade de ser quem elas quiserem ser.” P3 Para estimular a tolerância e a inclusão, nada de contos de fada, em que a princesa espera a salvação pelo príncipe encantado. Quase todos os livros incluem histórias sobre casais homossexuais, pais solteiros e crianças adotadas. A diretora Lotta Rajalin destaca que a Egalia dá ênfase especial à promoção de um ambiente tolerante a gays, lésbicas e transgêneros. De uma estante ela puxa um livro sobre duas girafas…

128 9.6. União estável 130 9.7. Separação e divórcio 131 9.8. Anulação do casamento 133 9.9. Nome do homem 133 9.10. Reintegração do nome 133 9.11. Viuvez 134 9.12. Casamento e nome dos filhos 135 9.13. Separação e nome dos filhos 136 9.14. Adoção 137 9.15. Transexualidade 137 9.16. Império da liberdade 138 10. CASAMENTO 141 10.1. Visão histórica 141 10.2. Tentativa conceitual 142 10.3. Natureza jurídica 144 10.4. Espécies 146 10.4.1. Civil 14710.4.2. Religioso com…

americanas ao emprego da ideia de dignidade humana em casos envolvendo direitos fundamentais, como o direito à privacidade e à igualdade, à proibição de buscas e apreensões inconstitucionais e de penas cruéis e incomuns, além do “direito de morrer”.6 A adoção de uma ideia expandida de dignidade humana como um dos fundamentos da Bill of Rights dos Estados Unidos foi louvada como um salto qualitativo por uma série de renomados autores,7 embora essa compreensão não seja unânime. No…

comportamento é condizente com a ideia de que o padrão heterossexual de conduta é o único válido socialmente e que não seguir essa postura social e cultural coloca o cidadão em desvantagem perante o restante da sociedade. Esse conceito é a base de argumentos discriminatórios e preconceituosos contra LGBT, principalmente os relacionados à formação de família e expressão pública (BENTO, 2008). Heterossexismo Atitude condizente com a ideia de que a heterossexualidade é a única forma sadia…

artigos 730 e 731 da Lei dos Ritos, a exemplo da Empresa Brasileira de Correios e da Centrais Elétricas do Norte Brasil Sociedade Anônima (RE 220.906 e RE 599.628), entendimento esse de que resulta a impenhorabilidade do patrimônio delas. O principal argumento utilizado para a defesa dessa tese (com a qual não concordamos) é o de que a continuidade dos serviços públicos por elas desempenhados poderia ficar seriamente comprometida caso essas pessoas jurídicas se subordinassem à execução…

conceito de sociedade conjugal. A situação das pessoas separadas juridicamente antes da EC 66/2010 8.3.8.2.3 A existência de modalidade única de divórcio. Fim d divórcio indireto 8.3.8.2.4 Da possibilidade de se discutir culpa para o divórcio do casal 8.3.8.2.5 A questão do uso do nome pelo cônjuge após a EC 66/2010 8.3.8.2.6 O problema da guarda na dissolução do casamento Análise atualizada com a EC 66/2010 e com a Lei da Guarda Compartilhada Obrigatória (Lei 13.058/2014)…

Doméstica e Familiar Contra a Mulher e o afastamento das causas envolvendo violência doméstica contra a mulher dos Juizados Especiais Criminais. Desde a data da sua promulgação até o momento a lei foi alvo de duras críticas e questionamentos sob o argumento de que ela violaria o princípio da igualdade ao dispensar tratamento diferenciado para homens e mulheres, porém, o STF, na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 19), ratificou a constitucionalidade da lei e sua…

Soluções: a) Norma regra x Norma regra: aplicação dos métodos tradicionais hemenêuticos (norma especial afasta norma geral; norma posterior afasta norma anterior). b) Norma regra x norma princípio: prevalecerá a norma princípio, que é valorativa, ao contrário da norma regra. Esta superação da norma regra em homenagem à norma princípio é episódico, isto é, se aplica apenas ao caso concreto. Ou seja, a norma regra não será retirada do sistema, simplesmente não será aplicada naquele caso…

conceito de sociedade conjugal. A situação das pessoas separadas juridicamente antes da EC 66/2010 8.3.8.2.3 A existência de modalidade única de divórcio. Fim do divórcio indireto 8.3.8.2.4 Da possibilidade de se discutir culpa para o divórcio do casal 8.3.8.2.5 A questão do uso do nome pelo cônjuge após a EC 66/2010 8.3.8.2.6 O problema da guarda na dissolução do casamento. Análise atualizada com a EC 66/2010 8.3.8.2.7 Alimentos na dissolução do casamento e a Emenda do Divórcio 8.4 Da…

que possa existir de forma a dificultar a convivência social entre homossexuais e heterossexuais. É notório e lógico relacionar a Homofobia ao Racismo e também a outras formas de manifestações arbitrárias que consistem em designar o outro como contrário, inferior ou anormal, tendo em vista que todas são formas de discriminar o seu “não-semelhante”. Faz-se mister saber que atualmente é de grande valia criar mecanismos coerentes de prevenção e repressão contra a homofobia, pois assim…