Adoção Por Ascendentes

........................09 4. CRONOGRAMA..................................................................................................................10 5. VISÃO GERAL SOBRE A UNIÃO DE PESSOAS DO MESMO SEXO..........................12 6. A ADOÇÃO POR FAMILIA HOMOAFETIVA.................................................................14 7. SALÁRIO MATERNIDADE...............................................................................................16 8. LICENÇA PATERNIDADE...........

convívio do menor em sua família natural. Tem como formas a guarda, tutela e adoção. Por fim, família extensa ou ampliada é uma figura criada na Lei 12010/09 e significa os parentes do menor com quem este conviva e tenha afinidade. Trata-se de uma forma de colocar o menor em família que não a natural. ADOÇÃO: Trata-se de um ato jurídico que cria relação de filiação entre as pessoas. No ordenamento jurídico brasileiro, a adoção é plena, de forma que é irrevogável e rompe com os…

dos filhos. Casamento realizado mediante erro, segundo o Código Civil, só pode ser anulado por demanda proposta: Resposta a. pelo cônjuge que incidiu em erro e seus ascendentes b. pelo cônjuge que incidiu em erro e seus descendentes c. pelo cônjuge que incidiu em erro, seus ascendentes e descendentes d. a) pelo cônjuge que incidiu em erro José e João são irmãos. Pedro, neto de José, e Maria, neta de João, desejam casar-se. Neste caso, o…

colaterais do segundo grau em linha reta. Primos: colaterais do quarto grau em linha reta Sobrinho x tio: colateral do terceiro grau em linha transversal Pai : descendente Neto x ano : descendente do terceiro grau. Marido x mulher - vinculo legal Adoção – vinculo legal Parentes: afins Obs: não pode casar até o terceiro grau. Vínculos: Legal;consangüíneo;afins. Uma vez dado o OK é extraída uma certidão e essa certidão só terá efeito se utilizada em 90 dias.é o momento em que deve-se…

estão correlacionados nas duas legislações são: a falta de idade núbil, a impotência sexual, o vínculo matrimonial, o rapto, o crime, a consangüinidade, a afinidade, a honestidade pública ou afinidade através da união estável e o parentesco legal ou adoção. 3.3.1 Impedimento pela idade Este impedimento está presente no cânon 1083, § 1, do Código Canônico, onde se diz que “O homem, antes dos dezesseis anos completos, e a mulher, antes dos catorze também completos, não podem contrair…

convívio do menor em sua família natural. Tem como formas a guarda, tutela e adoção. Por fim, família extensa ou ampliada é uma figura criada na Lei 12010/09 e significa os parentes do menor com quem este conviva e tenha afinidade. Trata-se de uma forma de colocar o menor em família que não a natural. ADOÇÃO: Trata-se de um ato jurídico que cria relação de filiação entre as pessoas. No ordenamento jurídico brasileiro, a adoção é plena, de forma que é irrevogável e rompe com os…

UNAMA- UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E EDUCAÇÃO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL A ADOÇÃO E A INTERVENÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NUMA DECISÃO IRREVOGÁVEL AUTORA: ÂNGELA MARIA DE VILHENA MARTINS Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Serviço Social da Universidade da Amazônia, como requisito para obtenção do grau de Assistente Social, sob a orientação do Professor JORGE GOUVEIA. BELÉM - PARÁ 2001 FOLHA DE AVALIAÇÃO NOTAS ATRIBUÍDAS:…

5. No que se refere às famílias substitutas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta . a) O sistema contempla cinco tipos, ou seja: guarda, guarda compartilhada, tutela e adoção simples e adoção plena. b) A guarda, a tutela e a adoção são revogáveis, baseadas no princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. c) Em razão do princípio da celeridade processual, tratando-se de maior de 12 anos de idade, será dispensado o seu consentimento

é primeiro aos ascendentes, na falta de ascendentes ou nenhum deles podendo exercer a tutela, a preferência será para os colaterais, mas também pode ser exercida por um terceiro. Já na tutela legítima: Não havendo nomeação de tutor, por testamento ou outro documento autêntico, “incumbe a tutela aos parentes consanguíneos do menor”, sendo chamada de legítima. O art. 1.731 do Código Civil indica os parentes que devem ser nomeados pelo juiz, em ordem preferencial: ascendentes e…

modalidades de assédio moral nas relações de trabalho: o verti- cal, que se subdivide em descendente e ascendente; o horizontal e o misto. A modalidade vertical ocorre entre sujeitos de diferentes níveis hierárquicos, que estão envolvidos entre si por uma relação jurídica de subordinação. Dependendo do sentido da conduta, esse assédio subdivide-se em descendente (forma mais comum) ou ascendente. O assédio vertical descendente diz respeito à conduta abusiva praticada pela direção da…