Adoção Por Ascendentes

FACULDADE XXX XXX ADOÇÃO NO BRASIL XXX/XX 2012 XXX ADOÇÃO NO BRASIL XXX/XX 2012 Introdução O instituto sócio-jurídico da adoção de crianças e adolescentes é disciplinado atualmente sob a égide do Princípio da Doutrina de Proteção Integral àqueles, uma nova realidade da perspectiva menorista do Estado Democrático de Direito brasileiro oriundo da Constituição de 1988, o que

consangüinidade segue até a terceira geração. Afinidade – Nessa situação não podem casar, quando á uma afinidade que liga um cônjuge ou companheiro aos parentes dos outro, um exemplo pratico é que um viúvo não pode se casar com a enteada. Adoçao – Não podem casar, a adoção imita a família por esse motivo o adotado não pode criar vinculo com um irmão em comum, pois nesse caso os dois são considerados como irmãos no meio jurídico. 9)Qual o fator de distinção entre incapacidade e o…

relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral. As decisões do Conselho Tutelar somente poderão ser revistas pela autoridade judiciária a pedido de quem tenha legítimo interesse. São impedidos de servir no mesmo Conselho marido e mulher, ascendentes e descendentes, sogro e genro ou nora, irmãos, cunhados, durante o cunhadio, tio e sobrinho, padrasto ou madrasta e enteado. www.cers.com.br 2 OAB PRIMEIRA FASE – XII EXAME ECA Cristiane Dupret Estende-se o impedimento do…

afinidade, o que decorre de adoção e, de outra origem; AFINIDADE É o vínculo estabelecido entre um dos cônjuges ou companheiro e os parentes do outro (sogro (a), genro, cunhado); MUDANÇAS Art. 1.593. O parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consangüinidade ou outra origem. O emprego da expressão “outra origem” constitui avanço verificado no Código Civil de 2002, uma vez que o Código de 1916 considerava o parentesco civil apenas por adoção. Além da adoção, o código…

tese, a maiorra dos encargos relativos à paternidade e à maternidade. Sguindo a linha do revogado Código , a colocação em lar substituto permanece com a natureza jurídica de medida de proteção, mais possui apenas três modalidades: guarda, tutela e a adoção. Ressalte-se que as nrmas legais acerca da colocação em família substituta proíbem, implicitamente, a extensão da guarda e da tutela para uma família estrangeira, mesmo que residente no Brasil (art. 31 do ECA). Diante das intensas…

pois somente o varão podia ser paterfamilias. A adgnatio era chamada também de cognatio virilis, Esse parentesco agnatício se contrapõe à cognatio (cognação ou parentesco consanguíneo), existente entre os pais e os filhos e todos os que têm ascendentes comuns. Tal parentesco era entendido como incluindo os liames pela linha materna: at hit qui per feminini sexus personas cognatione coniunguntur, non sunt adgnati, sed alias natu-rali iure cognati (Gai. 1.156). O parentesco…

não pode o tutor ou o curador adotar o pupilo ou o curatelado. - Não há óbice quanto a adoção do pupilo ou curatelado, pelo tutor ou curador, desde que este demostre que exerceu seu munus com zelo e correção, prestando as devidas contas no juízo competente e aguardar a homologação. - Visa proteger os tutelados ou curatelados da má administração do tutor ou curador. - A propositura da ação de adoção não significa a dispensa do representante legal de seu encargo. - Nos casos de…

............................................................... |11 | |3 - |O ESTADO DE FILIAÇÃO SOCIOAFETIVO................................................. |16 | | |3.1 - |Adoção.................................................................................................. |16 | | |3.2 - |Posse de estado de filho......................................................................

transmitidos a outrem. A quem chamar? Para quem será transferido o acervo patrimonial do de cujus. O legislador tomou como base a presunção de afeto que as pessoas têm em relação aos seus familiares, sendo assim os descendentes são chamados antes dos ascendentes e os últimos serão os colaterais. O chamamento dos sucessores é realizado, com efeito, por classes, sendo que a mais próxima exclui mais remota (CC arts. 1833, 1836, § 1°, e 1.840). O critério de afetividade presumida inclui…

e Direito Civil Prof. Joanna Heim TEMAS A SEREM TRABALHADOS - Perícia Psicológica e assistência técnica Formação e rompimento de vínculo familiar Casamento e Separação Paternidade e reconhecimento de filhos Interdição e sucessões Adoção Introdução - Direito de família e Psicologia Jurídica - Personalidade dos envolvidos - Dinâmica familiar e social - Novos arranjos familiares - Família Patriarcal e família conjugal moderna: transmitir subjetividade.…