Adoção Por Ascendentes E Descendentes

(ex.: filhos e netos - são descendentes, mas de diferente grau); Por linhas: ocorre na classe dos ascendentes sempre que colocados no mesmo grau, mas em linha diversa (ex.: pai e mãe). A vocação Hereditária Sucessão dos descendentes Os descendentes ocupam a primeira classe da ordem de vocação hereditária, adquirindo os bens por direito próprio (art. 1.829, I, CC), sendo também, herdeiros necessários. De acordo com o Código Civil, art. 1.835: "Na linha descendente, os filhos…

Prova: FUNDEP - 2011 - MPE-MG - Promotor de JustiçaDisciplina: Direito Civil | Assuntos: Direito de Família; Poder Familiar; Parte superior do formulário São formas de extinção do poder familiar, EXCETO: a) morte dos pais ou do filho. b) adoção. c) maioridade. d) estabelecimento de união estável ou casamento, quanto aos filhos do relacionamento anterior. Prova: CEPERJ - 2009 - PC-RJ - Delegado de PolíciaDisciplina: Direito Civil | Assuntos: Direito de Família; Poder…

probabilidade de rompimento do testamento e no caso em que o de cujus que, ao fazer o testamento, não tinha conhecimento de nenhum descendente e posteriormente vem a ter, sucedido ou não do casamento. A identificação de tal descendente pode ter ser reconhecida de forma voluntária ou por meio de ação de investigação de paternidade. Pode ser vista tambem em caso de adoção onde também ocorrerá a ruptura do testamento. Portanto, se o testador já tem um filho, independente de ser adotivo ou…

relação de ascendentes e descendentes (art. 1591). Na segunda hipótese as pessoas são provenientes de um tronco comum, sem descenderem umas das outras. (art. 1592). a) O parentesco em linha reta diz respeito à série de pessoas que descendem umas das outras. Procede sucessivamente de cada filho para os genitores e destes genitores para os progenitores; da mesma forma, procede de cada pessoa para seus filhos, netos, bisnetos, etc. Assim, de uma pessoa tem origem uma linha reta…

Casamento: Conceito. Capacidade. Impedimentos. Causas Suspensivas. Divórcio Direto (Judicial e Administrativo) União Estável. Direito Parental: da relação de parentesco. Direito de filiação. Dúvidas e Impugnação à filiação. Reconhecimento de filhos. Adoção. Poder Familiar. Proteção à pessoa dos filhos. Alienação Parental. Guarda, Alienação Prental Tutela e Curatela. Alimentos Alimentos gravídicos UNIDADE II: Direito Patrimonial de Família: Do Bem de Família. Regime de…

determinar quem irá receber um determinado bem seu, ela precisa fazer um testamento, que é a disposição de última vontade, indicando quem, após sua morte, será beneficiado com seu patrimônio. São considerados herdeiros necessários: cônjuge, ascendentes e descendentes. Se a pessoa não tiver herdeiros necessários, poderá dispor livremente de seus bens, de maneira absoluta por meio do testamento. Finalmente, a sucessão legítima é aquela que segue uma ordem de vocação hereditária imposta…

PATRIMONIAIS: A adoção acarreta conseqüências jurídicas de ordem pessoal e patrimonial. Os efeitos pessoais decorrentes da adoção são: 1) Rompimento automático do vínculo de parentesco com a família de origem, salvo os impedimentos matrimoniais (art.1626), de forma que os genitores não mais poderão exigir notícias da criança ou do adolescente, nem mesmo quando se tornar maior de idade. Os vínculos de filiação e parentesco anteriores cessam com a inscrição da adoção no Registro…

1 1. INTRODUÇÃO Romper o testamento é torná-lo sem efeito, inexistente em seus efeitos patrimoniais, sempre que sobrevier nascimento ou conhecimento da existência de descendentes, ou de outros herdeiros necessários, dos quais o testador não conhecia nem sabia da existência nem da geração uterina. O rompimento do testamento, ou ruptura, é também chamado de revogação legal do testamento. Por outro lado, o rompimento não se confunde com a redução do testamento: no rompimento o…

as outras na relação de ascendentes e descendentes. Direito anterior: Art. 330 do Código Civil. Pela análise exegética deste dispositivo, que o novo Código Civil reproduz, sem modificações, do Código anterior, entende-se por linha reta ascendente ou descendente de acordo com o modo em que se observa a relação de parentesco: ascendente referindo-se às gerações anteriores e descendente, às posteriores. Além disso, deve-se observar que as pessoas podem ter parentes ascendentes ou colaterais…

SUCESSÓRIO DESCENDENTES UBERABA – MG ABRIL - 2015 ANDRÉ LEMES BRUNO DE VITO DANILO DAVI DENYZE XAVIER FLÁVIO NOGUEIRA ISABELLA CASTRO ISABELLA DAMÁSIO KARLA FERREIRA LEONOR CORREA RAFAEL PIMENTA DIREITO SUCESSÓRIO DESCENDENTES Trabalho Científico apresentado ao Curso Bacharel em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC, como requisito parcial da Disciplina: Direito das Sucessões. Orientador: Mônica C Rodrigues UBERABA – MG ABRIL – 2015 INTRODUÇÃO Os…