Adoção Po Casais Homoafetivos

e do Adolescente, 1200 delegados adultos e 600 adolescentes debateram, pela primeira vez, a elaboração de um plano decenal para esse segmento. Avaliaram também a implantação do chamado Sistema Nacional do Atendimento Socioeducativo, a nova lei de adoção e o Plano Nacional de Garantia do Direito à Convivência Familiar e Comunitária. O Brasil organizou, em 2008, o maior congresso mundial sobre o combate à exploração sexual de crianças, com 3500 participantes de 170 países. E temos obtido…

do Adolescente, 1200 delegados adultos e 600 adolescentes debateram, pela primeira vez, a elaboração de um plano decenal para esse segmento. Avaliaram também a implantação do chamado Sistema Nacional do Atendimento Socioeducativo, a nova lei de adoção e o Plano Nacional de Garantia do Direito à Convivência Familiar e Comunitária. O Brasil organizou, em 2008, o maior congresso mundial sobre o combate à exploração sexual de crianças, com 3500 participantes de 170 países. E temos obtido marcos

familiar. (moniquebrandao@gmail.com) 283 8. [Ponto 5.c – FALTA!] – Filiação. Filiação socioafetiva. (mssdantas@gmail.com) 293 9. [Ponto 5.c – FALTA!] - Investigação de paternidade (Lei n° 8.560/92). (murciamamprim@hotmail.com) 293 10. [Ponto 5.c – ] – Adoção (marcia.granja) 293 11. [Ponto 6.c – FALTA!] Pacto antenupcial. Doações antenupciais. (pablogracie@yahoo.com.br) 298 12. [Ponto 6.b – FALTA!]- Regime de bens entre os cônjuges: conceito, natureza jurídica, características,…

de dúvida sobre certa relação jurídica (res dubia), para que se possa falar em transação. Se tal dúvida inexiste, pelo menos no espírito das partes transigentes, a transação perde seu objetivo e o acordo entre os adversários pode se comparar a uma adoção ou à remissão de dívidas, mas não ao negócio em exame; c) reciprocidade de concessões: cada uma das partes deve abrir mão de direito que acredita ter, pois, caso contrário, poderia ocorrer uma liberalidade, mas não transação, em que há…

não pode ser confundida com a orientação jurisprudencial, que é qualquer decisão do Poder Judiciário que esclareça a norma legal. A orientação jurisprudencial é apenas um método de interpretação da lei e não precisa de uniformidade, sendo rara a adoção da jurisprudência como fonte. Existem três posições quanto à jurisprudência: 1) corrente negativista: para essa corrente, a jurisprudência não é fonte de Direito; 2) corrente jurisprudencialista: tudo se resolve pela…

comportamentos. A historia traz uma visão de valores, a pureza e a ingenuidade nas atitudes de Bruno, mostra que por mais que você viva em uma sociedade corrompida ainda sim existem pessoas que conseguem enxergar as coisas de uma maneira positiva. Logo a pós sua mudança o menino bruno teve sua vida modificada em pouco tempo, para viver em outra cidade com sua família que de certa forma era uma prisão, pois não se tinha liberdade, uma vida social como ir a escola, brincar com os amigos…

(UFMA) * Estudante Pos Juliana Grangeiro Sales Bezerra (Universidade Estadual da Paraíba) MODALIDADE EIXO TEMÁTICO Comunicação Oral (proposta individual) Impasses e Desafios das Políticas da Seguridade Social Comunicação Oral (proposta individual) Desafios e Dimensões Contemporâneas do Desenvolvimento e Políticas Públicas * Estudante Pos Karolayne Germana Leal e Silva (Universidade Estadual da Paraíba) (DES)MONTANDO SABERES NO PÓS AIDS: os novos padrões de * Estudante Pos Mary…

vontade. Do ponto de vista substancial/material, nem toda vontade da maioria pode ser considerada democrática. A dimensão material impõe respeito aos direitos fundamentais de todos, inclusive das minorias. Exemplo: questão relacionada ao casamento homoafetivo (a condição de vida de uma pessoa não pode ser decidido pela maioria dos votos; é uma questão relacionada à democracia no seu aspecto substancial). A decisão da maioria não pode violar o direito de uma minoria. Exemplo: não é…

12. São brasileiros: I - natos: a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país; (os dois pais tem que ser estrangeiros) TEM QUE SER A SERVIÇO DO PAIS DE ORIGEM. CASAL DE BOLIVIANOS A SERVIÇO DA VENEZUELA E TEM FILHOS AQUI, O FILHO SERÁ BRASILEIRO. b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil; c) os…

em relação aos funcionários mais antigos? Que responsabilidade há em relação aos outros membros da família? 42 5. O que envolve a qualificação e o treinamento do sucessor? Resposta: Ele precisa cursar uma boa faculdade no Brasil e fazer uma pós-graduação no Exterior, onde terá uma experiência de vida diferente. É importante que o sucessor seja funcionário, primeiramente, de uma outra empresa, para aprender a trabalhar sem o viés de dono, adquirir humildade para respeitar a…