Adoção Po Casais Homoafetivos

gerais 4.4.2.13.2 Extinção 4.4.2.14 Concessão de Direito Real de Uso 4.4.2.14.1 Considerações gerais 4.5 Direito de família 4.5.1 Conceito 4.5.2 Entidades familiares 4.5.3 Casamento 4.5.4 Relação de parentesco 4.5.5 Filiação 4.5.6 União estável 4.5.7 Adoção 4.5.8 Alimentos 4.5.9 Bem de família 4.5.10 Tutela 4.5.11 Curatela 4.6 Direito das sucessões 4.6.1 Disposições gerais 4.6.2 Aceitação e renúncia da herança 4.6.3 Cessão dos direitos hereditários 4.6.4 Sucessão legítima 21/3494…

trata da Lei de Introdução e da Parte Geral – alcança a emblemática 10ª edição, o que demonstra o aniversário de uma década como autor. De livros escritos inicialmente para as provas e concursos públicos, as obras chegaram aos cursos de graduação e de pós-graduação... Mais uma vez, os volumes foram revistos, ampliados e atualizados. Como é de costume, foram acrescentadas as principais alterações legislativas do último ano – devidamente comentadas –, novas doutrinas, os julgamentos mais…

Carvalho, Francisco Naeff Oliveira Alves Souza, Rosa Aparecida Nogueira Moreira, Lívia Moreira Barros, Joselany Áfio Caetano, Larissa Bento de Araújo Mendonça, Lílian Gomes Pereira da Cunha 140 - Aplicação do processo de enfermagem em recém-nascido no pós-operatório de atresia esofágica ..................................................................................................... 504 Fabiola Araújo Carvalho, Larissa Bento de Araújo Mendonça, Lílian Gomes Pereira da Cunha,…

GENERALIDADES 94 V I I PROCESSOS CONSTITUINTES E MODELOS CONSTITUCIONAIS 97 I I I TITULARIDADE E LEGITIMIDADE DO PODER CONSTITUINTE 103 I V NATUREZA E LIMITES DO PODER CONSTITUINTE 109 1 Condicionamentos pTé-constituintes 110 2 Condicionamentos pós-constituintes 113 V PROCEDIMENTO VIII 116 V I PODER CONSTITUINTE E LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA C A P ÍT U L O V 119 M U T A Ç Ã O C O N S T IT U C IO N A L I CONCEITO E GENERALIDADES 122 I I FUNDAMENTO E LIMITES 126 I I…

nesta esfera, destacam-se: Constituição do México de 1917, Constituição Alemã de Weimar de 1919 e Tratado de Versalhes de 1919, sendo que o último instituiu a Organização Internacional do Trabalho - OIT (que emitia convenções e recomendações) e pôs fim à Primeira Guerra Mundial. No final do século XIX e no início de século XX, o mundo passou por variadas crises de instabilidade diplomática, posto que vários países possuíam condições suficientes para se sobreporem sobre os demais, resultado

aprendendo a praticar o sindicalismo. Os assalariados dispõem, além disso, da Central Única dos Trabalhadores (CUT) que é a mais longeva central sindical da história do Brasil. Essa situação difere muito da situação vivida pela classe operária do imediato pós-30: recém egressa do campo, sem experiência de organização e de luta reivindicativa e muito sensível ao apelo populista. As empresas brasileiras, por sua vez, estão mais integradas ao capitalismo internacional do que as empresas…

para um melhor desenvolvimento para a vida de seus filhos. É certo que, nos tempos atuais, houve transformações no conceito do instituto família, gerando novas vertentes de organizações familiares. A questão da família monoparental e o casamento homoafetivo, por exemplo, são temas hoje bastante comuns em nosso meio, a tal ponto que se tornou aceitável pela sociedade a definição de família como qualquer grupo de pessoas que convivam sob o mesmo teto, sejam do mesmo sexo ou não. Desse…

total do magistrado à letra da lei, desconsideração de valores, já não resolviam todos os conflitos de interesses que ocorriam no seio da sociedade, mormente no que diz respeito à aplicação das normas constitucionais. Face a essa realidade, surgiu o Pós-Positivismo, que veio quebrar a antiga idéia da dicotomia Jusnaturalismo x Positivismo, e calcada na força normativa dos princípios jurídicos, propugna uma mudança no pensamento jurídico até dominante (positivismo). Com efeito, esse…

previsíveis, comprometendo em especial o princípio pacta sunt servanda e, por conseguinte, a segurança jurídica. Por fim, destaque-se que, no tocante às relações contratuais puramente civis, quer dizer, ao desamparo das normas protetivas do CDC, a adoção da teoria da base objetiva, a fim de determinar a revisão de contratos, poderia, em decorrência da autuação jurisdicional, impor indesejáveis prejuízos reversos àquele que teria, em tese, algum benefício com a superveniência de fatos que…

mesmo as favelas, que insistimos em descrever? .......................................... 325 As cidades dos grandes eventos .............................................................................................. 328 Caminhamos para uma cidade pós-industrial ou para uma cidade mais democrática? Como serão as cidades do futuro? .......................................................................................... 331 LIVRO DO PROFESSOR - VENDA PROIBIDA O que é realmente o…