Adoção Nos Lares Homoafetivos

CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES APRENDIZ FACULDADE DE DIREITO HÉLIO AUGUSTO DUARTE SANCHES CONSTITUCIONALIDADE DO CASAMENTO HOMOAFETIVO BARBACENA 2014 CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES APRENDIZ FACULDADE DE DIREITO HÉLIO AUGUSTO DUARTE SANCHES CONSTITUCIONALIDADE DO CASAMENTO HOMOAFETIVO Monografia apresentada à Banca Examinadora do Curso de Bacharelado em Direito do Centro de Estudos Superiores Aprendiz - CESA, como requisito parcial à…

ADOÇÃO: (I)LEGALIDADE E/OU (IM)POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO INTUITU PERSONAE E À BRASILEIRA Lindaucy Siqueira de Oliveira1 Orientadora Professora Mestre Lívia Costa de Andrade2 RESUMO O presente estudo abordará os tipos de adoção tipificadas no ordenamento jurídico brasileiro e verificará a (i)legalidade e/ou a (im)possibilidade da aplicação da adoção intuitu personae e adoção à brasileira diante da legislação existente. Para tanto, o trabalho fará uso da combinação dos métodos

Presidente Prudente ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Presidente Prudente/SP 2008 ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Trabalho de Conclusão de Curso aprovado como requisito parcial para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Gilberto Notário Ligero Sandro Marcos Godoy Elza Maria Rodrigues Presidente Prudente, 08 de março de 2008. Não sei ...se a vida é curta ou longa demais para nós, Mas sei que nada do que vivemos Tem sentido, se não tocarmos o coração

PRESIDENTE PRUDENTE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Ariane Rafaela Brugnollo Penha Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Ariane Rafaela Brugnollo Penha Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Gilberto Notário Ligero. Presidente Prudente/SP 2008…

SUMARIO 1 Introdução 3 2 Homossexualismo na história da humanidade 4 3 Mudanças na estrutura familiar 6 4 Adoção 9 5 Conclusão 10 6 Referências bibliográficas 11 1. INTRODUÇÃO Esse trabalho é fruto da discussão de um grupo sobre um assunto carregado de tabus e valores subjetivos. A falta de posicionamento do legislativo e as lacunas jurídicas tornam o tema ainda mais polêmico ao ponto que no próprio grupo em questão não se logrou êxito na busca de um consenso

.................................................................................................... 57 CAPÍTULO IV – DO CASAMENTO HOMOAFETIVO ................................................................................ 57 IV.1. DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DA UNIÃO ESTÁVEL E DO CASAMENTO CIVIL HOMOFETIVO . 57 IV.2. ADOÇÃO HOMOAFETIVA E COMPANHEIROS HOMOAFETIVOS NO REGISTRO CIVIL DO MENOR .......................................................................................................

psicólogos clínicos do sexo feminino e masculino. Foram realizadas entrevistas individuais semiestruturadas com um roteiro de entrevista com 12 perguntas abertas e amplas e apresentadas quatro imagens que contemplavam momentos que envolviam casais homoafetivos, a fim de estimular a reflexão dos (as) participantes acerca da sexualidade humana. No momento da realização da entrevista foram descritos, a cada participante, o tema e o objetivo da pesquisa e foi enfatizada a importância que…

que se sustenta. Será verificada a posição dos tribunais em relação às uniões homoafetivas, e como tais contratos têm se efetivado. A adoção, como expressão máxima de afeto, não poderá ser relegada, analisar-se-á sua real possibilidade e, principalmente, como ela tem se apresentado diante das famílias homoafetivas. Palavras-chave: família homoparental, afeto, adoção. Introdução A Constituição, ao outorgar proteção à…

PONTIFíCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Marina de Andrade Homoparentalidade: A Possibilidade Jurídica de Adoção por Casais Homossexuais Arcos 2013 Marina de Andrade Homoparentalidade: A Possibilidade Jurídica de Adoção por Casais Homossexuais Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais como requisito parcial para obtenção

------------------------------------------------- CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO MARIA ONEIDE GUEDES DE PAULA UNIÃO HOMOAFETIVA E ADOÇÃO NO CONCEITO DE FAMÍLIA JOÃO PESSOA 2012 MARIA ONEIDE GUEDES DE PAULA UNIÃO HOMOAFETIVA E ADOÇÃO NO CONCEITO DE FAMÍLIA Projeto de Pesquisa Monográfico, elaborado para a disciplina “Métodos e Técnicas de Pesquisa”, ministrada pela Prof. Dra. Anaína Clara de Melo, da coordenação de Ciências Jurídicas do…