Adoção Nos Lares Homoafetivos

Adoção homoafetiva - Document Transcript 1. CURSO DE DIREITO ANTROPOLOGIA JURÍDICA PROF. ADRIANO PORTELLA DE AMORIM Josilene Nascimento de Souzai RELAÇÕES HOMOATEFIVAS: ADOÇÃO Brasília – DF, 2010 2. RESUMO O Direito de Família é uma das áreas do Direito que mais sofreu modificações ao longo da evolução das relações políticas, econômicas e sociais ocorridas em todo o mundo ocidental, inclusive no Brasil, tendo em vista, que a Família, apesar de ser uma das instituições mais…

........................09 4. CRONOGRAMA..................................................................................................................10 5. VISÃO GERAL SOBRE A UNIÃO DE PESSOAS DO MESMO SEXO..........................12 6. A ADOÇÃO POR FAMILIA HOMOAFETIVA.................................................................14 7. SALÁRIO MATERNIDADE...............................................................................................16 8. LICENÇA PATERNIDADE...........

monoparentais são chefiadas por mulheres, segundo o censo do IBGE em 2000). Trata-se de oposição ao modelo tradicional da biparentalidade. Ademais, ainda hoje é questão controversa a possibilidade de reprodução assistida por mulheres solteiras ou a adoção por pessoa solteira, pela possibilidade de prejudicialidade do filho ao ser criado por um só genitor. Para Maria Berenice Dias, todavia, o planejamento familiar é um direito protegido constitucionalmente (art. 227, 7º, CF), desde que…

Alexandre Galdino ADOÇÃO DE MENORES POR CASAIS HOMOSSEXUAIS – Aspectos jurídicos e psicológicos UNITAU – Departamento de Ciências Jurídicas 2011 Alexandre Galdino ADOÇÃO DE MENORES POR CASAIS HOMOSSEXUAIS – Aspectos jurídicos e psicológicos Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito, apresentado ao Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté, como parte dos requisitos para colação de grau. Orientadora: Profª. Roxane Lopes de Mello…

PAULA NOVA LEI DE ADOÇÃO FRANCA 2014 JOSE ROSA GARCIA DE PAULA NOVA LEI DE ADOÇÃO Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da Universidade de Franca como requisito parcial para a conclusão da disciplina de Metodologia e Técnica de Pesquisa, sob orientação da Prof.(a) Milena FRANCA 2014 NOVA LEI DE ADOÇÃO RESUMO: Este trabalho visou à discussão sobre os novos Projetos de Leis sobre a adoção e o parto anônimo, relatando a evolução histórica da adoção, os…

01/03/13 A noção de família na guarda e adoção por pares homossexuais - Família - Âmbito Jurídico V ocê está aqui: Página Inicial Revista Revista Âmbito Jur ídico Família Família A noção de família na guarda e adoção por pares homossexuais M anoel Valente Figueiredo Neto, Lúcia Cristina dos Santos Rosa, Adriana Caroline Silveira M aia Resumo: Trata-se aqui do instituto da adoção em geral, no que concerne à sua evolução no ordenamento jurídico brasileiro, o que tem como…

texto enquadra-se na adoção consensual, é um tipo de adoção legal, onde a mãe concordou que o casou ficasse com o bebe. B) – Sim, realmente o juiz pode retirar essa criança do casal e mandar para um abrigo onde existe varias famílias na lista de cadastro de adoção esperando a vez. - O juiz pode também reconsiderar e levar em conta que essa criança já criou laços afetivos e carinho por esses pais a dar a guarda definitiva, quebrando esse tabu que é os princípios de adoção. ATIVIDADE…

chamar a psicologia de “ciência da mente”. A palavra grega psyche tem um significado um pouco mais amplo que “espírito”, porém mente parecia menos especulativo e mais acessível ao estudo científico. Como estudar a mente? Os psicólogos propuseram a adoção do método dos filósofos: a introspecção. Se a mente era uma espécie de palco ou arena, então deveria ser possível olhar dentro dela e ver o que estava ocorrendo; era esse o sentido da palavra introspecção. (pág.20) No entanto, duas…

do polêmico assunto referente ao casamento homo afetivo, que já era reconhecido como união estável, mas através da Resolução 175, facilitou sua conversão para o casamento. Palavras–chave: Família; Direito de Família; União Estável; Casamento Homoafetivo RESUMEM OU ABSTRACT This work aims to the study of the family, its constitution and evolution over time, and its importance for the formation of society. The 1988 Federal Constitution, in Article 226 mentions that the family…

legalmente, sendo que o código civil prevê que as leis são igualmente utilizadas independente de cor, sexo ou religião. Já houverão projetos de leis para legalizar o casamento civil dos homoafetivos, porém em nada mudou. Sendo assim continuam essas pessoas privadas de seu direito como cidadãos, com direito a casamento, adoção e etc. E ainda vitimas de preconceitos inclusive da própria justiça, sendo que todos tem o direito a vida privada, não importa se com pessoas do mesmo sexo ou do…