Adoção Homossexuais

preconceito em relação à orientação sexual para negar direitos garantidos na constituição e no entendimento do próprio STF. Já que todos nós somos iguais, podemos fazer uso dos mesmos direitos seja ele qual for, inclusive em relação à adoção por casais homossexuais. Apesar de nossa sociedade ser marcada pela heterossexualidade, ela não pode privar o direito de quem possuía orientação sexual distinta dessa para não permitir o gozo de seus direitos. Isso é sinal de uma sociedade que…

INTRODUÇÃO • A união homoafetiva é um assunto atual e de extrema importância; • Com a liberdade de expressão aumentou o número de pessoas que assumiram sua opinião sexual; • Por que ainda há resistência em aceitar casal homossexual? Antes de irmos direto ao tema “União Homossexual”, é necessário termos uma breve noção de: • Casamento; • União Estável; 1) CASAMENTO • Para que haja definitivamente o casamento é necessário que tenha a vontade e o reconhecimento do matrimônio. • Os…

progresso. É nesse sentido que se proliferam o debate jurídico, científico e acadêmico, visando uma melhor adaptação das leis ás necessidades atuais, onde aí se inclui a parcela social que milita incansavelmente pelo reconhecimento dos direitos do homossexual. Entende-se que, frente à legitimação social desses relacionamentos afetivos, não pode o Direito se abster de efetivar os direitos constitucionalmente garantidos a uma parcela da população, o que consistiria numa discriminação…

da homossexualidade entre os humanos é difícil de determinar com precisão; na sociedade ocidental moderna, os principais estudos indicam uma prevalência de 2% a 13% de indivíduos homossexuais na população, enquanto outros estudos sugerem que aproximadamente 22% da população apresente algum grau de tendência homossexual. Ao longo da história da humanidade, os aspectos individuais da homossexualidade foram admirados, tolerados ou condenados, de acordo com as normas sexuais vigentes nas…

Adoção por casais homoafetivo: Direitos civis e preconceito As praticas vivenciada hoje em questão do homo afetiva vem se tornando em nossa sociedade uma relação de desenvolvimento polemico aonde suas questões não vem simplesmente envolve só questões políticas ou religiosas, mas se desenvolvendo uma questão de princípios dentro de uma sociedade, sendo atos de preconceito que vem a se influenciar em decisões que devem ser solucionados. A questão do homo afetividade hoje vem sendo…

Questionário – Julgados sobre Adoção No HC n. 274.845-SP, que relação faz que a Ministra Nancy Andrighi entre a regra da adoção cadastral e a medida de acolhimento institucional? Em que sentido a Ministra considera a medida tomada pelo juízo de origem teratológica? (mínimo 10 – máximo 15 linhas) Podemos mencionar que a medida de acolhimento institucional não se importa com o bem estar da criança, e sim em questionar as irregularidades devido a adoção irregular. Desta forma, a relação

HOMOSSEXUALIDADE 2.1 – SOCIEDADE 2.2 – FAMÍLIA 2.3 – ADOÇÃO E CASAMENTO 2.4 – RELIGIÃO 3 - HOMOSSEXUALIDADE X BISSEXUALIDADE 4 – HOMOFOBIA 4.1 – HOMOFOBIA NO BRASIL REFERÊNCIAS 1- INTRODUÇÃO No presente artigo foi tratado da conceituação de homossexualidade de questões psicológicas e biológicas. Foi discutido a referida conceituação de homossexualidade a fim de demonstrar que o preconceito que gira em torno dos homossexuais não tem…

1) Introdução A adoção por sua vez amolda-se aos conceitos de família. Em um primeiro momento a adoção entre homossexuais não era vista com bons olhos, como já comentamos. Mas a questão que se levanta é se tal direito poderia ser suprimido daquele que tem uma opção sexual ou comportamental distinta. Consoante a posição adotada pelo Tribunal da Cidadania, no exercício da interpretação da Lei Federal é de que é sim possível a adoção homoafetiva, quando evidente pelas provas apresentadas nos autos

Indubitavelmente o Estado precisa agir de forma célere para solucionar o problema social da possibilidade de adoção por travesti. Esse assunto envolve muitos aspectos e não somente a adoção em si, mas também a opção sexual, o conceito de família, de estado; coloca em cheque valores como a religião, a moral e a ética individual e coletiva. Para tratar desse tema é de suma importância comentar sobre o que é família segundo a nossa Constituição Federal, onde trata disso no seu artigo 226…

Quando falamos da orientação sexual, estamos indicando por quais gêneros uma pessoa sente-se atraída, seja de forma emocional, sexual ou afetiva. Pode ser assexual (nenhuma atração sexual), bissexual (atração pelos gêneros masculino e feminino), homossexual (atração pelo mesmo gênero), heterossexual (atração pelo gênero oposto) ou, ainda, pansexual (atração independente do gênero). Atualmente, usamos o termo orientação sexual por ser considerado mais adequado do que opção sexual. Isto…