Adoção Homosexual

populations of minority sexual orientation. One is overcome as paradigm of this situation, the Project of law nº 1,151/1995, authorship of the federal former-member of the house of representatives Marta Suplicy, whom it aims at to institute the homosexual civil union, remodelled later for registered civil partnership between people of the same sex. Moving it more than has 11 years in the House of representatives, and approved for unamimity for the Special Commission that analyzed it, penosamente

Biblioteca Escolar: estrutura e funcionamento. São Paulo: Edições Loyola, 1998. Disponível em: < http://www.unirio.br/cch/eb/enebd/Comunicacao_Oral/TemaLivre/importancia_da_leitura.pdf>. Acesso em: 3 jun. 2011). Considerando-se a campanha voltada para a adoção de livros e os fragmentos em destaque como elementos a mais para refletir a respeito da qualidade do ensino no Brasil, elabore um texto argumentativo sobre a importância da revitalização das bibliotecas públicas e de…

§3º cumprem esse papel. Palavras-chave: União estável homoafetiva; Casamento homoafetivo; Plano da Existência. Abstract: This article intends to analyze if marriage, in Family Law, with the juridical ordinance of Brazil, can be extended to the homosexual couples. For this, the article discusses if the constitutional rules, insculped in the article 226, §1º, §3º, fulfill this role. Keywords: homoaffectionate stable union; homoaffectionate marriage; existential plan. Sumário: 1-…

justificáveis na condição de o objetivo ser legítimo e o requisito proporcional, adotados os meios adequados e necessários não são consideradas como discriminação (arts. 2º e 6º)". Destaque-se que a Organização Internacional do Trabalho, quando da adoção da "Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho e seu Seguimento", em 1998, estabeleceu uma obrigatoriedade de respeito aos direitos fundamentais1 - entre eles: a eliminação da discriminação em matéria de…

e água destilada para diluição da droga, preservativos, folheto com instruções para injeção mais segura), além de trabalhos informativos e educativos, bem como a articulação de uma rede de cuidado e reinserção social destes usuários. O impacto da adoção de estratégias de redução de danos entre usuários de drogas injetáveis no Brasil traduziu-se numa redução da incidência de HIV entre UDI (Mesquita et al., 2003). Em vários serviços, a demanda excessiva e o grande número de pacientes não…

element of marriage; sexual orientation does not violate the individual rights of third parties; the use of sexuality does not affect the human dignity; there is no express impediment constitutional or infra constitutional against the marriage between homosexual couples. Key words: Marriage. Constitucional. Dignity. Family. Homoaffective. Principles. Racial and Sexual Discrimination. Succession Law. SUMÁRIO 1 – Introdução…

quais são essenciais: ser ecologicamente correto, economicamente viável, socialmente justo e culturalmente diverso, é um equilíbrio do que a gente precisa e o que a gente oferece em troca, é economizar recursos e utilizar melhor o que consumismo. A adoção de ações de sustentabilidade garante a médio e longo prazo um planeta em boas condições para o desenvolvimento das diversas formas de vida, inclusive a humana. Garante os recursos naturais necessários para as próximas gerações,…

continuam a manter o vínculo familiar ou doméstico, especialmente se dessa coabitação advieram filhos. Essa proteção abrange somente a mulher, na qualidade de esposa, amásia, filha, sogra, avó, neta, nora, namorada, empregada, inclusive relações homosexuais afetivas feminina. Damásio de Jesus ensina que a presente lei não pretendeu afastar a aplicação do art. 88 da Lei n. 9.099/95, ou seja, nos crimes de lesão corporal leve, a ação penal continua dependendo de representação. E se o…

e economias de in-visibilização). É necessário também se atentar para as condições e tensões sociais que produzem e alimentam a homofobia e as circunstâncias nas quais o ódio homofóbico pode ser instrumentalizado. Esses esforços requerem também a adoção de agendas políticas que levem em conta tais cuidados e promovam a cultura dos direitos humanos a partir de uma lógica criativa e O anti-semitismo moderno representou uma das antecipações paradigmáticas dos regimes totalitários (ARENDT,…

bíblico e espiritual para se afastar das praticas não condizentes com as sagradas escrituras. Palavras chaves: religião, sexo, casamento, homossexualidade. ABSTRACT This study had as theme civil union between homosexuals and the vision of the Church in the 21ST century, where it was concluded that religion has great importance in the lives of people by that she represents: reception, release, inner peace, direction, participation, sociability. The…