Adoção Homosexual

união homo-afetiva pode ou não caracterizar a união estável, uma coisa é tranqüila: a adoção por parte de homossexual. Mas atenção: normalmente é um dos membros da união que requer a adoção e não esconde a sua condição de homosexual. Durante esse processo de adoção, um relatório é elaborado pela assistente social onde indicará a orientação sexual do requerente e isto não tem sido entendido como óbice para a adoção. Essa matéria está pacificada no nosso STJ, mesmo havendo recurso do MP. …

(capacidade, impedimentos, causas suspensivas, processo de habilitação, celebração, provas, invalidade, eficácia, dissolução da sociedade e do vínculo conjugal, proteção da pessoa dos filhos), as relações de parentesco (filiação, reconhecimento dos filhos, adoção, poder familiar), os regimes de bens entre os cônjuges (pacto antenupcial, regime de comunhão parcial, regime de comunhão universal, regime de participação final nos aquestos, regime de separação de bens), do usufruto e da…

is just to be matriculated and attend to school? More than being in a group, it’s necessary to have a feeling of belonging. Without this, hardly one would feel as being part of a group. This research specificaly is aimed at “soft” exclusion of homosexuals at school environment, in the first years of century XXI, an era of many rights, specialy in Porto Alegre that at the time had already an experience of 14 years under a leftist political administration in regards to how to deal with…

HIV pode ser considerado baixo, para uma única exposição, mas a chance de transmissão pode variar significativamente em decorrência de fatores do paciente fonte, tipo de material envolvido na exposição e características do profissional de saúde. A adoção sistemática de políticas de prevenção de acidentes, e o estrito cumprimento das chamadas precauções básicas pode reduzir drasticamente os riscos de contaminação para o profissional de saúde. Para isto é essencial que as instituições de…

imunodeprimidos por uso de drogas ou por doenças imunossupressoras, sob criteriosa decisão médica; EDUCAÇÃO EM SAÚDE: esclarecimento quanto aos aspectos importantes da doença, sua transmissão, prevenção e seu tratamento. Recomenda-se a verificação da adoção, pelo empregador, de medidas de controle dos fatores de riscos ocupacionais e acompanhamento da saúde identificadas no PPRA (NR 9) e no PCMSO (NR 7), facilidades para o cumprimento das Normas de Precauções Universais , além de outros…

produzir ulteriores efeitos nos agressores e nos seus cúmplices. Além de encorajados a continuarem agindo, aquiescendo ou omitindo-se, são aprofundados em um processo de “alheamento” que, segundo Jurandir Freire Costa: 35 Sobretudo para as lésbicas, a adoção de práticas compensatórias deriva em grande parte da pressão e da violência a que estão submetidas no ambiente familiar (ALMEIDA, 2005: 181, 215). São comuns os depoimentos que apresentam pessoas LGBT como “filhos dedicados”, “irmãs…

comunicação social pelos cidadãos brasileiros. Ainda, considera-se que os serviços de televisão no sistema de radiodifusão privado devem ser enquadrados como atividades econômicas em sentido estrito, razão pela qual incide o regime privado, com a adoção da autorização administrativa, superando-se a fórmula da concessão. Por essa razão, torna-se imprescindível o exercício da competência regulatória sobre os serviços de televisão por radiodifusão, mediante a atribuição de poderes de…

se qualificar a cidadania, e este seria o papel da escola, superando a mera "reivindicação da igualdade formal", dirigindo-se para a defesa responsável de "seus interesses". Considero que a defesa dos próprios interesses desvela em definitivo a adoção da perspectiva individualizante que a autora parece pretender atenuar, pois os interesses particulares, numa visão democrática, significam menos do que a igualdade formal. Suspende-se, assim, a existência de qualquer direito fundamental e…

about the need for a law against homophobia. Recently, it was proposed Bill 122/2006, which aimed to criminalize homophobia. This work aims to analyze how this bill aimed to protect a minority brought up to the official plan discrimination against homosexuals, noted from the speeches in Congress and how this project showed, further, the need for a specific classification for this kind of hate crime Keywords: Homophobia. Criminalization. Hate Speech. Discrimination

989-20-0088-9, http://www.fcsh.unl.pt/edtl acesso em set. 2007. MYERS, Greg. Análise da Conversação e da Fala, In BAUER, Martin W. & GASKELL, G. (org.). Pesquisa Qualitativa com Texto, Imagem e Som: Um Manual Prático. Petrópolis: Vozes, 2002. NALLIM, A. O homosexual na sociedade. Disponível em: http://www.brazilcommunity.com/bc2005/colunistaalexandre.htm. Acesso em out. 2007. OLIVEIRA, T. L. Teoria Queer e estigma: a construção de performances homoafetivas em narrativas de histórias…