Adoção Homosexual

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA Heloise Albuquerque M. da Rocha ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS JOÃO PESSOA 2012 Heloise Albuquerque M. da Rocha ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado ao Centro universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como requisito parcial para a obtenção do título Bacharel em Direito.…

FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO A ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO Thais Pimenta Augusto Amaral Governador Valadares – MG Setembro/2011 1 THAIS PIMENTA AUGUSTO AMARAL A ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE) como requisito parcial para obtenção do título de Pos graduado em Civil e Processo Civil Governador Valadares – MG Setembro/2011 2…

Cristão. Foi publicado um panfleto sobre homossexualidade por um pequeno grupo de protestantes britânicos (quakers). Dentre outros temas, ele abordava a aceitação da homossexualidade pelo grupo (DALLAS, 1998, p. 69). A publicação do livro Homosexual Behavior Among Males (Comportamento Homossexual Entres os Homens), de Wainwright Churchill, em 1967, repetiu a explicação de Bailey sobre a destruição de Sodoma e ampliou os fundamentos do Movimento Gay Cristão. No ano de 1968,…

exceto, neste caso, se a emancipação for decorrente de colação de grau científico em curso de ensino superior; III – para pensionista inválido, pela cessação da invalidez, verificada em exame médico-pericial a cargo da previdência social. IV – pela adoção, para o filho adotado que receba pensão por morte dos pais biológicos. § 1º Com a extinção da cota do último pensionista, a pensão por morte será encerrada. § 2º Não se aplica o disposto no inciso IV do caput quando o cônjuge ou…

em cinco. A Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais eTransexuais (ILGA) divulgou em Genebra um relatório sobre a situação da homossexualidade que revela que dez países permitem o casamento entre pessoas do mesmo sexo e 12 admitem a adoção de filhos por parte de casais. Irã, Arábia Saudita, Iêmen, Mauritânia e Sudão penalizam a homossexualidade com pena de morte, o que ocorre também em algumas regiões do norte da Nigéria e do sul da Somália. A Europa é a região onde…

cumprem esse papel. Palavras-chave: União estável homoafetiva; Casamento homoafetivo; Direito de família. ABSTRACT This article intends to analyze if marriage, in Family Law, with the juridical ordinance of Brazil, can be extended to the homosexual couples. For this, the article discusses if the constitutional rules, insculped in the article 226, §1º, § 3º, fulfill this role. Keywords: homoaffectionate stable union; homoaffectionate marriage; family law.…

own right has the support of the law. This work have the purpose to demonstrate that, through the extensive interpretation of article 226, § 3º, of the Federal Constitution and the application of the constitutional principles to equalize the homosexual union to the heterosexual steady union. The procedure used for the collection of data was the bibliographical research with the use of doctrines, legislation , web sites, scientific articles and courts decisions. After the data…

70. The screen work demonstrated concepts of homosexuality, historical and legal news, as well as data, which explains both violence against homosexuals (homophobia), the evolution of the legal matter. The importance of this issue is related to the advent of ADI 4277/DF, which by decision of the Supreme Court voted unanimously in favor of accepting homosexual stable. Brazil has been struggling for years to reduce prejudice, as well as a change in the mindset of society.…

MONOPARENTAL: UM DOS GENITORES E OS FILHOS; - FAMÍLIA RECONSTITUÍDA: QUANDO UMA PESSOA SE DIVORCIA E CASA NOVAMENTE FORMANDO OUTRA FAMÍLIA; - FAMÍLIA SUBSTITUTIVA: FORMADA COM FILHOS ADOTIVOS; - FAMÍLIA TRIANGULAR: HOMEM E MULHER E OS FILHOS, OU CASAIS HOMOSEXUAIS E OS FILHOS, - OUTRAS FORMAS DE ENTIDADE FAMILIAR (EX: A UNIÃO ENTRE HOMOAFETIVOS STF ADI 4.277 / DF E ADPF 132) 1.4) DIREITOS E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO DE FAMÍLIA -DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; -…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CURSO DE SERVIÇO SOCIAL A Adoção nas Relações Homoafetivas Adilson dos Santos Dias 4704895808 Fátima Aparecida da Silva Aurélio 2041986870 Simone de Assis Blumer 2061138810