Adoção Homosexual

Escrito por Sílvio Medeiros Acessos: 1424 Os homosexuais, não todos, defendem para sí esses direitos alegando discriminação e injustiça. Ora, todo cidadão, independente de sua tendência sexual merece direitos jurídicos iguais, mas o que estamos falando aqui é sobre mais direitos além dos direitos cívicos a todos garantidos. Se reclama a legitimação de uma outra possível instituição. O que se pretende é equiparar, igualar a união homosexual ao casamento heteresexual. Fala-se de discriminação

étnico-raciais, com especial apelo ao legado afrodescendente, e que podem ser pensadas em dois contextos pedagógicos diversos: o do ensino fundamental e médio e o do ensino superior. Em relação ao primeiro, o alcance da referida lei sugere, antes de tudo, a adoção de uma política educacional voltada para a valorização da história, da cultura e da identidade da população afrodescendente; a implementação de uma política curricular que apóie o combate ao racismo e à discriminação, por…

integração social. Pode-se concluir que ainda existe o preconceito no mercado de trabalho, na saúde e na igreja, pois os homossexuais são considerados dentro do estigma de grupo de risco. Porém, há alguns movimentos que favorecem esta população tais como a adoção de crianças e a união homoafetiva pela mudança do paradigma de família. Este trabalho foi teve como suporte teórico os conceitos pertinentes ao tema e outros materiais publicados sobre o assunto. Palavras-chave:…

Estados: Arco-Iris – Grupo de Conscientização Homossexual/RJ Associação Amazonense de Gays, Lésbicas e Travestis (AAGLT)/AM Associação Goiana de Gays, Lésbicas e Travestis (AGLT)/GO Associação Goiana de Transgêneros/GO Estruturação – Grupo Homosexual de Brasília/DF Grupo Dignidade – Conscientização e Emancipação Homossexual/PR Grupo Gay da Bahia (GGB)/BA Grupo Gay de Alagoas (GGAL)/AL Grupo Hábeas Corpus de Potiguar (GHAP)/RN Grupo Resistência Asa Branca (GRAB)/CE Grupo…

mudar de relações sociais tão demarcadas entre os papéis sexuais, tal como acontece no Carnaval, p. ex. em sentido mais clínico, travestir-se significa vestir-se com roupas de outro sexo com propósitos de entretenimento ou, ainda, viver o papel homosexual necessário para acomodar algum nível de conflito de género.Dentro do tema de travestismo, existem variados conceitos e tipos de Travestismo Bivalente, passando em seguida a descrever alguns deles.O Crossdressing, é caracterizado por indivíduos,

afetiva. Autonomia da Vontade. Princípios Constitucionais. Dignidade da Pessoa Humana. STABLE UNION HOMOAFETIVA: ADPF 132 EFFECTIVE AND AUTONOMY OF THE WILL ABSTRACT: This article addresses a controversial issue and current, homosexuality and homosexual rights. Argues for the concept and evolutionary history of homosexuality in relation to the origin and development of social prejudice, and the process of demystification that concept ingrained, and acceptance, emerging the…

jurisprudências atualizando o direito, bem como garantido o seu reconhecimento e os efeitos decorrentes deste. Palavras-Chave: União Estável Homossexual. Legitimidade. Possibilidade Jurídica do Pedido. ABSTRACT This monograph deals with the homosexual stable union recognition as a family entity in its own right. It is based on fundamental principles analysis, in the third paragraph of Article 226 of the Brazil Federative Republic Constitution in 1988, Law 9.278/96, the Civil…

homossexuais, vários campos de análise abrem-se, tais como: discriminação no ambiente de trabalho; criminalização das relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo; agressões físicas e morais oriundas do preconceito; procriação artificial por homossexuais; adoção e demais direitos de filiação para os parceiros do mesmo sexo; reconhecimento jurídico da união homoafetiva. Elegemos a última hipótese como objeto específico de nosso estudo, por acreditarmos em sua relevância. O reconhecimento…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BIGUAÇU ADOÇÃO EM RELAÇÕES HOMOAFETIVAS NO DIREITO BRASILEIRO GISELLE ALEXANDRE Biguaçu, junho de 2008 i UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BIGUAÇU ADOÇÃO EM RELAÇÕES HOMOAFETIVAS NO DIREITO BRASILEIRO GISELLE ALEXANDRE Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como…

legais desse registro, assenta-se, em destaque, que a parceria registrada deve produzir os mesmos efeitos legais que o contrato de casamento, devendo ser aplicadas aos parceiros as mesmas disposições que se aplicam aos esposos, com exceção da Lei de Adoção, que não se aplica aos parceiros; também não se aplica a estes a cláusula 3 da seção 13 e 15 da Lei de Incapacidade e Guarda, bem como as disposições de outras leis dinamarquesas que se refiram a um dos cônjuges e de tratados…