Adoção Homoafetiva Resultados Negativos A Criança

pedagógicos conhecimentos pedagógicos a) pré-escola; (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013) b) ensino fundamental; (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013) c) ensino médio; (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013) II - educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade; (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013) III - atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação,…

maior do que a da vírgula, praticamente uma pausa intermediária entre o ponto e a vírgula. Geralmente, emprega-se o ponto-e-vírgula para: a) separar orações coordenadas que tenham um certo sentido ou aquelas que já apresentam separação por vírgula: Criança, foi uma garota sapeca; moça, era inteligente e alegre; agora, mulher madura, tornou-se uma doidivanas. 10 Apostila Criada Pela Superintendência de Articulação Institucional e Gestão de Vagas – Com objetivo de proporcionar um…

por boas condutas continua. Mas, afinal, o que são boas condutas? A procura pela resposta a essa pergunta leva a muitas formas de pensar. Uma delas é conhecida por pensamento consequencialista, para o qual uma conduta é considerada boa ou não conforme o resultado a que ela leva, ou seja, quando as consequências são positivas, a conduta é considerada boa e vice-versa. Os filósofos dividiram o pensamento consequencialista em dois tipos: o pragmático e o utilitarista. Talvez, muito mais…

gratuita, observado o que dispuser a legislação federal e estadual específica; II - o réu declarado pobre, nos feitos criminais; III - as revisões criminais; IV - os processos e recursos de habeas-corpus e habeas-data; V - os feitos referentes a crianças e adolescentes em situação irregular; VI - o agravo retido; VII - os embargos de declaração; VIII - as execuções de sentença líquida, ainda que processadas em autos apartados; IX - a União, os Estados, o Distrito Federal, os…

que a prestação é devida exclusivamente à segurada. b) será pago, por todo o período ou pelo tempo restante a que teria direito, ao cônjuge ou companheiro sobrevivente que tenha a qualidade de segurado. c) será pago aos representantes legais da criança, caso tenham a qualidade de segurado. d) será transformado em pensão por morte. e) será transformado em pecúlio. GABARITOS: 1 - A 2-A 3-A 4-B 5-B 6-B 7-C 8-A 9-C 10 - B 11 - Q369164 ( Prova: CEPERJ -…

vez que a prestação é devida exclusivamente à segurada. b) será pago, por todo o período ou pelo tempo restante a que teria direito, ao cônjuge ou companheiro sobrevivente que tenha a qualidade de segurado. c) será pago aos representantes legais da criança, caso tenham a qualidade de segurado. d) será transformado em pensão por morte. e) será transformado em pecúlio. GABARITOS: 1 - A 2-A 3-A 4-B 5-B 6-B 7-C 8-A 9-C 10 - B 11 - Q369164 ( Prova: CEPERJ - 2014 - Rioprevidência -…

sentença com base nos costumes, na analogia e nos princípios gerais de direito. O costume é o uso geral ou a prática reiterada de uma determinada conduta, de maneira uniforme e constante pelos membros da comunidade; UNIDADE 1 11 • doutrina – é o resultado do estudo de pensadores (juristas e filósofos) sobre o Direito, expresso em livros, pareceres e outros trabalhos. A doutrina desempenha o papel de guia para o julgador e de subsídio e orientação para o legislador; e •…

alimentação, na doutrina, na filosofia, na ecologia, ostentamos o carvalho inflexível, "cheio de razão". Quebra mas não verga. Nossos amparadores (guias, mentores, benfeitores espirituais) assistem a tudo, serenos e compassivos. Somos os karmas negativos deles. Os amparadores de ocasião (espíritos amigos mais densos como nós) se aborrecem e se retiram, para voltarem mais tarde. Os verdadeiros amparadores não julgam, não olham nossa longa lista de defeitos, negligências e teimosias.…

a iniciativa de extinguir o contrato pode vir de ambas as partes. Quando se der pelo empregador poderá ser sem justa causa ou com justa causa e pelo empregado será a pedido ou por rescisão indireta. A extinção do contrato de trabalho tem como resultado algumas conseqüências. Quando ocorre dispensa sem justa causa serão devidos ao empregado as seguintes verbas: aviso prévio, 13º salário proporcional, férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3 e liberação do FGTS – Fundo de…

Seja ordinário ou extraordinário é todo acontecimento natural deflagrador de efeitos jurídicos. É acontecimento alheio a vontade do homem. Pode ser comum, corriqueiro, ordinário. Ex. Chuva de verão – que faz desabar uma casa; o nascimento de uma criança, decurso do tempo = são fatos jurídicos em sentido estrito – são comuns e deflagram efeitos na órbita do direito. Pode ainda ser extraordinário. Ex. furação no litoral de Salvador. Ações Humanas: Sejam lícitas ou ilícitas são…