Adoção Homoafetiva Resultados Negativos A Criança

...................................104 9 PRÁTICAS EDUCATIVAS EM SAÚDE SEXUAL E SAÚDE REPRODUTIVA .......108 10 FALANDO SOBRE ANTICONCEPÇÃO .......................................................111 10.1 Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher – PNDS/2006: dados sobre atividade sexual e anticoncepção ...............111 10.2 Dupla proteção é a melhor solução ......................................................113 10.3 Anticoncepção na adolescência .........................

comum da humanidade (ou direito de visita ao patrimônio histórico cultural, segundo Perez Luño), direito de comunicação. Outros autores falam nos seguintes direitos como de terceira geração: direito do consumidor, direito dos idosos, e direito das crianças. DECORAR: ARTIGOS 1º, 3º E 4º DA CF. b) Quarta Dimensão: Não há um valor específico sobre essa dimensão. Paulo Bonavides fala nos seguintes direitos: direito à democracia (nas dimensões formal – vontade da maioria – e material –…

pressupostos e princípios da Política Nacional para as Mulheres estabelecidos na I Conferência. Seguem sendo linhas mestras do nosso trabalho a igualdade, o respeito à diversidade, a equidade, a autonomia das mulheres, a laicidade Com base nos resultados da II CNPM, no Plano Plurianual 2008-2011 e na Agenda Social do governo, e sob a coordenação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 18 órgãos da administração pública federal (MEC, MJ, MS, Mcid, MDA, MDS, MPOG, MTE,…

história da UVA. Junto com sua irmã, Maria Anunciação de Almeida, o fundador da universidade realizava uma atividade voluntária na Igreja de Santo Cristo. Eles começaram a alfabetizar crianças que, com dificuldade de leitura, não conseguiam acompanhar a catequese junto à Igreja. Por terem perdido seus pais ainda crianças, foram adotados por seus padrinhos e usavam como sala de aula a mesa de jantar da modesta residência onde viviam. Em 1937, a sala de aula improvisada muda de endereço…

República Eslovaca (1992) e Eslovênia (1993). O mesmo se passou em países africanos, como Argélia (1989), África do Sul (1996) e Moçambique (2003). Atualmente na Europa, além do Reino Unido, somente a Holanda e Luxemburgo ainda mantêm o padrão de supremacia parlamentar, sem adoção de qualquer modalidade de judicial review. O caso francês será objeto de menção à parte. No Brasil, o controle de constitucionalidade existe, em molde incidental, desde a primeira Constituição republicana, de…

DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS ESCRITURAS DE INVENTÁRIO E PARTILHA OU ADJUDICAÇÃO, DIVÓRCIO CONSENSUAL E DECLARAÇÃO DE CONVIVÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL E HOMOAFETIVA - ART. 137 A 145 SUBSEÇÃO V - DA ESCRITURA PÚBLICA DE DIVÓRCIO CONSENSUAL - ART. 146 A 161 SUBSEÇÃO VI - DA ESCRITURA PÚBLICA DE DECLARAÇÃO DE CONVIVÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL E HOMOAFETIVA - ART. 162 A 176 SUBSEÇÃO VII - DA ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO E PARTILHA - ART. 177 A 189 SUBSEÇÃO VIII - DA PROCURAÇÃO PÚBLICA – ART.…

importante de artistas que lutou pela democracia, pela igualdade de direitos e contra as desigualdades sociais. Falar em amor e política pode parecer um contrassenso, entretanto, ele é só aparente. As relações de gênero – entendidas aqui como o resultado dos processos de construção social do masculino, do feminino e d@2 neutro (se é que el@ existe) que hierarquizam as posições sociais de homens e mulheres em uma determinada sociedade – estão diretamente implicadas nas maneiras…

sentido, os profissionais capacitados desenvolverão estratégias e projetos de prevenção do uso de álcool, crack e outras drogas no território escolar articulados com outras políticas públicas. A escola faz parte da rede de proteção e de cuidado de crianças, adolescentes e jovens e deve constituir-se em um dos mais significativos ambientes de desenvolvimento e de aprendizagens. Os temas de relevância social devem ser abordados na escola a partir de um referencial construtivo capaz de…

americano, *Regras altenativas buscando resultados materiais justos. Normas imperativas *Nem se questiona o dir aplicavel *Proteçao do mais fraco. Dir europeu , uniformizacao do dir material = menos necessidadede usar dipr. Dir do comercio e de tutela do menor tem muitos tratados, uniformizacao do dir. Dir comparado é import pq qd a regra de conexao, temos que nos valer do dircmp para saber se o resultado nooutro pais e o mesmo do outro. Ex: Adocao --- igualdade de dir com…

Eslovênia (1993). O mesmo se passou em países africanos, como Argélia (1989), África do Sul (1996) e Moçambique (2003). Atualmente na Europa, além do Reino Unido, somente a Holanda e Luxemburgo ainda mantêm o padrão de supremacia parlamentar, sem adoção de qualquer modalidade de judicial review. O caso francês será objeto de menção à parte. No Brasil, o controle de constitucionalidade existe, em molde incidental, desde a primeira Constituição republicana, de 1891. A denominada…