Adoção Homoafetiva Resultados Negativos A Criança

acusa de ser relapso em não citar, mas que habitam minha alma. Em especial Luciane Blanco, amiga presente em horas difíceis e corretora dessa dissertação. Por fim, àquela que foi minha força, forjou grande parte do meu ser para que eu fosse uma criança feliz: Márcia, minha mãe, parte de mim. Ao meu pai, Ailton, que com sua serenidade, mesmo parecendo à distância, sempre me fez sentir tão amado. Minha irmã, Cristiane, primeira referência do que era gostar de alguém. Ao meu irmão, que…

características. Por conta da complexidade de sua natureza jurídica e estrutura normativa, todos os direitos fundamentais reúnem concomitantemente a totalidade dos traços que supostamente seriam peculiares a cada uma das gerações: (i) impõem deveres negativos ao Estado; (ii) dirigem ao Poder Público obrigações de fornecer prestações fáticas e normativas; (iii) ostentam a titularidade transindividual alegadamente exclusiva dos “direitos de 5 Valendo-se da figura do direito…

grupo de pessoas pratica envolvendo gasto de energia e alterações do organismo, por meio de exercícios que envolvam movimentos corporais, com aplicação de uma ou mais aptidões físicas, além de atividades mental e social, de modo que terá como resultados os benefícios à saúde. No Brasil, o sedentarismo é um problema que vem assumindo grande importância. As pesquisas mostram que a população atual gasta bem menos calorias por dia, do que gastava há 100 anos, o que explica porque o…

entidades filantrópicas e de educação 414 415 416 417 418 DEDUÇÕES - IMPOSTO DEVIDO 14 Deduções do imposto devido Deduções do imposto - desconto simplificado Contribuição patronal paga à previdência social Fundos dos direitos da criança e do adolescente 419 420 421 422 DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS Pessoa física equiparada a jurídica Aquisição de bens na união estável Conta bancária de mais de uma titularidade Bens e direitos comuns - declaração em separado…

mais nos torna humanos: o afeto. A selvageria de certos capitalismos tem feito de nós maquininhas profissionais, de tal forma que, sejam na empresa ou fora dela, nossas relações são robotizadas por fantasmas como: cumprimento de metas, busca de resultados, racionalização de gastos, gestão de recursos, disciplina sistêmica, agregação de valores, otimização, lucratividade, superação, competitividade, qualificação, customização, eficiência, produtividade... Excelente, pois, a prosperidade…

Doações - entidades filantrópicas e de educação 421 422 423 424 425 DEDUÇÕES - IMPOSTO DEVIDO Deduções do imposto devido Deduções do imposto - desconto simplificado Contribuição patronal paga à previdência social Fundos dos direitos da criança e do adolescente 426 427 428 429 DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS Pessoa física equiparada a jurídica Aquisição de bens na união estável Conta bancária de mais de uma titularidade Bens e direitos comuns - declaração em…

filosóficos do novo direito constitucional Brasileiro. On line, http.www.jus2.uol.com.br/doutrina. 13/04/2010. p. 10. 16 A nossa Constituição Federal protege diversos bens jurídicos (Saúde, segurança, liberdade de expressão, família, idosos, criança, etc...). Desta multiplicidade de bens a proteger podem surgir conflitos ou colisões, sendo assim, necessário se faz um trabalho de interpretação das normas constitucionais. Para isso, partimos da premissa de que a atribuição do…

não cláusulas excludentes de responsabilidade (p. ex. força maior e fato de terceiro) nos casos de danos ambientais: a do risco criado e a do risco integral. Importante referência nesse sentido, antes do surgimento do Direito Ambiental, consistiu na adoção em 194614 pelo Brasil da responsabilidade objetiva (sem a averiguação de culpa do agente) da Administração por danos causados a terceiros15 com fundamento na teoria do risco criado. Como elucida Hely Lopes Meirelles: 11 BRASIL.…

variar com o ritmo dos negócios. E isso é muito prejudicial para uma criança à procura de um modelo de identificação pessoal e que encontra nas atitudes do pai um modelo vacilante e inconstante. Muitos empresários questionam a idéia do filho, um dia, assumir ou não a direção da empresa. Isso especialmente nos momentos iniciais e difíceis da empresa e que, muitas vezes, coincidem com os anos iniciais de formação da criança. Ela vê os planos futuros de sua carreira na empresa variarem com as

Fundamentais e Cidadania – DDFC surgiu a partir de uma preocupação comum entre seus integrantes – a efetivação dos direitos fundamentais, especialmente os sociais. Durante os primeiros dois anos de trabalho realizamos pesquisas empíricas, divulgamos resultados nos congressos do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito) e discutimos o papel do Poder Judiciário na efetivação dos direitos sociais. Durante o ano de 2011 decidimos organizar a produção acadêmica…