Adoção Homoafetiva Resultados Negativos A Criança

tratar de formas de administração – Administração Pública – ente – administrador público – a domicílio – com verbo de movimento (ex.: levar a domicílio, ir a domicílio); (ver em domicílio) – adredemente – (NUNCA usar) – ad-rogar – adotar ou tomar por adoção (pessoa de maior idade) – advocacia-geral – advogado-geral – aero- – O prefixo aero- exige hífen quando seguido de vocábulo iniciado com a letra o ou h (ex.: aero-hidropatia – ou aeroidropatia, forma variante). – à evidência – (ver a…

A ATUAÇÃO DO ADVOGADO EM JUÍZO INTRODUÇÃO 1. PROCESSO DE CONHECIMENTO 1.1 Procedimento ordinário 1.1.1 Ação de cobrança 1.1.2 Ação de reconhecimento e dissolução de união estável 1.1.3 Ação de reconhecimento e dissolução de união estável homoafetiva 1.1.4 Ação de divórcio litigioso 1.1.5 Ação indenizatória 1.1.6 Ação de investigação de paternidade 1.2 Procedimento sumário 1.2.1 Ação de cobrança de condomínio 1.2.2 Ação indenizatória – prestação de serviços turísticos – dano…

PEÇAS) PARA A ATUAÇÃO DO ADVOGADO EM JUÍZO INTRODUÇÃO 1. PROCESSO DE CONHECIMENTO 1.1 Procedimento ordinário 1.1.1 Ação de cobrança 1.1.2 Ação de reconhecimento e dissolução de união estável 1.1.3 Ação de reconhecimento e dissolução de união estável homoafetiva 1.1.4 Ação de divórcio litigioso 1.1.5 Ação indenizatória 1.1.6 Ação de investigação de paternidade 1.2 Procedimento sumário 1.2.1 Ação de cobrança de condomínio 1.2.2 Ação indenizatória – prestação de serviços turísticos – dano…

ESPECIAL Gostaria de pedir licença ao meu ilustre leitor e fazer um agradecimento que, apesar de particular, é muito especial... Gostaria de agradecer a você, minha querida Má, por tudo o que representa, não só em minha vida como também para o resultado deste nosso “filho”. Como muitos devem saber, o “nosso” Esquematizado surgiu no ano de 2000, como um sonho e a concretização de um projeto de vida... Hoje, depois de 12 anos, com milhares de exemplares vendidos, gostaria de confessar…

humano? Durante o concílio de Valladolid, em 1550, Juan Ginés Sepúlveda sustentou contra Bartolomeu de Las Casas, na presença do imperador Carlos V, que os índios americanos eram “inferiores aos espanhóis, assim como as crianças em relação aos adultos, as mulheres em relação aos homens, e até mesmo, pode-se dizer, como os macacos em relação aos seres humanos”. O panorama começa a mudar em ins do século XVIII, com as Revoluções Americana e Francesa,

do prédio urbano, que esteja sujeita a lei especial, por esta continua a ser regida”. Algumas normas jurídicas especiais são denominadas microssistemas ou estatutos, visando a uma proteção específica, uma tutela de vulneráveis, caso do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) e do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2005). 1.1.3.4 A interpretação das leis Teoricamente, a norma jurídica deve sempre trazer um conteúdo claro, não sendo necessário qualquer trabalho do seu aplicador…

primeiro3 ou o segundo4 como noção-matriz de explicação dessa disciplina jurídica. Esse movimento pendular, que conferia ao Direito Administrativo um perfil ora mais autoritário, ora mais democrático, foi superado quando se percebeu a impossibilidade de adoção de um critério único para fundamentá-lo. Viu-se que a especificidade do regime jurídico-administrativo não repousa apenas sobre as prerrogativas de autoridade que o Direito outorga à Administração, mas reside também nas sujeições …

motivos funcionais, 177 4.5 Inelegibilidade reflexa: cônjuge, companheiro e parentes, 180 4.5.1 Inelegibilidade reflexa derivada de matrimônio e união estável, 183 4.5.2 Inelegibilidade reflexa e família homoafetiva, 187 4.5.3 Inelegibilidade reflexa derivada de parentesco por consanguinidade ou adoção até o 2o grau, 187 4.5.4 Inelegibilidade reflexa derivada de parentesco por afinidade até o 2o grau, 188 4.5.5 Flexibilização da inelegibilidade reflexa, 188 Inelegibilidades…

princípios da continuidade do serviço público e da supremacia do interesse público sobre o interesse particular. (a jurisprudência tem atenuado a aplicação desse preceito). MUTABILIDADE ÁLEA ORDINÁRIA EMPRESARIAL Risco que todo empresário corre, como resultado da própria flutuação do mercado; sendo previsível, por ele responde o particular. ÁLEA ADMINISTRATIVA ALTERAÇÃO UNILATERAL Atendimento ao interesse público. Administração Restabelecida. FATO DO PRÍNCIPE Ato de autoridade não…

................................................................................................................. 8.9.4 Procedimento.......................................................................................................... 8.9.5 Resultado do laudo.................................................................................................. 8.3.2 8.4 8.5 8.6 8.7 8.8 8.9 21 322 323 323 323 324 324 325 326 326 328 328 329 330 330 331 331 331 332 333 333 334 334…