Adoção Homoafetiva Referencial Teorico

constitucionalidade de atos normativos, e na problemática da superação de um precedente, que traz uma série de questões como o dever de coerência e a mutação constitucional. (GIOTTI DE PAULA, 2011). Fato é que se analisar a história jurisprudencial americana, os teóricos e a sociedade em geral esforçam-se por rotular como ativistas posturas identificadas à esquerda ou á direita no aspecto político. No contexto norte-americano, porém opta-se preferencialmente pelos adjetivos conservador…

entre as teses que sustentam a observância universal desses direitos, independentemente das peculiaridades culturais, e aquelas que defendem a relatividade dos valores morais expressos nos direitos humanos fundamentais, os quais, segundo os seus teóricos, deveriam ser ajustados às peculiaridades culturais de cada povo. A Epistemologia do Gênero Direitos Humanos Os valores morais do confucionismo se desenvolvem em um sistema de relações interpessoais, os quais têm na humanidade, a…

direito. Neste mesmo artigo constam avanços de grande importância para a questão da criança e adolescente, pois especificam sobre: proteção especial; punição ao abuso, violência e exploração sexual; adoção; e reconhecimento de filiação aos filhos havidos ou não da relação de casamento ou por adoção. 6 Art. 6. São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a…

no trabalho que o psicólogo venha a realizar na Justiça, especialmente em Varas de Família, é recomendável que o profissional inicialmente decodifique, de acordo com o conhecimento teórico da Psicologia, as perguntas e demandas que lhe são dirigidas, procurando interpretar a problemática de acordo com o referencial próprio à sua disciplina, como pontua Brito (2002a, p. 17). Como explica a autora, guarda de filhos, regulamentação de visitas, negatória de paternidade, divórcio,…

formas, que não a tradicionalmente reconhecida pelo casamento2, mas também pela união estável3 e pela família monoparental4. Ainda, apesar de desprovida de proteção legal, mas cada vez mais reconhecida pela doutrina e pela jurisprudência5, a família homoafetiva também merece a devida proteção, apesar da rejeição social originada e fomentada pela religião, ultrapassando a barreira da mera união civil, posto que forte o intuito de constituição da família com base nos laços afetivos e na…

08 - TURNO DE 6 HORAS-CONVERSÃO DE 220 HORAS POR 180 HORAS O trabalho em turnos ininterruptos de revezamento terá duração de seis horas diárias, na forma do inciso XIV do art. 7º da CF/88, salvo negociação coletiva. É facultada às empresas a adoção de um dos seguintes critérios para o cálculo dos salários dos empregados sujeitos a turnos ininterruptos de revezamento de 6 (seis) horas diárias: a) conversão do valor do salário-hora normal, que tem como base de cálculo atual 220 (duzentas e

. . . União estável putativa . . . . . . . . . . . . . 129 . . . . . ... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 129 I111possibilidade de uniões estáveis siI11ultâ11eas . . . . . ..... . . . 130 União l101nossexual (homoafetiva) ... ..................... 131 . Generalidades . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . 131 Posicionamentos contrários ao reconhecimento . . . . . . . . . . . . 132 VIII Valdemar P. da Luz Manual

da existência de alguma implicação negativa, para tanto, se fará uma pesquisa de campo, através de um questionário a ser aplicado nas secretarias do juízo da Comarca de Ponte Nova - MG. A importância do trabalho reside no fato de não ser somente teórico, mas também pelo aspecto empírico, já que este analisará se a lei – cujo objetivo é plausível – atinge os objetivos para os quais foi criada. 1 - O PODER FAMILIAR O termo poder familiar veio para substituir a antiga expressão,…

.............................................................................. 9 METODOLOGIA ................................................................................................................................. 10 CAPÍTULO 1: REFERENCIAL TEÓRICO ...................................................................................... 12 1.1- Segmentação turística: ...................................................................................................... 12…

Geralmente é denominada pesquisa ou trabalho de campo, Ocupa-se da descrição das culturas concretas; b) etnologia: é o prolongamento da etnografia, ou seja, é o segundo passo da pesquisa. Ocupa-se do estudo da cultura e da investigação dos problemas teóricos que brotam da análise dos costumes humanos. Estranhamento Estranhamento significa perplexidade diante de uma cultura diferente. Assim, o encontro de culturas distintas e distantes pode provocar um novo olhar sobre si mesmo e…