Adoção De Crianças Por Casais Homossexuais Vantagens

poderia a doutrina deixar de tratá-la. Dessa forma, sendo lacônico, Carlos Roberto Gonçalves ensina que a família é formada pelas pessoas que mantém um vínculo sanguíneo e tem entre si um ancestral em comum, bem como pelo vínculo da afinidade e da adoção. Em suma, os cônjuges ou companheiros, os afins e os parentes. O núcleo essencial, também conhecido como pequena família, é composto pelos pais e filhos, desde a Roma Antiga nos domus. É a esse núcleo que referem-se as leis em geral,…

br/v2/dhall.asp?id_dh=963 passo a passo para a adoção no Brasil. Cerca de 8 mil crianças e adolescentes estão aptas à adoção, segundo pesquisa do Ipea. Cadastro nacional reunirá dados com perfis de crianças e possíveis pais adotivos. Documentos, entrevistas e avaliação psicológica fazem parte do passo a passo para quem pretende adotar uma criança ou adolescente no país. Segundo relatório do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), 80 mil crianças e adolescentes vivem em…

necessário, portanto, que os filhos tenham tratamento adequado, objectivando que estes perpetuem o núcleo familiar. Porém, nem sempre isso ocorre, por questões sociais, económicas, a algumas crianças e adolescentes é furtado esse direito, sendo estas vítimas de abandono. O Estado, com vista a reinserção destas crianças e adolescentes em família substituta, ao longo dos anos foi evoluindo neste âmbito, culminando com a nova legislação que busca a plenitude desta protecção, com maior…

Universidade de São Paulo Conselho Federal de Psicologia Psicologia e diversidade sexual: desafios para uma sociedade de direitos / Conselho Federal de Psicologia. - Brasília: CFP, 2011. 244 p. ISBN: 978 85 89208 35 2 1. Sexualidade 2. Movimento homossexual 3. Direitos civis 4. Psicologia I. Título. HQ21 Plenário promotor do evento Conselho Federal de Psicologia XIV Plenário Gestão 2008-2010 Diretoria Humberto Cota Verona – Presidente Ana Maria Pereira Lopes – Vice-Presidente Clara…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ADOÇÃO INTERNACIONAL A CONVENÇÃO DE HAIA E A NORMATIVA BRASILEIRA LEDA APARECIDA DA SILVA SANTOS Itajaí, (SC) novembro de 2008 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ADOÇÃO INTERNACIONAL A CONVENÇÃO DE HAIA E A NORMATIVA BRASILEIRA LEDA APARECIDA DA SILVA SANTOS…

análise crítica pessoal. O princípio da igualdade representa o artigo nº13 da Constituição da República Portuguesa e a sua base constitucional é a igual dignidade social de todos os cidadãos. Este princípio também proíbe as desvantagens como as vantagens, na atribuição de direitos e na imposição de deveres. Com isto, todas as funções do Estado estão associadas ao princípio da igualdade o que significa que constitui uma determinante da legislação, da administração e da jurisdição.…

Não obstante ter sido foco de várias discussões ao longo dos anos, o tema “adoção” somente obteve uma maior divulgação na cidade de Montes Claros, em função da difusão dos Grupos de Estudo e de Apoio à Adoção, que realizam um trabalho objetivando a extinção de pré-conceitos outorgados pela história e/ou pelo senso comum. Atualmente, eles procuram propagar o instituto da adoção para que um maior número de crianças e adolescentes possam gozar do conforto material, sentimental e zelo da…

.............................................................................................8 Da Tutela..................................................................................................................................11 Da Adoção...............................................................................................................................14 Conclusão.........................................................................................................

obtenção do título de Mestre em Relações Internacionais. Orientador: Professor Dr. Máximo Masson Rio de Janeiro, 2010. 2 RESUMO Identificar a genealogia da identidade homófoba é tão difícil quanto identificar as diversas idendidades homossexuais. Tarefa mais árdua ainda é tentar compilar o pensamento sobre homossexualidade na América do Sul dentro das Relações Internacionais, que é quase inexistente. Como o material bibliográfico é escasso, optamos por fazer uma…

logo sem relação consanguínea. Assim, os laços que unem os indivíduos em família não se sustem pela lógica da troca, da conveniência do relacionamento a partir de um cálculo racional como que em um contrato no mundo dos negócios em que cada parte vê vantagem na relação existente, constituindo um grupo formal. Ao contrário, a família é um grupo informal, no qual as pessoas estão ligadas por afeto e afinidade, e que por conta deste sentimento criam vínculos que garantem a convivência (em…