Adotar Bem Além De Uma Ato Jurídico é Um Ato De Desejo

trabalho obrigatório e a prisão disciplinar, já com o código de 1940 e com base em experiências em outros países como por exemplo, o dos estados unidos acabou gerando inovações nas novas penas privativas de liberdade sendo elas a detenção e a reclusão além dessas medidas surgiram ainda, varias outras que também acabarão se tornando insuficientes para o efeito diante do grande problema do sistema criminal. Com o penitenciarismo surgindo como uma função de punir o crime praticado,…

união estável e do parentesco. As relações pessoais são decorrentes do afeto, carinho, amparo, da convivência entre familiares e da vida matrimonial. As relações patrimoniais compreendem a prestação de alimentos, regime de bens entre os cônjuges e o usufruto dos pais sobre os bens dos filhos. A família resulta de três vínculos: casamento, união estável e parentesco. O casamento é a proteção que a lei dá a um homem e a uma mulher para viverem em comunhão e formarem uma família. A…

trabalho pretende demonstrar a viabilidade de se adotar a castração química como um direito ao condenado por crime sexual. Analisouse, primeiramente, a castração química como forma de punição, constatandose que a administração dos inibidores hormonais, por si só, não é capaz de prevenir a criminalidade sexual. Observou-se que a eficácia da castração química se relaciona às diferentes motivações que levam os criminosos sexuais a praticarem a sua conduta, bem como às diversas formas…

em especial na análise da relação entabulada entre ciência e direito proposta pelo autor no capítulo terceiro de sua obra magna – a Teoria Pura do Direito, considerando sua atuação no paradigma normativista, apresentando suas diretrizes basilares, bem como uma análise das suas limitações, por meio de um arrazoado das críticas mais pertinentes recebidas. Para tanto, antes de se passar à análise da obra referida, notadamente no referido capítulo acerca do Direito e Ciência, a primeira…

Moreira: ética empresarial é o comportamento da empresa (entidade lucrativa) quando ela age de acordo com os princípios morais e as regras do bem proceder aceitas pela coletividade (regras éticas). Martins: a atividade empresarial é eticamente fundada e orientada quando gera emprego e proporciona habitação, alimentação, vestuário e educação, mantendo-se os bens com quem os administra. 3 A Ética nas Negociações Denny: a ética empresarial consiste na busca do interesse comum, ou…

assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão” (Art. 227, c.f /88). Nesse trabalho reuni algumas informações sobre a adoção no Brasil. Informações sobre o processo de…

aparelho de Estado, sendo que a política depende da conformação do poder em estruturas despersonalizadas, organizadas segundo regras e procedimentos jurídicos. Quanto mais poderoso o governo na democracia, mais regrado e, mais dependente do direito para a legitimação da política. A ação estatal se dá de acordo com os limites dos contornos jurídicos (que são dependentes da organização de cada Estado), soma-se a isso decisão política ( que se dá de pelo impulso da vontade social),…

demonstrar algumas inter-relações existentes entre as Ciências Contábeis, econômica e jurídica como campo do conhecimento humano. Esse estudo parte de uma breve visão do comportamento da sociedade para que seja possível compreender as necessidades e os desejos humanos os quais são estudados pelas ciências sociais, que não se preocupam em apenas apresentar soluções, concentrando também em identificar os problemas emergentes da sociedade; dentro das distintas áreas o estudo será norteado…

1. INTRODUÇÃO Considerando-se pesquisas realizadas sobre algumas obras de kafka, bem como contato com profissionais de diversas áreas que possuem conhecimento sobre os temas abordados pelo respectivo autor, nas diversas abordagens, fizeram-nos concluir que a maioria de suas obras são inacabadas, levando os seus leitores a refletirem a respeito do assunto, e conseqüentemente favorecem prováveis repercussões em sua vida social, profissional e familiar. Observamos também, que Kafka traz…

Considerações Sobre os Modelos de Conhecer10 4 CONCLUSÃO11 5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS12 1 INTRODUÇÃO Na necissidade de sistematização e na aprentação dos resultados de pesquisa a uniformização racional dos critérios metológicos e formais básicos. Além disso, o rigor científico requisita a correção absoluta na fundamentação teórica que irá amparar o autor dos trabalhos acadêmicos em suas pesquisas e investigações. Encontrando parte disto aqui em forma de trabalho resumidadmente…