ADOÇÃO NO BRASIL

ADOÇÃO NO BRASIL
1 - INTRODUÇÃO
“É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão” (Art. 227, c.f /88).

Nesse trabalho reuni algumas informações sobre a adoção no Brasil. Informações sobre o processo de adoção, o perfil dos adotantes e adotados, a adoção homo afetiva e o passo-a-passo na adoção. Muitas dessas informações foram colhidas do Cadastro Nacional de Adoção, criado pelo Conselho Nacional de Justiça em 2008 (CNJ), do IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), entre outros. O CNA é um banco de dados único e nacional, composto de informações sobre crianças e adolescentes aptos à adoção e pretendentes habilitados à adoção. É uma ferramenta para auxiliar juízes das varas da infância e da juventude na condução dos procedimentos de adoção. Lançado em 29 de abril de 2008, o CNA tem por objetivo agilizar os processos de adoção por meio do mapeamento de informações unificadas, visto que uni formaliza todos os bancos de dados existentes, racionaliza todos os procedimentos de habilitação, amplia as possibilidades de consulta aos pretendentes brasileiros cadastrados; possibilita o controle adequado pelos respectivos corregedores gerais de justiça e orienta o planejamento e a formulação de políticas voltadas para a população de crianças e adolescentes que aguardam pela possibilidade de convivência familiar. O cadastro possibilita ainda a implantação de políticas públicas na área. Relacionei também a opinião de alguns psicólogos, advogados e outros profissionais. Infelizmente, no Brasil ainda não é possível conseguir dados concretos sobre adoção, pois mesmo em fontes seguras como IPEA e CNA os