Adopção Portugal

e Inês. Objectivos: Qualificar as diversas relações jurídico‐familiares em presença; evidenciar a relevância da qualificação para efeitos da constituição de outras relações jurídicas familiares (capacidade matrimonial, relação de adopção). Resposta: 1 - Pedro e Inês (casamento – Noção – art.º 1577); 2 – Tipo de relação familiar – afins (art.º 1584 e 1585) de 2.º grau (art.º 1581/2); na linha colateral (art.º 1580/1); Provinham de progenitor comum (art.º 1580/1). 3 -…

e subtipos da esquizofrenia, bem como realçar as implicações sociais e familiares do doente com Esquizofrenia. Desenvolvimento / Resumo do artigo O artigo - Intervenções Familiares na Esquizofrenia – dos aspectos teóricos à situação em Portugal - inicia a sua abordagem com a problemática da insuficiência do tratamento farmacológico na esquizofrenia. É hoje em dia consensual a necessidade de abordagens integradas, que comportem tratamentos biológicos e estratégias psicossociais…

documentos e breves referências dos seus contemporâneos. A própria data do seu nascimento, assim como o local, é incerta, tendo sido deduzida a partir de uma Carta de Perdão real de 1553. A sua família teria ascendência galega, embora se tenha fixado em Portugal séculos antes. Pensa-se que estudou em Coimbra, mas não se conserva qualquer registo seu nos arquivos universitários. Serviu como soldado em Ceuta, por volta de 1549-1551, aí perdendo um olho. Em 1552, de regresso a Lisboa,…

Valorização Ambiental em Portugal e a Política Comunitária do Ambiente Índice Introdução 3 Valorização Ambiental 4 Politica Comunitária do Ambiente 4 A Intervenção Comunitária do Ambiente 4 Tratado de Maastricht 10 Tratado de Amesterdão 11 Objectivos da Política Ambiental 11 Princípios da Política ambiental 12 A Agência Europeia do Ambiente 12 Resultados da Politica Ambiental Europeia …

avassalada por instabilidade, guerras, fome e epidemias devastadoras como a Peste Negra, Sífilis e Gripe. Os maiores avanços da medicina na Idade Média foram a regulamentação do ensino e da profissão, o desenvolvimento das ideias sobre o contágio, adopção de medidas sanitárias e fundação de instituições que assistiam os doentes. Mosteiros e Universidades Entre o século V e XI pode falar-se de uma medicina monástica, em que os Mosteiros e Ordens religiosas assumem grande relevância.…

dos habitats naturais por força de urbanizações e diversos tipos de infra-estruturas, à exposição ao turismo de massas, bem como aos efeitos da poluição de componentes ambientais como a água e o ar. O problema, naturalmente, tem também expressão em Portugal, onde ameaça a particular riqueza do nosso património natural. Com efeito, a localização geográfica e as características geofísicas e edafoclimáticas do território português, modeladas pela intervenção humana com intensidade e…

dezenas de países, de todos os continentes. Em 2008, foi constituída a Amorim Global Investors, uma plataforma de investimentos directos em empresas, capitalizando a experiência, que visa o desenvolvimento de novas oportunidades de negócio, quer em Portugal, quer no estrangeiro. Actualmente, o Grupo Amorim é líder mundial da indústria da cortiça, tem investido em áreas como a imobiliária, energia, turismo, sector financeiro e desenvolvimento de produtos naturais de excelência.…

Federal do Brasil adiou esse prazo para 1º de janeiro de 2016, prazo também estabelecido por Portugal. COMO ERA A ORTOGRAFIA Antes do Acordo Ortográfico de 1990, o português era uma língua que possuía duas ortografias, ambas consideradas corretas e oficiais. Há uma norma luso-africana e uma brasileira. Enquanto o Brasil seguia o sistema ortográfico de 1943, Portugal seguia o de 1945. As diferenças entre os dois sistemas não são grandes, mas…

1 A AFIRMAÇÃO DO ESTADO NOVO E AS OPÇÕES SOBRE A EDUCAÇÃO FÍSICA “Fernando Maia“ “António Gomes Ferreira” “Universidade de Coimbra” O regime do Estado Novo, que se afirmou em Portugal na década de 30, foi decisivo para a implementação de orientações no âmbito da educação. Sustentado por fortes convicções ideológicas, o Estado Novo produziu legislação que lhe permitiu o controlo da Educação Física como instrumento de formação da juventude portuguesa. O trabalho que apresentamos…

Código de Processo Civil português. 4. A homologação do acordo de delegação parcial do exercício do poder paternal objecto da sentença a rever não envolve renúncia ao poder paternal, e não releva no juízo de revisão o facto de os menores residirem em Portugal com o delegado sem a pertinente autorização administrativa nem a motivação de defraudação das políticas ou das leis portuguesas relativas à emigração. 5. A sentença de homologação da delegação do exercício do poder paternal à luz do…