Adolescentes E A Criminalidade

PÓS-GRADUAÇÃO COORDENADORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DICIPLINA: VIOLÊNCIA E SOCIEDADE MARCIO BARBOSA SILVA Campos dos Goytacazes 2014 Violência, criminalidade, segurança pública na visão de um cidadão Após a leitura do texto, chegou-se à conclusão que violência, criminalidade, segurança pública e justiça criminal atualmente são assuntos muito discutidos, pois atinge a sociedade como um todo, mas nem sempre foi assim, pois o…

......................................................................................... 3.2 Anexos INTRODUÇÃO Na modernidade o índice de criminalidade praticado por menores intensificou-se, revelando o crescimento da delinquência juvenil, ”que é a prática de conduta contrária à lei, cujo sujeito ativo é o adolescente, o qual é penalmente inimputável”(ARAUJO,2005). Essa inimputabilidade é concedida pela nossa Carta Magna através do artigo 228, o qual sinaliza que…

Constituição, para que a maioridade penal seja alterada de 18 anos para 16 anos, com o intuito de diminuir a violência no país, que se encontra atualmente de forma exacerbada. Entretanto, é importante verificar que existem medidas eficazes para conter a criminalidade no país. Pois esta redução na verdade, acarretaria o aumento do índice de atos infracionais cometidos por menores infratores. A mídia, juristas e formadores de opinião, têm dado especial atenção à questão da…

PATERNA Através da promoção Paternidade Responsável, realizada no Rio Grande do Sul, os autores deste artigo buscaram compreender como se constroem as argumentações que legitimam o investimento na figura paterna no contexto da prevenção da criminalidade. Partiram de ferramentas foucaultianas para pensar a emergência de investimentos na figura paterna. Retomaram também alguns estudos que compõem o cenário de pesquisa da paternidade, e então, foram obtendo um direcionamento ao que é…

Pesquisa de Iniciação Científica CAMILLA PEREIRA DE MELO RAISSA DAMASCENO DOS SANTOS ADOLESCENTE INFRATOR Unaí – MG Maio / 2014 Instituto de Ensino Superior Cenecista CAMILLA PEREIRA DE MELO RAISSA DAMASCENO DOS SANTOS ADOLESCENTE INFRATOR Projeto de monografia apresentado ao Instituto de Ensino Superior como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Professor Orientador: Ellen Danyane Caetano

ações a serem trabalhadas de modo cooperativo com os atores sociais para o enfrentamento das problemáticas encontradas. Entre os moradores da comunidade analisada, a grande maioria aponta aspectos negativos em relação às crianças e os adolescentes do bairro. Através do relato da comunidade, há um grande numero de crianças que ficam nas ruas, que por sua vez se encontram sem opções de lazer, correndo o risco de algum tipo de violência e até mesmo sendo estimuladas ao uso de…

como arcabouço teórico o Populismo Punitivo e os argumentos utilizados tratam-se de falácias reducionistas. Ficou evidente que a questão da violência infanto-juvenil tem profundas raízes na severa exclusão social enfrentada pelas crianças e adolescentes no Brasil e que anacronicamente adotou-se o Estado Penal como forma de administração dos efeitos da miséria. Buscou-se, sobretudo estabelecer um cotejo entre os ideais reducionistas da idade de responsabilização penal e os…

Vivemos em tempos terríveis. Dentre os males que assolam a sociedade, a droga figura como um de seus grandes expoentes. Esse mal atinge a humanidade principalmente de quatro formas: primeira, a pessoa-usuária, que vive amarrada a um sistema de criminalidade para adquirir a droga, substância destruidora de sua própria saúde; segunda, a família da pessoa-usuária, que, dia após dia, é carcomida pelo sofrimento de acompanhar um ente querido destruir paulatinamente a própria vida, em razão…

penal atualmente é um tema contemporâneo e bastante polêmico entre os legisladores, juristas e brasileiros em geral, assunto esse que congregam múltiplos olhares quanto ao questionamento. Um fator preocupante, visto o aumento na incidência da criminalidade no Brasil. Os meios de comunicação em geral revelam uma lógica conflitante de ordem social, e nesse cenário a população brasileira se divide entre aqueles que apoiam para que haja a redução da maioridade penal e aqueles que têm um…

e Estatuto da Criança e do Adolescente. O presente trabalho analisa primeiramente a possibilidade de alteração da Constituição da República, sob o fato da imputabilidade penal ser considerada cláusula pétrea por renomados Doutrinadores de Direito Penal. Posteriormente, dá um enfoque social, filosófico e jurídico da questão da redução da maioridade penal, sob o ponto de vista do direito constitucional de voto, sanções estipuladas no Estatuto da Criança e do Adolescente, problema de…