Adolescentes E A Criminalidade

definidas as ações a serem trabalhadas de modo cooperativo com os atores sociais para o enfrentamento das problemáticas encontradas. Entre os moradores da comunidade analisada, a grande maioria aponta aspectos negativos em relação às crianças e os adolescentes do bairro. Através do relato da comunidade, há um grande numero de crianças que ficam nas ruas, que por sua vez se encontram sem opções de lazer, correndo o risco de algum tipo de violência e até mesmo sendo estimuladas ao uso de…

responsabilidade à saúde mental. Já ao sistema psicológico, não interessa se existe ou não uma doença mental, bastando, para declarar-se a irresponsabilidade do agente, que este, ao tempo do crime, não tenha a faculdade de apreciar a criminalidade do fato e de determinar-se de acordo com essa apreciação (momento volitivo). O método biopsicológico, por sua vez, é a junção dos dois anteriores, como sugere o próprio nome. A responsabilidade só é excluída se em razão de…

Campo Belo – MG 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. OBJETIVOS 5 2.1. Objetivo geral 5 2.2 Objetivos específicos 5 3. REFERENCIAL TEÓRICO 6 3.1. A Maioridade Penal no Brasil e no Mundo X Constituição Federal de 1988 6 3.2. Estatuto da Criança e do Adolescente 6 3.3. A Norma Constitucional e a Inimputabilidade do Menor..............................................7 4. MATERIAL E MÉTODO 9 5. PLANO DE EXECUÇÃO DE PESQUISA 10 6. RECURSOS 11 7. PLANO DE TRABALHO 12 7.1. Conceito 12 7.1.1…

consciência do caráter ilícito do ato. O grave problema social é que a criminalidade alicia cada vez mais os menores de idade que estão ingressando nas carreiras criminosas muito cedo. O fenômeno da violência criminal é presente no cotidiano da população brasileira, que passa por uma sensação de impotência e temor em relação á defesa social. Quando se tem conhecimento de um ato infracional cometido por adolescente á sociedade sabe que este é o problema que recairá na Vara…

Orientador: Alexandre Godoy Dotta CURITIBA - 2014 1. APRESENTAÇÃO A maioridade penal é um fato que gera muitas discussões na sociedade atual, seja com opiniões contra ou a favor. Reduzir a maioridade penal é a solução da redução da criminalidade? O assunto sempre volta em pauta após crimes que tenham repercussão na opinião pública, dos quais menores de 18 anos se envolvem. Os menores de 18 anos de acordo com o Código Penal, no art. 228 da Constituição Federal e com mesma…

A PROTEÇÃO DO ADOLESCENTE EM FACE DA REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL Introdução Podemos abordar o tema proposto a partir das seguintes questões: 1) o que é o adolescente? O que é o ECA (Estatuto da Criança e Adolescente) e qual sua missão? O ECA tem cumprido com seus objetivos? Como abordar o tema: a proteção do adolescente em face da discussão da menoridade penal? Vejamos: O adolescente é a fase intermediária entre a infância a maturidade. É uma fase cheia de transformações e…

devem assegurar à criança e ao adolescente uma série de direitos. No entanto, os delitos que beiram a crimes hediondos representam altos números, que induzem a sociedade a cobrar do legislador uma mudança rígida nas leis penais. Com base no exposto, disserte sobre o seguinte tema: Os desafios da família e do Estado na condução de adolescentes infratores. Em seu texto, considere os seguintes aspectos: a. Causas do aumento da criminalidade entre crianças e adolescentes. b. Os…

.......................................................................................................... 11 1. APRESENTAÇÃO DO TEMA Muito se houve falar em aumento da criminalidade, mas o que é criminalidade? De acordo com o dicionário da língua portuguesa temos algumas definições sobre a palavra criminalidade, que são: 1.Qualidade ou estado de criminoso. 2.Os crimes. 3.Grau de crime. 4.A história e estatística dos crimes. Segundo o levantamento realizado pelo Instituto Avante Brasil

prática de um ato fora da lei. Tal prática não se limita apenas á questão da criminalidade, e sim uma gama de ações que vão de antagonismo ao que há escrito nas leis brasileiras. Seja omissão voluntária, negligência ou imprudência que contraria a lei. Nesse trabalho de Antropologia será abordada a influência do meio em algumas práticas ilícitas, em especial o tráfico de drogas e a corrupção e uma possível solução para a criminalidade.

O cenário de muitas crianças e adolescente já foi mudado através do trabalho realizado de forma efetiva pelo ECA, que garante a eles o direito de serem tratados diferentes dos adultos e a terem seus direitos respeitados. Hoje crianças podem brincar, estudar e se divertirem, ou seja, estão vivenciando a infância como realmente deve ser e tendo a oportunidade de crescerem como cidadãos capazes de construir um país melhor. Crianças e adolescente que através do ECA reencontram a dignidade perdida e