Adolescente Infrator Ressocialização Frente á Redução Da

Teoria e Prática dos Conselhos Tutelares e Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente Presidência da República MINISTRO DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS Paulo de Tarso Vannuchi SUBSECRETÁRIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS Carmen Silveira de Oliveira Ministério da Saúde MINISTRO DA SAúDE José Gomes Temporão Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz PRESIDENTE Paulo Ernani Gadelha VICE-PRESIDENTE DE…

no país aumentou de 178,3 presos por 100 mil habitantes para 198,3 (um aumento de 9,2%), sendo registrados aumentos de 33,9% na região Norte, de 29,8% no Centro-Oeste, de 24,8% no Sul e de 23,1% no Nordeste. No Sudeste, no mesmo período, houve uma redução de 5,4% da taxa de encarceramento, apesar de aumentos de 21,7% no Espírito Santo e de 22,0% no Rio de Janeiro. São Paulo e Minas Gerais registram reduções na taxa de presos por 100 mil habitantes, de 3,3% e 60,3% respectivamente – mas…

positivação constitucional de determinados valores básicos que integram a substância propriamente dita, o núcleo substancial, revelando que mesmo num Estado constitucional democrático se tornam necessárias certas vinculações de cunho material para fazer frente aos espectros da ditadura e do totalitarismo.3 Direitos Sociais: 1 OLIVEIRA, Maria Odete de. Prisão: Um Paradoxo Social. 3ª Edição Revisada. Florianópolis: UFC, 2003, p. 76. 2 MIRABETE, Julio Fabrini. Execução Penal:…

conhece, já ouviu falar ou convive com um deles. Ana Beatriz Barbosa Silva. Página 15 Qualquer história sobre consciência é relativa à conectividade que existe entre todas as coisas do universo. Por isso, mesmo de forma inconsciente, alegramo-nos frente à natureza gentil dos a tos de amor. Capítulo 1 Razão e sensibilidade: um sentido chamado consciência Lembro como se fosse hoje. Fecho os olhos e lá estou eu e meus colegas no anfiteatro principal do Hospital Pedro Ernesto, no Rio…

conhece, já ouviu falar ou convive com um deles. Ana Beatriz Barbosa Silva. Página 15 Qualquer história sobre consciência é relativa à conectividade que existe entre todas as coisas do universo. Por isso, mesmo de forma inconsciente, alegramo-nos frente à natureza gentil dos a tos de amor. Capítulo 1 Razão e sensibilidade: um sentido chamado consciência Lembro como se fosse hoje. Fecho os olhos e lá estou eu e meus colegas no anfiteatro principal do Hospital Pedro Ernesto, no Rio de…

entre direitos, a solução encontrada para a prevalência da harmonia no ordenamento jurídico pátrio, é o sacrifício momentâneo de um dos direitos para a manutenção do outro que se encontra como mais importante frente ao caso concreto. Sem dúvida, a dignidade da pessoa humana deve sobressair-se frente à liberdade de imprensa, não que isso represente um modo de censura, porém, em alguns momentos, abusos perpetrados por alguns meios de comunicação, caso sejam mantidos, criariam uma discussão…

intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;”. Para se chegar nesses princípios que temos hoje, o Brasil primeiro passou por um regime militar. Em frente a um governo controlador que usava da censura como meio de controlar seu povo, os que eram oprimidos lutaram usando a imprensa que era a melhor forma de difundir ideias, reivindicando o seu livre uso. “A reivindicação…

Dedico À meu pai, Geovanil Honorato da Silva e minha mãe, Carmen Lucia de Barros Cordeiro. Às crianças e adolescentes das Vilas São Francisco e Nossa Senhora de Fátima e do Conjunto Habitacional do Cordeiro. Problema Social Se eu pudesse eu dava um toque em meu destino Não seria um peregrino nesse imenso mundo cão Nem um bom menino

período, aparecem invenções fundamentais para o avanço da humanidade; a difusão da bússola, do moinho d’água, da pólvora, a vela moderna, a imprensa, que permitiam a substituição da mão-de-obra escrava pela dos servos da gleba. Houve uma significativa redução do número de escravos com o aumento dos colonos rendeiros ou assalariados, chamados de servos da gleba, os quais eram obrigados a se sustentar e que podiam ser substituídos de um dia para o outro sem danos relevantes para o senhor e…

defensiva. Ainda na direção de controle social, “o governo deveria disponibilizar um canal direto de comunicação da sociedade com as autoridades municipais, estaduais e federais para que os cidadãos pudessem informar sobre pessoas com comportamentos infratores das normas do trânsito em sua comunidade”. As contribuições dos palestrantes foram no sentido de fortalecer o papel do Estado no controle e na fiscalização dos diversos setores envolvidos com o planejamento das cidades, com…