Adolescente Infrator Ressocialização Frente á Redução Da

institutos na tentativa de viabilizar melhorias na prestação dos serviços públicos, como alternativas à humanização do sistema prisional,entre eles as Parcerias Público-Privadas - PPPs e as Gestões Compartilhadas - GCs, a exemplo dos Centros de Ressocialização de Presos - CRPs geridos pelas Associações de Proteção e Assistência aos Condenados - APACs. Nesse novo cenário, afasta-se a idéia de Estado prestador de todos os serviços públicos, para substituí-lo pelo Estado mínimo, aquele que…

institutos na tentativa de viabilizar melhorias na prestação dos serviços públicos, como alternativas à humanização do sistema prisional,entre eles as Parcerias Público-Privadas - PPPs e as Gestões Compartilhadas - GCs, a exemplo dos Centros de Ressocialização de Presos - CRPs geridos pelas Associações de Proteção e Assistência aos Condenados - APACs. Nesse novo cenário, afasta-se a idéia de Estado prestador de todos os serviços públicos, para substituí-lo pelo Estado mínimo, aquele que…

Implantação do Subsistema de Inteligência de Segurança Pública; 5 - Ampliação do Programa de Proteção a Testemunhas e Vítimas de Crime; 6 - Mídia x Violência: Regulamentação; 7 - Redução da Violência Urbana; 8 - Inibição de Gangues e Combate à Desordem Social; 9 - Eliminação de Chacinas e Execuções Sumárias; 10 - Redução da Violência Rural; 11 - Intensificação das Ações do Programa Nacional de Direitos Humanos; 12 - Capacitação Profissional e Reaparelhamento das Polícias; 13 -…

de Acolhimento Infanto-juvenil, a presente pesquisa quis pensar criticamente a atualidade das práticas de cuidado e proteção direcionadas às crianças e adolescentes ditos em situação de vulnerabilidade social. Mais especificamente, são os modos de cuidar e modos de proteger, ou, em última análise, modos de governar certas crianças e adolescentes o foco deste trabalho. Para a constituição do campo de análise, fomos guiados pelos trabalhos genealógicos de Michel Foucault e Robert Castel.…

a Criança e ao Adolescente em Situação de Risco, como requisito para obtenção do título de especialista. Orientador: Dra. Sílvia Fávero Arend. Florianópolis/SC 2006 3 MUNIQUE ALVES GALLETTA NETO ACOLHIMENTO FAMILIAR X ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL Uma busca no passado, pelo direito à convivência familiar. Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do título de especialista no curso de pós-graduação em Metodologia de Atendimento a Criança e ao Adolescente em…

comprovadamente provou-se ter ocorrido no passado, mediante o devido processo penal, a pena imposta ao infrator da lei penal, e, sobretudo, a sua execução, tem na ressocialização e na integração social do condenado a sua razão de ser. 7 A pena é o principal meio que dispõe o Estado como reação frente aos delitos e as penas. Assim define Esteban Righi: El principal médio de que dispone el Estado como reacción frente al delito es la pena, la que concreta uma restricción de derechos al…

vítimas fatais de crimes hediondos, brutais, pavorosos, sordidos, depravados, imundos, etc.. Contra as mulheres são cometido delitos de lesões corporais, estupros e homicídios passionais; os homens de negócio são sequestrados e mortos. Os menores infratores, infelizmente, com dia a dia nas ruas, são autores de atos repugnantes, em geral, sob efeitos do álcool e das drogas proibidas. O barbarismo atual choca a sociedade. Concomitantemente, sem a violência física, mas com grandes…

6%- 23,5%; Rio Branco 35,2% - 26,4%; Macapá 35,7%- 25,2%; Teresina 36,2% 27,2%; Aracaju 37,3%-23,8%; Maceió 37,3%-28,2% e Palmas 38,5%-20,1%. Palavras-chave: Idoso. Incapacidade. Saúde. 12 IX Jornada Científica do ITPAC ADM A IMPORTÂNCIA DA REDUÇÃO DE CUSTOS E DESPESAS PARA OBTENÇÃO DE MAIOR RENTABILIDADE NA COMERCIALIZAÇÃO RENAN LOUREIRO SANTANA; FRANCISCO ALVES DE LIRA; JOSÉ FRANCISCO MENDANHA; CLÁUDIO HENRIQUE CLEMENTE FERNANDES (Orientador) Novos empreendimentos surgem a cada…

Ao longo da disciplina, pretende-se construir uma percepção crítica sobre o fenômeno da violência, que aponte para novas políticas de controle e de prevenção e que não estejam restritas apenas ao crime e às penas, pois o novo desafio que aparece frente às instituições que atuam na promoção de segurança Universidade do Sul de Santa Catarina e de manutenção da ordem pública não é o de trabalhar mais somente com situações definidas como “fato crime”, mas sim com problemas e conflitos…

SOLANGE FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA A DEFINIÇÃO JURÍDICA DO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/2006 FRENTE A REALIDADE CRIMINAL Juina/MT 2012 AJES – FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇÃO DO VALE DO JURUENA BACHARELADO EM DIREITO SOLANGE FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA A DEFINIÇÃO JURÍDICA DO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/2006 FRENTE A REALIDADE CRIMINAL Monografia apresentada ao curso de Bacharelado