Adolescente Infrator Ressocialização Frente á Redução Da

estrutura social. Para Wacquant torna-se perceptível a partir da década de 90 as mudanças no sistema penal. Isto porque se opera em escala global a sedimentação do ideário neoliberal que se sedimenta com a redução do estado em múltiplos campos, especialmente no campo social. Essa redução gestará uma ampliação de outro braço estatal: sai o estado providência e em seu lugar: o estado penitência. Essa será a linha de análise de Wacquant ao estudar o processo de crescimento das taxas…

tais políticas anti-racistas não existem, a opinião pública pode ajudar a mostrar o quanto é desejável a sua implementação. O formato dessas políticas pode variar da criação de quotas para promoção dos negros, até medidas mais universalistas de redução do número de pobres, dos quais a maioria é composta de negros (pretos e pardos) no Brasil (TELLES; BAILEY, 2002:31). 14 O racismo institucional se fundamenta quando a discriminação se manifesta em uma estrutura, geralmente de…

como também, nos processos inflamatórios, em doenças hepáticas e renais, etc. Uma série de estudos realizados no Instituto Cooper de Pesquisa em Aeróbica mostrou que os exercícios moderados podem ser tão eficazes quanto o treinamento intensivo na redução de óbitos por todas as causas e no prolongamento da vida, mas que o excesso causa um grande bombardeio de radicais livres no organismo. Os principais “gatilhos” de radicais livres que aumentam o risco de envelhecimento prematuro são:…

psicológica do indivíduo e ocorre: do concreto para o abstrato; do real para o imaginário; da análise para a síntese; do emocional para o racional. O desenvolvimento do pensamento depende de uma linguagem que possa operacionalizá-lo. A maioria dos adolescentes e adultos funciona em algum ponto entre o “estágio de operações concretas” e o de “operações formais”; apenas uns poucos atingem seu potencial pleno. Essa conclusão tem a ver com a causa e com a evolução dos conflitos, pq a…

..........................................121 5 - Segurança pública e vulnerabilidade de mulheres e crianças: os municípios podem fazer algo a respeito?.......................................................161 6 - O Atendimento de Crianças, Adolescentes e Mulheres Vítimas de Violência pelas Instituições de Segurança Pública do Distrito Federal e das Cidades de Porto Alegre............................................................................201 APRESENTAÇÃO O Projeto…

policiais (bem como da busca de mecanismos confiáveis de aferição quanto ao seu atendimento), não há como se negar a influência (positiva ou não) de tais rotinas para maior celeridade e mesmo efetividade da prestação jurisdicional - resposta estatal - frente aos delitos. A edição da Lei n.º 9.099/95 implantou sistemática diferenciada (inclusive policial) em relação ao que denominou infrações penais de menor potencial ofensivo, ou seja, aquelas condutas que, embora delituosas,…

Penal lhe delimita o objeto; o Direito Processual Penal inquire a ocorrência do ato criminal e se interessa pelo exame da personalidade do delinqüente; o Direito Penitenciário, através de seus laboratórios de Biotipologia, regula o programa de ressocialização; a Medicina Legal, a Polícia Judiciária e "a Policiologia colaboram na investigação científica da materialidade do fato criminoso. 1 Tratado de Derecho Penal, Buenos Aires, 1950, tomo I, p. 75. 3 A classificação de…

o aplicador do princípio re­ gente para sanar dúvidas e contradições, ultrapassando obstáculos e garantindo que o Direito Penal cumpra seu papel de interventor - embora em caráter subsidiário - nos conflitos existentes em so­ ciedade, punindo os infratores que causaram significativas lesões a bens juridicamente tutelados. Se os princípios servem de limitação e inspiração ao intérprete da lei penal, que deles se valerá para afirmar e garantir a simetria do sistema, também devem sinalizar…

da pena pode se perder no tempo, pois ela é tão antiga quanto a História da Humanidade, perde-se no tempo, correndo o grande risco do equívoco, em relação aos passos, que serão definidos. A pena, na antiguidade, tinha função reparatória, o infrator deveria se retratar perante a divindade, sendo que o principal objetivo da pena era restaurar a integridade coletiva da divindade cultuada. Era uma vingança pessoal da sociedade primitiva. Neste período, se desconhecia totalmente…

também é utilizada no sentido de externar o senso comum diante de outras situações (sentido positivo). 51 2.2. SISTEMA PENAL E SEU CARÁTER IDEOLÓGICO Da hipótese de ocorrência de uma infração penal até a imposição de uma sanção para aquele infrator vê-se agindo o que se convencionou chamar de sistema penal. Neste sistema incluem-se tanto a atividade do legislador, ao elencar os comportamentos mais graves ao corpo social e tipificá-los como delitos, quanto da polícia,…