Adolescente Infrator Piaui

trabalho; II - mantém vigilância ostensiva no local de trabalho ou se apodera de documentos ou objetos pessoais do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho. § 2º A pena é aumentada de metade, se o crime é cometido: I - contra criança ou adolescente; II - por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem. § 1°e 2º acrescidos pela Lei 10.803 de 11/12/2003 Brasil, Código Penal Brasileiro, Artigo 149, § 1 , incisos, I, II, § 2 ,incisos I, II.…

MILITAR “UM PERFIL DO POLICIAL MILITAR NO PIAUÍ” TERESINA-PI 2010 2 ROGÉRIO PEREIRA OLIVEIRA VIOLÊNCIA POLICIAL MILITAR “UM PERFIL DO POLICIAL MILITAR NO PIAUÍ” Monografia apresentada como trabalho de prérequisito para conclusão do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Piauiense – FAP, sob a orientação do Profº. Mes. Lucas Villas. TERESINA 2010 3 ROGÉRIO PEREIRA OLIVEIRA VIOLÊNCIA POLICIAL MILITAR “UM PERFIL DO POLICIAL MILITAR NO PIAUÍ” Aprovado em _____ /_____ /_____…

UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL CURSO DE SERVIÇO SOCIAL FABIANA BARBOSA BRÍGIDO A GARANTIA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA – uma aproximação aos marcos históricos, legais e conceituais - SÃO PAULO 2011 2 FABIANA BARBOSA BRÍGIDO A GARANTIA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA – uma aproximação aos marcos históricos, legais e conceituais - Trabalho de Conclusão de Curso …

ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E TECNOLÓGICO DO PIAUÍ FACULDADE DE SAÚDE, CIÊNCIAS HUMANAS E TECNOLÓGICAS DO PIAUÍ LETÍCIA RODRIGUES GUARDA COMPARTILHADA E DESENVOLVIMENTO PSICOLÓGICO DOS FILHOS Teresina 2009 LETÍCIA RODRIGUES GUARDA COMPARTILHADA E DESENVOLVIMENTO PSICOLÓGICO DOS FILHOS Monografia apresentada à Faculdade NOVAFAPI, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. ORIENTADORA: Profa. Esp

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP MARIA EDVÂNIA QUEIROZ DE LIMA MARIA QUEIROZ DE FRETAS MARIVONE CARNEIRO CAMPOS DROGAS NA ADOLESCÊNCIA Manaus 2013 CAPITULO I 1 O PAPEL DOS PAIS NA EDUCAÇÃO DOS ADOLESCENTES 1.1 CONTEXTO HISTÓRICO Conforme Dias e Vicente (2004) a adolescência vem sendo abordada desde que a história da humanidade passou a ser registrada. Todavia, foi Rousseau, no século XVIII, que, pela primeira vez,…

II - mantém vigilância ostensiva no local de trabalho ou se apodera de documentos ou objetos pessoais do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho. § 2o - A pena é aumentada de metade, se o crime é cometido: I - contra criança ou adolescente; II - por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem. Art. 203 - Frustrar, mediante fraude ou violência, direito assegurado pela legislação do trabalho: Pena - detenção, de um ano a dois anos, e multa, além da…

Distribuição dos Leitos Psiquiátricos SUS por UF e Hospitais Psiquiátricos. Unidade Federativa Região Norte Amazonas Acre Amapá Pará Tocantins Roraima Rondônia Subtotal Região Norte Região Nordeste Alagoas Bahia Ceará Maranhão Paraíba Pernambuco Piauí Rio Grande do Norte Sergipe Subtotal Região Nordeste Região Centro-oeste Distrito Federal Goiás Mato Grosso Mato Grosso do Sul Subtotal Região Centro-Oeste Região Sudeste Espírito Santo Minas Gerais Rio de Janeiro São Paulo Subtotal…

as consequências do alcoolismo, no entanto ainda há um longo caminho a se percorrer. 3) MINHA MÃE É ALCOÓLATRA Em artigo publicado pela Isto É, sob o título de “Minha mãe é alcoólatra”, Chaim afirma que no Brasil, milhares de crianças e adolescentes convivem com algum parente alcoólatra. A doença atinge cerca de 11,2% da população, quase 20 milhões de brasileiros. A autora ainda afirma que pesquisas mostram filhos de pais alcoólatras mais sujeitos a desequilíbrios emocionais e…

ao longo dos tempos, remete-nos para a compreensão dos acontecimentos desde a era mais primitiva até a idade contemporânea. O homem daquela época também praticava sexo com outros homens, explorando o simples prazer sexual, utilizando adolescentes ou escravos mais jovens, que poderiam ser levados aos campos de batalha, para que servissem aos seus senhores nos momentos em que lhes faltassem as mulheres. (GEOCITIES, 2007). O ato sexual entre duas pessoas de mesmo sexo,…

1.Introdução Ao decorrer da história da humanidade é possível examinar diferentes formas aplicação de punição para os infratores de cada época, não via-se a necessidade da existência de um lugar específico para o cumprimento dessas punições, normalmente as punições ocorriam de forma pública, servindo como alerta para os demais cidadãos, as únicas pessoas que tinham sua liberdade privada como forma de puniçõo eram os escravos e os prisioneiros de guerra; O ato de aprisionar, não…