Adolescente Infrator Piaui

quem busca e vence obstáculos, no mínimo fará coisas admiráveis. (JOSÉ DE ALENCAR) RESUMO A exploração do trabalho de crianças e adolescentes é algo que vem persistindo ao longo dos tempos da humanidade. Esse problema tem dimensões internacionais, mas prevalecendo nos países subdesenvolvidos. Sabe-se que as causas que levam a criança e o adolescente a trabalhar estão diretamente ligadas ao núcleo familiar, mas a principal causa é a pobreza, gerando a conseqüência para que…

legislação trabalhista brasileira através de suas Normas Regulamentadoras. Para EPI a Norma Regulamentadora é a NR 6, contida na Portaria 3.214/78. O não cumprimento poderá acarretar em ações de responsabilidade cível e penal, além de multas aos infratores. A legislação que trata de EPI no âmbito da segurança e saúde do trabalhador é estabelecida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A Lei 6514 de dezembro de 1977, que é o Capítulo V da CLT, estabelece a regulamentação de…

Grosso, que tanto exporta quanto explora mão-de-obra escravo. Também no Pará, no Maranhão, em Tocantins, assim como no Piauí, na Paraíba, em Rondônia, na Bahia, e até em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul. Os campeões? Pará, Maranhão e Mato Grosso. As vitimas da escravidão tem todas as idades: trabalhadores adultos e idosos, jovens mulheres, crianças, adolescentes. Libertar escravos no Brasil do século 21 virou notícia comum. 115 anos após a abolição da escravatura.…

RECOLHER INSTITUÍDO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM MUNICÍPIOS BRASILEIROS BLUMENAU 2009 MARCELO PETERSON PEREIRA TOQUE DE RECOLHER INSTITUÍDO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM MUNICÍPIOS BRASILEIROS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau. Prof ª. Daniela Guedes de Bassi – Orientadora BLUMENAU 2009 2 TOQUE DE RECOLHER INSTITUÍDO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM MUNICÍPIOS…

do fim do ciclo reprodutivo dos peixes, diminuindo a pesca das matrizes (peixes ovados), bem como ensinar práticas de educação ambiental e atividades profissionalizantes com atitudes e comportamentos ecologicamente orientados para as crianças, adolescentes e pescadores . Pensando nisso, Julio passou a salvar as mudas nativas que brotam na orla do Guaíba no início de novembro e que se não forem replantadas em lugares mais altos, serão levadas pela cheia do rio no inverno. Após a…

..............................................................................438 Direito de transito...................................................................................................................508 Direito da criança e do adolescente.......................................................................................628 CONHECIMENTO TÉCNICO-POLICIAL PADRÕES DE POLICIAMENTO:UMA ANÁLISE COMPARARATIVA INTERNACIONAL Resumo – Este artigo foi apresentado…

Amazonas, 90 5. Bahia, 91 6. Ceará, 91 7. Distrito Federal, 91 8. Espírito Santo, 91 9. Goiás, 92 10. Maranhão, 92 11. Mato Grosso, 92 12. Mato Grosso do Sul, 92 13. Minas Gerais, 92 14. Pará, 93 15. Paraíba, 93 16. Paraná, 93 17. Pernambuco, 94 18. Piauí, 94 19. Rio de Janeiro, 94 20. Rio Grande do Norte, 95 21. Rio Grande do Sul, 95 22. Rondônia, 95 23. Roraima, 95 24. Santa Catarina, 95 25. São Paulo, 96 26. Sergipe, 96 27. Tocantins, 96 AS LEIS ESTADUAIS E MUnICIpAIS E OS DIREITOS…

sofisticado na mesma linha, feito por dois pesquisadores americanos, revelou que os delinquentes tinham em média oito pontos menos nos testes de QI, se comparados ao resto da população. A explicação dos pesquisadores, que focaram especialmente adolescentes infratores, foi de que os jovens menos inteligentes se envolvem mais facilmente com crimes porque têm pior desempenho escolar, menos capacidade de entender e de se engajar na moral da sociedade e, por fim, são menos capazes de avaliar…

nacional que priorizam áreas como Meio Ambiente, Direitos Humanos, Tecnologia e Gestão Institucional. Entre eles estão os programas: Lei Maria da Penha, Começar de Novo, Conciliar é Legal, Metas do Judiciário, Pai Presente, Adoção de Crianças e Adolescentes, etc. Qualquer cidadão pode acionar o Conselho Nacional de Justiça para fazer reclamações contra membros ou órgãos do Judiciário, inclusive contra seus serviços auxiliares, serventias e órgãos prestadores de serviços notariais e de…

assumido publicamente pela Igreja, Monarquia e Universidade, estava assim configurada e legitimada "com a benção de Deus" a reação dos detentores do poder frente àquela ingovernabilidade. Nesse cenário, homens e mulheres, crianças, adolescentes, adultos e idosos, pessoas com limitações físicas, perturbados ou somente hereges e contestadores, perseguidos por uma população manipulada pela ignorância e tomada pelo medo, torturados nos porões dos Tribunais da Inquisição, com…