Adolescente Infrator Piaui

pelas novas tecnologias de informação e comunicação (NTIC), que redimensionam este conceito. Ainda que seja ilegal todo e qualquer tipo de exercício profissional para menores de quatorze anos, admitindo-se, no entanto, a condição de aprendiz a adolescentes de quatorze a dezoito anos, existem hoje alguns tipos de emprego infantil mais perversos, já que colocam a criança em contato com outros tipos de crime ou situações de risco. São exemplos a prostituição, o tráfico de drogas ou o…

pelas novas tecnologias de informação e comunicação (NTIC), que redimensionam este conceito. Ainda que seja ilegal todo e qualquer tipo de exercício profissional para menores de quatorze anos, admitindo-se, no entanto, a condição de aprendiz a adolescentes de quatorze a dezoito anos, existem hoje alguns tipos de emprego infantil mais perversos, já que colocam a criança em contato com outros tipos de crime ou situações de risco. São exemplos a prostituição, o tráfico de drogas ou o…

Associação de Proteção e Amparo ao Condenado (APAC) da Região Metropolitana de Belo Horizonte; coordenador de comunicação do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da UFMG (CRISP) e professor e membro do Instituto da Criança e do Adolescente da PUC Minas, o ICA. Foi membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de MG e coordenador da Comissão Estadual de Indenização às Vítimas de Tortura. 3 Taciana Nogueira de Carvalho Duarte é mestre em Direito…

contra o trabalho escravo da CPT, frei Xavier Plassat. Com o conhecimento de quem dedica a vida a esta causa, o religioso afirma: “Erradicar o trabalho escravo é muito mais complicado que tirar simplesmente um trabalhador da escravidão e punir o infrator. É importante mudar o rumo desse modelo de desenvolvimento que vem consumindo, sem nunca se saciar, florestas e vidas humanas”. Frei Plassat resume os desafios fundamentais que precisam ser enfrentados para a erradicação do…

6. Desenvolvimento econômico próprio 7. Trabalho e sindicalização 8. Previdência Social 9. Descanso e lazer 10. Família 11. Saúde 12. Alimentação 13. Criança e adolescente 14. Educação 15. Cultura 16. Moradia Relação de entidades e colaboradores do relatório Anexo: texto do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais Apresentação Ao…

no grupo, assumindo outra personalidade, levado para uma cultura diferente, onde as atitudes e as formas particulares de ação se incorporam à sua personalidade. De sorte que a subcultura está inserida principalmente, nos grupos de jovens adolescentes que ainda não tem noção dos estragos que podem provocar com a delinqüência. Mostram-se fortes, independentes, e donos de seus próprios atos. Não são motivados, buscam status, contrariedades aos adultos e fazem nada por nada,…

Secretaria de Estado da Saúde/MA com uma OSCIP (IDESMA – Instituto de Desenvolvimento Social do Maranhão) em São Luís no combate à deficiência de vitamina B1, doença conhecida como beribéri, que vitimou várias pessoas pelos Estados do Maranhão, Pará e Piauí, nos anos de 2007 a 2009. Enfatiza-se que além das Leis que regem estes Contratos, a Lei de Licitação (Lei 8.6666/93) que regulam os procedimentos para aquisição de bens e serviços pela Administração Pública, norteados pelos…

Realizar o estágio no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS Raposa-MA) foi muito importante devido ao fato de ter mim identificado muito com o trabalho realizado na Instituição. A Unidade desenvolve atividade atendendo a crianças e adolescentes e idosos de ambos os sexos, onde tive a oportunidade de participar do trabalho realizado com os idosos em situação vulnerável. Isso despertou interesse em realizar um projeto de intervenção, me motivando para um melhor desempenho…

constitui a espinha dorsal das chamadas carreiras criminais, ao redor das quais o fenômeno da criminalidade adquire uma dimensão estrutural dentro da sociedade. A reincidência criminal representa o fracasso do esforço social pela resocialização dos infratores e a consolidação da sua exclusão. A compreensão deste fenômeno e da sua antítese os programas e possibilidades de resocialização são uma necessidade preeminente. Ora, a pesquisa social em criminologia no Brasil reconhecidamente…

(92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 – Setor de Indústria e Abastecimento Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 Fax: (61)…